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Array com nome e siglas de estados Brasileiros para select do Codeigniter - estados.php Select com uma lista de todos os estados brasileiros. - select-estados-br. Select com uma lista de todos os estados brasileiros. - select-estados-br. ... Você nem faz ideia de quanto esse pedaço de código me ajudou rsrs obrigado. This comment has been minimized. Sign in to view. Copy link Quote reply bdmedeiros commented Aug 30, ... Sem orientação do Ministério da Saúde, estados e municípios não cumprem lei para pacientes com câncer Lei dos 30 Dias prevê diagnóstico de câncer no SUS em um mês. A menos de 50 dias das eleições, os estados republicanos de Indiana, Luisiana, Mississípi, Tennessee e Texas são os mais restritivos em relação ao voto por correio, enquanto a maior parte dos Estados Unidos da América (EUA) adotaram medidas para que os eleitores possam votar sem grandes deslocações durante a pandemia de covid-19. O debate sobre os medicamentos de alto custo é motivo de constante reclamação dos governos dos Estados e das prefeituras, que dizem que a lei não reserva orçamento para fins de concessão de ... A organização tributária do Brasil divide a competência de cobrança de tributos entre a União (impostos federais, como o Imposto de Renda), Estados (impostos estaduais, como o ICMS) e municípios (impostos municipais, com o ISS).. Como a cobrança é feita por cada ente federativo, é importante haver formas de fiscalizar e executar. Os estados de Novo México e Havaí estão entre os que não pedem comprovação de residência no país, sendo que nesses dois estados ainda é possível tirar até um cartão de identidade. O estado de Utah é mais exigente, pois fornece a carta de condução por tempo determinado ao ilegal, mas essa não pode ser usada como bilhete de ... A Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 dá prazo de dois anos para que estados, municípios e Distrito Federal instituam regimes de previdência complementar para servidores públicos ... Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 6 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (24) a elevação do limite de crédito dos governos locais para 2020. Cinco estados americanos só aceitam votos por correio com um motivo de força maior, obrigando cerca de 34 milhões de eleitores a votar presencialmente nas eleições presidenciais de 3 de novembro.

Mes estudos para o CACD - Bruno Pereira Rezende

2020.07.23 10:09 diplohora Mes estudos para o CACD - Bruno Pereira Rezende

Livro do diplomata Bruno Pereira Rezende
INTRODUÇÃO
📷📷Desde quando comecei os estudos para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), li dezenas de recomendações de leituras, de guias de estudos extraoficiais, de dicas sobre o concurso, sobre cursinhos preparatórios etc. Sem dúvida, ter acesso a tantas informações úteis, vindas de diversas fontes, foi fundamental para que eu pudesse fazer algumas escolhas certas em minha preparação, depois de algumas vacilações iniciais. Mesmo assim, além de a maioria das informações ter sido conseguida de maneira dispersa, muitos foram os erros que acho que eu poderia haver evitado. Por isso, achei que poderia ser útil reunir essas informações que coletei, adicionando um pouco de minha experiência com os estudos preparatórios para o CACD neste documento.
Além disso, muitas pessoas, entre conhecidos e desconhecidos, já vieram me pedir sugestões de leituras, de métodos de estudo, de cursinhos preparatórios etc., e percebi que, ainda que sempre houvesse alguma diferenciação entre as respostas, eu acabava repetindo muitas coisas. É justamente isso o que me motivou a escrever este documento – que, por não ser (nem pretender ser) um guia, um manual ou qualquer coisa do tipo, não sei bem como chamá-lo, então fica como “documento” mesmo, um relato de minhas experiências de estudos para o CACD. Espero que possa ajudar os interessados a encontrar, ao menos, uma luz inicial para que não fiquem tão perdidos nos estudos e na preparação para o concurso.
Não custa lembrar que este documento representa, obviamente, apenas a opinião pessoal do autor, sem qualquer vínculo com o Ministério das Relações Exteriores, com o Instituto Rio Branco ou com o governo brasileiro. Como já disse, também não pretendo que seja uma espécie de guia infalível para passar no concurso. Além disso, o concurso tem sofrido modificações frequentes nos últimos anos, então pode ser que algumas coisas do que você lerá a seguir fiquem ultrapassadas daqui a um ou dois concursos. De todo modo, algumas coisas são básicas e podem ser aplicadas a qualquer situação de prova que vier a aparecer no CACD, e é necessário ter o discernimento necessário para aplicar algumas coisas do que falarei aqui a determinados contextos. Caso você tenha dúvidas, sugestões ou críticas, fique à vontade e envie-as para [[email protected] ](mailto:[email protected])(se, por acaso, você tiver outro email meu, prefiro que envie para este, pois, assim, recebo tudo mais organizado em meu Gmail). Se tiver comentários ou correções acerca deste material, peço, por favor, que também envie para esse email, para que eu possa incluir tais sugestões em futura revisão do documento.
Além desta breve introdução e de uma também brevíssima conclusão, este documento tem quatro partes. Na primeira, trato, rapidamente, da carreira de Diplomata: o que faz, quanto ganha, como vai para o exterior etc. É mais uma descrição bem ampla e rápida, apenas para situar quem, porventura, estiver um pouco mais perdido. Se não estiver interessado, pode pular para as partes seguintes, se qualquer prejuízo para seu bom entendimento. Na segunda parte, trato do concurso: como funciona, quais são os pré-requisitos para ser diplomata, quais são as fases do concurso etc. Mais uma vez, se não interessar, pule direto para a parte seguinte. Na parte três, falo sobre a preparação para o concurso (antes e durante), com indicações de cursinhos, de professores particulares etc. Por fim, na quarta parte, enumero algumas sugestões de leituras (tanto próprias quanto coletadas de diversas fontes), com as devidas considerações pessoais sobre cada uma. Antes de tudo, antecipo que não pretendo exaurir toda a bibliografia necessária para a aprovação, afinal, a cada ano, o concurso cobra alguns temas específicos. O que fiz foi uma lista de obras que auxiliaram em minha preparação (e, além disso, também enumerei muitas sugestões que recebi, mas não tive tempo ou vontade de ler – o que também significa que, por mais interessante que seja, você não terá tempo de ler tudo o que lhe recomendam por aí, o que torna necessário é necessário fazer algumas escolhas; minha intenção é auxiliá-lo nesse sentido, na medida do possível).
Este documento é de uso público e livre, com reprodução parcial ou integral autorizada, desde que citada a fonte. Sem mais, passemos ao que interessa.
Parte I – A Carreira de Diplomata
INTRODUÇÃO
Em primeiro lugar, rápida apresentação sobre mim. Meu nome é Bruno Rezende, tenho 22 anos e fui aprovado no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) de 2011. Sou graduado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (turma LXII, 2007-20110), e não tinha certeza de que queria diplomacia até o meio da universidade. Não sei dizer o que me fez escolher a diplomacia, não era um sonho de infância ou coisa do tipo, e não tenho familiares na carreira. Acho que me interessei por um conjunto de aspectos da carreira. Comecei a preparar-me para o CACD em meados de 2010, assunto tratado na Parte III, sobre a preparação para o concurso.
Para maiores informações sobre o Ministério das Relações Exteriores (MRE), sobre o Instituto Rio Branco (IRBr), sobre a vida de diplomata etc., você pode acessar os endereços:
- Página do MRE: http://www.itamaraty.gov.b
- Página do IRBr: http://www.institutoriobranco.mre.gov.bpt-b
- Canal do MRE no YouTube: http://www.youtube.com/mrebrasil/
- Blog “Jovens Diplomatas”: http://jovensdiplomatas.wordpress.com/
- Comunidade “Coisas da Diplomacia” no Orkut (como o Orkut está ultrapassado, procurei reunir todas as informações úteis sobre o concurso que encontrei por lá neste documento, para que vocês não tenham de entrar lá, para procurar essas informações):
http://www.orkut.com.bMain#Community?cmm=40073
- Comunidade “Instituto Rio Branco” no Facebook: http://www.facebook.com/groups/institutoriobranco/
Com certeza, há vários outros blogs (tanto sobre a carreira quanto sobre a vida de diplomata), mas não conheço muitos. Se tiver sugestões, favor enviá-las para [[email protected].](mailto:[email protected])
Além disso, na obra O Instituto Rio Branco e a Diplomacia Brasileira: um estudo de carreira e socialização (Ed. FGV, 2007), a autora Cristina Patriota de Moura relata aspectos importantes da vida diplomática daqueles que ingressam na carreira. Há muitas informações desatualizadas (principalmente com relação ao concurso), mas há algumas coisas interessantes sobre a carreira, e o livro é bem curto.
A DIPLOMACIA E O TRABALHO DO DIPLOMATA
Com a intensificação das relações internacionais contemporâneas e com as mudanças em curso no contexto internacional, a demanda de aprimoramento da cooperação entre povos e países tem conferido destaque à atuação da diplomacia. Como o senso comum pode indicar corretamente, o
diplomata é o funcionário público que lida com o auxílio à Presidência da República na formulação da política externa brasileira, com a condução das relações da República Federativa do Brasil com os demais países, com a representação brasileira nos fóruns e nas organizações internacionais de que o país faz parte e com o apoio aos cidadãos brasileiros residentes ou em trânsito no exterior. Isso todo mundo que quer fazer o concurso já sabe (assim espero).
Acho que existem certos mitos acerca da profissão de diplomata. Muitos acham que não irão mais pagar multa de trânsito, que não poderão ser presos, que nunca mais pegarão fila em aeroporto etc. Em primeiro lugar, não custa lembrar que as imunidades a que se referem as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares só se aplicam aos diplomatas no exterior (e nos países em que estão acreditados). No Brasil, os diplomatas são cidadãos como quaisquer outros. Além disso, imunidade não é sinônimo de impunidade, então não ache que as imunidades são as maiores vantagens da vida de um diplomata. O propósito das imunidades é apenas o de tornar possível o trabalho do diplomata no exterior, sem empecilhos mínimos que poderiam obstar o bom exercício da profissão. Isso não impede que diplomatas sejam revistados em aeroportos, precisem de vistos, possam ser julgados, no Brasil, por crimes cometidos no exterior etc.
Muitos também pensam que irão rodar o mundo em primeira classe, hospedar-se em palácios suntuosos, passear de iate de luxo no Mediterrâneo e comer caviar na cerimônia de casamento do príncipe do Reino Unido. Outros ainda acham que ficarão ricos, investirão todo o dinheiro que ganharem na Bovespa e, com três anos de carreira, já estarão próximos do segundo milhão. Se você quer ter tudo isso, você está no concurso errado, você precisa de um concurso não para diplomata, mas para marajá. Obviamente, não tenho experiência suficiente na carreira para dizer qualquer coisa, digo apenas o que já li e ouvi de diversos comentários por aí. É fato que há carreiras públicas com salários mais altos. Logo, se você tiver o sonho de ficar rico com o salário de servidor público, elas podem vir a ser mais úteis nesse sentido. Há não muito tempo, em 2006, a remuneração inicial do Terceiro-Secretário (cargo inicial da carreira de diplomata), no Brasil, era de R$ 4.615,53. Considerando que o custo de vida em Brasília é bastante alto, não dava para viver de maneira tão abastada, como alguns parecem pretender. É necessário, entretanto, notar que houve uma evolução significativa no aspecto salarial, nos últimos cinco anos (veja a seç~o seguinte, “Carreira e Salrios). De todo modo, já vi vários diplomatas com muitos anos de carreira dizerem: “se quiser ficar rico, procure outra profissão”. O salário atual ajuda, mas não deve ser sua única motivação.
H um texto ótimo disponível na internet: “O que é ser diplomata”, de César Bonamigo, que reproduzo a seguir.
O Curso Rio Branco, que frequentei em sua primeira edição, em 1998, pediu-me para escrever sobre o que é ser diplomata. Tarefa difícil, pois a mesma pergunta feita a diferentes diplomatas resultaria, seguramente, em respostas diferentes, umas mais glamourosas, outras menos, umas ressaltando as vantagens, outras as desvantagens, e não seria diferente se a pergunta tratasse de outra carreira qualquer. Em vez de falar de minhas impressões pessoais, portanto, tentarei, na medida do possível, reunir observações tidas como “senso comum” entre diplomatas da minha geraç~o.
Considero muito importante que o candidato ao Instituto Rio Branco se informe sobre a realidade da carreira diplomática, suas vantagens e desvantagens, e que dose suas expectativas de acordo. Uma expectativa bem dosada não gera desencanto nem frustração. A carreira oferece um pacote de coisas boas (como a oportunidade de conhecer o mundo, de atuar na área política e econômica, de conhecer gente interessante etc.) e outras não tão boas (uma certa dose de burocracia, de hierarquia e dificuldades no equacionamento da vida familiar). Cabe ao candidato inferir se esse pacote poderá ou não fazê-lo feliz.
O PAPEL DO DIPLOMATA
Para se compreender o papel do diplomata, vale recordar, inicialmente, que as grandes diretrizes da política externa são dadas pelo Presidente da República, eleito diretamente pelo voto popular, e pelo Ministro das Relações Exteriores, por ele designado. Os diplomatas são agentes políticos do Governo, encarregados da implementação dessa política externa. São também servidores públicos, cuja função, como diz o nome, é servir, tendo em conta sua especialização nos temas e funções diplomáticos.
Como se sabe, é função da diplomacia representar o Brasil perante a comunidade internacional. Por um lado, nenhum diplomata foi eleito pelo povo para falar em nome do Brasil. É importante ter em mente, portanto, que a legitimidade de sua ação deriva da legitimidade do Presidente da República, cujas orientações ele deve seguir. Por outro lado, os governos se passam e o corpo diplomático permanece, constituindo elemento importante de continuidade da política externa brasileira. É tarefa essencial do diplomata buscar identificar o “interesse nacional”. Em negociações internacionais, a diplomacia frequentemente precisa arbitrar entre interesses de diferentes setores da sociedade, não raro divergentes, e ponderar entre objetivos econômicos, políticos e estratégicos, com vistas a identificar os interesses maiores do Estado brasileiro.
Se, no plano externo, o Ministério das Relações Exteriores é a face do Brasil perante a comunidade de Estados e Organizações Internacionais, no plano interno, ele se relaciona com a Presidência da República, os demais Ministérios e órgãos da administração federal, o Congresso, o Poder Judiciário, os Estados e Municípios da Federação e, naturalmente, com a sociedade civil, por meio de Organizações Não Governamentais (ONGs), da Academia e de associações patronais e trabalhistas, sempre tendo em vista a identificação do interesse nacional.
O TRABALHO DO DIPLOMATA
Tradicionalmente, as funções da diplomacia são representar (o Estado brasileiro perante a comunidade internacional), negociar (defender os interesses brasileiros junto a essa comunidade) e informar (a Secretaria de Estado, em Brasília, sobre os temas de interesse brasileiro no mundo). São também funções da diplomacia brasileira a defesa dos interesses dos cidadãos brasileiros no exterior, o que é feito por meio da rede consular, e a promoção de interesses do País no exterior, tais como interesses econômico-comerciais, culturais, científicos e tecnológicos, entre outros.
No exercício dessas diferentes funções, o trabalho do diplomata poderá ser, igualmente, muito variado. Para começar, cerca de metade dos mil1 diplomatas que integram o Serviço Exterior atua no Brasil, e a outra metade nos Postos no exterior (Embaixadas, Missões, Consulados e Vice-Consulados). Em Brasília, o diplomata desempenha funções nas áreas política, econômica e administrativa, podendo cuidar de temas tão diversos quanto comércio internacional, integração regional (Mercosul), política bilateral (relacionamento do Brasil com outros países e blocos), direitos humanos, meio ambiente ou administração física e financeira do Ministério. Poderá atuar, ainda, no Cerimonial (organização dos encontros entre autoridades brasileiras e estrangeiras, no Brasil e no exterior) ou no relacionamento do Ministério com a sociedade (imprensa, Congresso, Estados e municípios, Academia, etc.).
No exterior, também, o trabalho dependerá do Posto em questão. As Embaixadas são representações do Estado brasileiro junto aos outros Estados, situadas sempre nas capitais, e desempenham as funções tradicionais da diplomacia (representar, negociar, informar), além de promoverem o Brasil junto a esses Estados. Os Consulados, Vice-Consulados e setores consulares de Embaixadas podem situar-se na capital do país ou em outra cidade onde haja uma comunidade brasileira expressiva. O trabalho nesses Postos é orientado à defesa dos interesses dos cidadãos brasileiros no exterior. Nos Postos multilaterais (ONU, OMC, FAO, UNESCO, UNICEF, OEA etc.), que podem ter natureza política, econômica ou estratégica, o trabalho envolve, normalmente, a representação e a negociação dos interesses nacionais.
O INGRESSO NA CARREIRA
A carreira diplomática se inicia, necessariamente, com a aprovação no concurso do Instituto Rio Branco (Informações sobre o concurso podem ser obtidas no site http://www2.mre.gov.birbindex.htm). Para isso, só conta a competência – e, talvez, a sorte – do candidato. Indicações políticas não ajudam.
AS REMOÇÕES
Após os dois anos de formação no IRBr , o diplomata trabalhará em Brasília por pelo menos um ano. Depois, iniciam-se ciclos de mudança para o exterior e retornos a Brasília. Normalmente, o diplomata vai para o exterior, onde fica três anos em um Posto, mais três anos em outro Posto, e retorna a Brasília, onde fica alguns anos, até o início de novo ciclo. Mas há espaço para flexibilidades. O diplomata poderá sair para fazer um Posto apenas, ou fazer três Postos seguidos antes de retornar a Brasília. Isso dependerá da conveniência pessoal de cada um. Ao final da carreira, o diplomata terá passado vários anos no exterior e vários no Brasil, e essa proporção dependerá essencialmente das escolhas feitas pelo próprio diplomata. Para evitar que alguns diplomatas fiquem sempre nos “melhores Postos” – um critério, aliás, muito relativo – e outros em Postos menos privilegiados, os Postos no exterior estão divididos em [quatro] categorias, [A, B, C e D], obedecendo a critérios não apenas de qualidade de vida, mas também geográficos, e é seguido um sistema de rodízio: após fazer um Posto C, por exemplo, o diplomata terá direito a fazer um Posto A [ou B], e após fazer um Posto A, terá que fazer um Posto [B, C ou D].
AS PROMOÇÕES
Ao tomar posse no Serviço Exterior, o candidato aprovado no concurso torna-se Terceiro-Secretário. É o primeiro degrau de uma escalada de promoções que inclui, ainda, Segundo-Secretário, Primeiro-
-Secretário, Conselheiro, Ministro de Segunda Classe (costuma-se dizer apenas “Ministro”) e Ministro de Primeira Classe (costuma-se dizer apenas “Embaixador”), nessa ordem. Exceto pela primeira promoção, de Terceiro para Segundo-Secretário, que se dá por tempo (quinze Terceiros Secretários são promovidos a cada semestre), todas as demais dependem do mérito, bem como da articulação política do diplomata. Nem todo diplomata chega a Embaixador. Cada vez mais, a competição na carreira é intensa e muitos ficam no meio do caminho. Mas, não se preocupem e também não se iludam: a felicidade não está no fim, mas ao longo do caminho!
DIRECIONAMENTO DA CARREIRA
Um questionamento frequente diz respeito à possibilidade de direcionamento da carreira para áreas específicas. É possível, sim, direcionar uma carreira para um tema (digamos, comércio internacional, direitos humanos, meio ambiente etc.) ou mesmo para uma região do mundo (como a Ásia, as Américas ou a África, por exemplo), mas isso não é um direito garantido e poderá não ser sempre possível. É preciso ter em mente que a carreira diplomática envolve aspectos políticos, econômicos e administrativos, e que existem funções a serem desempenhadas em postos multilaterais e bilaterais em todo o mundo, e n~o só nos países mais “interessantes”. Diplomatas est~o envolvidos em todas essas variantes e, ao longo de uma carreira, ainda que seja possível uma certa especialização, é provável que o diplomata, em algum momento, atue em áreas distintas daquela em que gostaria de se concentrar.
ASPECTOS PRÁTICOS E PESSOAIS
É claro que a vida é muito mais que promoções e remoções, e é inevitável que o candidato queira saber mais sobre a carreira que o papel do diplomata. Todos precisamos cuidar do nosso dinheiro, da saúde, da família, dos nossos interesses pessoais. Eu tentarei trazem um pouco de luz sobre esses aspectos.
DINHEIRO
Comecemos pelo dinheiro, que é assunto que interessa a todos. Em termos absolutos, os diplomatas ganham mais quando estão no exterior do que quando estão em Brasília. O salário no exterior, no entanto, é ajustado em função do custo de vida local, que é frequentemente maior que no Brasil. Ou seja, ganha-se mais, mas gasta-se mais. Se o diplomata conseguirá ou não economizar dependerá i) do salário específico do Posto , ii) do custo de vida local, iii) do câmbio entre a moeda local e o dólar, iv) do fato de ele ter ou não um ou mais filhos na escola e, principalmente, v) de sua propensão ao consumo. Aqui, não há regra geral. No Brasil, os salários têm sofrido um constante desgaste, especialmente em comparação com outras carreiras do Governo Federal, frequentemente obrigando o diplomata a economizar no exterior para gastar em Brasília, se quiser manter seu padrão de vida. Os diplomatas, enfim, levam uma vida de classe média alta, e a certeza de que não se ficará rico de verdade é compensada pela estabilidade do emprego (que não é de se desprezar, nos dias de hoje) e pela expectativa de que seus filhos (quando for o caso) terão uma boa educação, mesmo para padrões internacionais.
SAÚDE
Os diplomatas têm um seguro de saúde internacional que, como não poderia deixar de ser, tem vantagens e desvantagens. O lado bom é que ele cobre consultas com o médico de sua escolha, mesmo que seja um centro de excelência internacional. O lado ruim é que, na maioria das vezes, é preciso fazer o desembolso (até um teto determinado) para depois ser reembolsado, geralmente em 80% do valor, o que obriga o diplomata a manter uma reserva financeira de segurança.
FAMÍLIA : O CÔNJUGE
Eu mencionei, entre as coisas n~o t~o boas da carreira, “dificuldades no equacionamento da vida familiar”. A primeira dificuldade é o que fará o seu cônjuge (quando for o caso) quando vocês se mudarem para Brasília e, principalmente, quando forem para o exterior. Num mundo em que as famílias dependem, cada vez mais, de dois salários, equacionar a carreira do cônjuge é um problema recorrente. Ao contrário de certos países desenvolvidos, o Itamaraty não adota a política de empregar ou pagar salários a cônjuges de diplomatas. Na prática, cada um se vira como pode. Em alguns países é possível trabalhar. Fazer um mestrado ou doutorado é uma opção. Ter filhos é outra...
Mais uma vez, não há regra geral, e cada caso é um caso. O equacionamento da carreira do cônjuge costuma afetar principalmente – mas não apenas – as mulheres, já que, por motivos culturais, é mais comum o a mulher desistir de sua carreira para seguir o marido que o contrário2.
CASAMENTO ENTRE DIPLOMATAS
Os casamentos entre diplomatas não são raros. É uma situação que tem a vantagem de que ambos têm uma carreira e o casal tem dois salários. A desvantagem é a dificuldade adicional em conseguir que ambos sejam removidos para o mesmo Posto no exterior. A questão não é que o Ministério vá separar esses casais, mas que se pode levar mais tempo para conseguir duas vagas num mesmo Posto. Antigamente, eram frequentes os casos em que as mulheres interrompiam temporariamente suas carreiras para acompanhar os maridos. Hoje em dia, essa situação é exceção, não a regra.
FILHOS
Não posso falar com conhecimento de causa sobre filhos, mas vejo o quanto meus colegas se desdobram para dar-lhes uma boa educação. Uma questão central é a escolha da escola dos filhos, no Brasil e no exterior. No Brasil, a escola será normalmente brasileira, com ensino de idiomas, mas poderá ser a americana ou a francesa, que mantém o mesmo currículo e os mesmos períodos escolares em quase todo o mundo. No exterior, as escolas americana e francesa são as opções mais frequentes,
podendo-se optar por outras escolas locais, dependendo do idioma. Outra questão, já mencionada, é o custo da escola. Atualmente, não existe auxílio-educação para filhos de diplomatas ou de outros Servidores do Serviço Exterior brasileiro, e o dinheiro da escola deve sair do próprio bolso do servidor.
CÉSAR AUGUSTO VERMIGLIO BONAMIGO - Diplomata. Engenheiro Eletrônico formado pela UNICAMP. Pós- graduado em Administração de Empresas pela FGV-SP. Programa de Formação e Aperfeiçoamento - I (PROFA -
I) do Instituto Rio Branco, 2000/2002. No Ministério das Relações Exteriores, atuou no DIC - Divisão de Informação Comercial (DIC), 2002; no DNI - Departamento de Negociações Internacionais, 2003, e na DUEX - Divisão de União Europeia e Negociações Extrarregionais. Atualmente, serve na Missão junto à ONU (DELBRASONU), em NYC.
2 Conforme comunicado do MRE de 2010, é permitida a autorização para que diplomatas brasileiros solicitem passaporte diplomático ou de serviço e visto de permanência a companheiros do mesmo sexo. Outra resolução, de 2006, já permitia a inclusão de companheiros do mesmo sexo em planos de assistência médica.
Para tornar-se diplomata, é necessário ser aprovado no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), que ocorre todos os anos, no primeiro semestre (normalmente). O número de vagas do CACD, em condições normais, depende da vacância de cargos. Acho que a quantidade normal deve girar entre 25 e 35, mais ou menos. Desde meados dos anos 2000, como consequência da aprovação de uma lei federal, o Ministério das Relações Exteriores (MRE/Itamaraty3) ampliou seus quadros da carreira de diplomata, e, de 2006 a 2010, foram oferecidas mais de cem vagas anuais. Com o fim dessa provisão de cargos, o número de vagas voltou ao normal em 2011, ano em que foram oferecidas apenas 26 vagas (duas delas reservadas a portadores de deficiência física4). Para os próximos concursos, há perspectivas de aprovação de um projeto de lei que possibilitará uma oferta anual prevista de 60 vagas para o CACD, além de ampliar, também, as vagas para Oficial de Chancelaria (PL 7579/2010). Oficial de Chancelaria, aproveitando que citei, é outro cargo (também de nível superior) do MRE, mas não integra o quadro diplomático. A remuneração do Oficial de Chancelaria, no Brasil, é inferior à de Terceiro-Secretário, mas os salários podem ser razoáveis quando no exterior. Já vi muitos casos de pessoas que passam no concurso de Oficial de Chancelaria e ficam trabalhando no MRE, até que consigam passar no CACD, quando (aí sim) tornam-se diplomatas.
Para fazer parte do corpo diplomático brasileiro, é necessário ser brasileiro nato, ter diploma válido de curso superior (caso a graduação tenha sido realizada em instituição estrangeira, cabe ao candidato providenciar a devida revalidação do diploma junto ao MEC) e ser aprovado no CACD (há, também, outros requisitos previstos no edital do concurso, como estar no gozo dos direitos políticos, estar em dia com as obrigações eleitorais, ter idade mínima de dezoito anos, apresentar aptidão física e mental para o exercício do cargo e, para os homens, estar em dia com as obrigações do Serviço Militar). Os aprovados entram para a carreira no cargo de Terceiro-Secretário (vide hierarquia na próxima seç~o, “Carreira e Salrios”). Os aprovados no CACD, entretanto, não iniciam a carreira trabalhando: há, inicialmente, o chamado Curso de Formação, que se passa no Instituto Rio Branco (IRBr). Por três semestres, os aprovados no CACD estudarão no IRBr, já recebendo o salário de Terceiro-Secretário (para remunerações, ver a próxima seç~o, “Hierarquia e Salrios).
O trabalho no Ministério começa apenas após um ou dois semestres do Curso de Formação no IRBr (isso pode variar de uma turma para outra), e a designação dos locais de trabalho (veja as subdivisões do MRE na página seguinte) é feita, via de regra, com base nas preferências individuais e na ordem de classificação dos alunos no Curso de Formação.
3 O nome “Itamaraty” vem do nome do antigo proprietrio da sede do Ministério no Rio de Janeiro, o Bar~o Itamaraty. Por metonímia, o nome pegou, e o Palácio do Itamaraty constitui, atualmente, uma dependência do MRE naquela cidade, abrigando um arquivo, uma mapoteca e a sede do Museu Histórico e Diplomático. Em Brasília, o Palácio Itamaraty, projetado por Oscar Niemeyer e inaugurado em 1970, é a atual sede do MRE. Frequentemente, “Itamaraty” é usado como sinônimo de Ministério das Relações Exteriores.
4 Todos os anos, há reserva de vagas para deficientes físicos. Se não houver número suficiente de portadores de deficiência que atendam às notas mínimas para aprovação na segunda e na terceira fases do concurso, que têm caráter eliminatório, a(s) vaga(s) restante(s) é(são) destinada(s) aos candidatos da concorrência geral.
O IRBr foi criado em 1945, em comemoração ao centenário de nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira. Como descrito na página do Instituto na internet, seus principais objetivos são:
harmonizar os conhecimentos adquiridos nos cursos universitários com a formação para a carreira diplomática (já que qualquer curso superior é válido para prestar o CACD);
desenvolver a compreensão dos elementos básicos da formulação e execução da política externa brasileira;
iniciar os alunos nas práticas e técnicas da carreira.
No Curso de Formação (cujo nome oficial é PROFA-I, Programa de Formação e Aperfeiçoamento - obs.: n~o sei o motivo do “I”, n~o existe “PROFA-II”), os diplomatas têm aulas obrigatórias de: Direito Internacional Público, Linguagem Diplomática, Teoria das Relações Internacionais, Economia, Política Externa Brasileira, História das Relações Internacionais, Leituras Brasileiras, Inglês, Francês e Espanhol. Há, ainda, diversas disciplinas optativas à escolha de cada um (como Chinês, Russo, Árabe, Tradução, Organizações Internacionais, OMC e Contenciosos, Políticas Públicas, Direito da Integração, Negociações Comerciais etc.). As aulas de disciplinas conceituais duram dois semestres. No terceiro semestre de Curso de Formação, só há aulas de disciplinas profissionalizantes. O trabalho no MRE começa, normalmente, no segundo ou no terceiro semestre do Curso de Formação (isso pode variar de uma turma para outra). É necessário rendimento mínimo de 60% no PROFA-I para aprovação (mas é praticamente impossível alguém conseguir tirar menos que isso). Após o término do PROFA-I, começa a vida de trabalho propriamente dito no MRE. Já ouvi um mito de pedida de dispensa do PROFA I para quem já é portador de título de mestre ou de doutor, mas, na prática, acho que isso não acontece mais.
Entre 2002 e 2010, foi possível fazer, paralelamente ao Curso de Formação, o mestrado em diplomacia (na prática, significava apenas uma matéria a mais). Em 2011, o mestrado em diplomacia no IRBr acabou.
Uma das atividades comuns dos estudantes do IRBr é a publicação da Juca, a revista anual dos alunos do Curso de Formação do Instituto. Segundo informações do site do IRBr, “[o] termo ‘Diplomacia e Humanidades’ define os temas de que trata a revista: diplomacia, ciências humanas, artes e cultura. A JUCA visa a mostrar a produção acadêmica, artística e intelectual dos alunos da academia diplomática brasileira, bem como a recuperar a memória da política externa e difundi-la nos meios diplomático e acadêmico”. Confira a página da Juca na internet, no endereço: http://juca.irbr.itamaraty.gov.bpt-bMain.xml.
Para saber mais sobre a vida de diplomata no Brasil e no exterior, sugiro a conhecida “FAQ do Godinho” (“FAQ do Candidato a Diplomata”, de Renato Domith Godinho), disponível para download no link: http://relunb.files.wordpress.com/2011/08/faq-do-godinho.docx. Esse arquivo foi escrito há alguns anos, então algumas coisas estão desatualizadas (com relação às modificações do concurso, especialmente). De todo modo, a parte sobre o trabalho do diplomata continua bem informativa e atual.
MEUS ESTUDOS PARA O CACD – http://relunb.wordpress.com
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2020.04.30 05:11 Guybrush222 [Pergunta séria] Por que o Brasil está obrigando o uso de máscara?

Moro no Canadá e o governo disse que não existem pesquisas científicas provando que mascaras ajudam e até o momento a atual recomendação é de não usar máscara, principalmente a cirurgica para não faltar para os medicos. O governo tem medo que o uso de máscaras pode trazer um falso senso de segurança fazendo as pessoas mais propicias a desrespeitarem o isolamento social. Nos supermercados daqui quase ninguém esta de máscara e na maioria dos estados Canadenses o número de novos casos está caindo.
Alguém saberia se existe já alguma pesquisa cientifica comprovando que máscaras ajudam mais do que atrapalham? Se não existe, por que o Brasil estaria obrigando o uso de mascara?
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2020.04.27 07:19 Error_Wolf47 Meu cachorro agora está acorrentado

Olá, tudo bem com você? Espero que sim, caso não esteja desejo que melhore! Bem... Não faço idéia de como começar... Esses dias, na verdade há um mês, eu tinha ganhado um novo filhote de cachorro, um pastor branco bem fofo, e eu gostei muito porque eu gosto de cachorros e gosto de filhotes também, então o que poderia ser ruim? Há um tempo, especificamente ontem, meio que aconteceu um episódio... Era um dia normal na nossa nova casa, eu estava ajudando a arrumar algumas coisas do armário e meu pai fala comigo: "Você colocou comida e água para os cachorros e prendeu o Simba?" Eu respondi que não havia ouvido ele dar essa ordem, já que provavelmente o barulho do motor ou simplesmente a falta de atenção me impediram de escuta-lo. Tudo bem até aí, eu iria realizar essas ações que meu pai havia pedido mas, deixa eu dar um pouco de contexto: a gente começou a se mudar faz alguns dias para uma nova casa que meu pai estava construindo no interior e, assim que terminamos de colocar todas as nossas coisas ele trouxe nossos cachorros, obviamente. Acontece que, esse meu novo cachorro, diferente dos outros dois ele aprendeu sozinho a caçar os pintinhos das galinhas que meu pai cuidava, cujo começou a incomodar meu pai. Ele transferiu as galinhas e, agora na mudança trouxe os cachorros. Tudo tranquilo até ontem, que pela manhã após ser solto para passear um pouco, esse meu cachorro atacou e matou um dos pintinhos da galinha, que deixou meu pai mais irritado. Ele foi preso por alguns minutos na corrente por conta disso, apenas por prevenção, mas depois foi solto normalmente. Essa era apenas a segunda vez que ele foi preso, e assim como a outra não durou nem uma hora. Voltando ao horário que estava comentando, como em um episódio cômico de uma série, logo após meu pai falar: "Prenda ele antes que ele mate mais algum pintinho" Simba apareceu na varanda com um pintinho na sua boca, ainda vivo, porém aquilo foi a gota d'água para meu pai. Ele saiu correndo e puxou o cachorro pelo pescoço o obrigando a soltar o filhote da galinha e começou a espanca-lo desenfreadamente. Após sérios golpes na cabeça e nas costelas ele veio correndo para dentro de casa, urinando de medo, e se escondeu debaixo da mesa. Meu pai pegou ele mais uma vez e jogou ele para a varanda, que tem quase um metro de diferença de altura, e prendeu o cachorro de uma vez por todas. Meu pai veio e gritou comigo que era para eu ter prendido ele quando ele mandou e ficou o resto do dia sem deixar uma oportunidade para me humilhar. Apesar desse não ser o primeiro episódio, é a primeira vez que o Simba está preso na corrente e, desde tarde até agora de madrugada continua chorando e gemendo — por conta das lesões e de seu estado que já estava de breve desnutrição — , provavelmente por causa de algum parasita, apenas cessou agora, duas horas horas da manhã, para dormir. Estou me sentindo extremamente mal, nada disso teria acontecido se eu tivesse prendido ele na corrente de manhã, ou até mesmo impedido de deixar ele brincar de morder minhas mãos como brincadeira quando ele tinha poucas semanas. Estou realmente muito preocupado com ele. Há alguns anos, meu antigo cachorro, um mestiço de vira-lata com Yorkshire que tinha desde a minha infância, na qual chamei-o de Max, fez basicamente a mesma coisa, só que bem no começo da criação do meu pai, quando ele ainda tinha pouquíssimos pintinhos que eram chocados em uma chocadeira artificial. Depois de vários ataques meu pai decidiu em uma tarde executá-lo, e apenas dizer: "Talvez o Max fugiu de novo". Eu realmente fiquei triste quando eu soube que ele matou meu cachorro que eu cresci junto com ele e mentiu pra nim. Sério, nunca pensei que estaria tão preocupado e emotivo por um ser irracional. Acho que ele está "pegando mais leve" apenas porque o Simba é de raça pura, e ele poderia vendê-lo ou exibir para os outros depois. Sinceramente, que se dane a mim, queria que eu tivesse sido espancado no lugar dele, ele é apenas um ser irracional que não compreende logicamente as coisas. Isso é tudo culpa minha, eu sempre fui inútil, incapaz e idiota, nada o que eu faço ou tento fazer dá certo. A minha vontade agora é apenas de sumir. Quero pegar minhas coisas, levar minhas coisas e ir para bem longe, apenas para ficar ouvindo minha playlist em paz, acariciando meus cachorros, dizendo que vai ficar tudo bem. Obrigado por sua atenção, tenha um ótimo dia!
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2020.04.01 21:40 IAmAProShitPoster Bolsonaro obrigou alguém alguma coisa? Ou os panelaços são só pelos discursos?

To meio desinformado desse negócio de política(prioridades). Não to entendendo porque tão chamando ele de genocida... ele mandou matar alguém ou está obrigando alguém a se matar?
O que eu entendi é que tem governadores de estados de fato prendendo as pessoas em casa, ferindo a liberdade individual, e o bolsonaro só criticou essas atitudes. Confere?
Edit: bati meu personal best de speedrun de downvote, 2 minutos... caramba
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2020.03.21 00:52 gilbertopiassa83 Amparo-SP de 70.000 habitantes declara estado de emergência. Tudo fechado.

Segue o Decreto na íntegra.
DECRETO N.º 6.046 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
“DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AMPARO E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito do Município de Amparo, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais:
Considerando, que compete ao Município a preservação do bem-estar da população quando da notícia de uma pandemia em âmbito mundial, bem como a imediata adoção de medidas que se fizerem necessárias para, em regime de cooperação, combater situações emergenciais;
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);
Considerando a Portaria n.º 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) pelo Ministério da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus;
Considerando a Portaria n.º 356, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei Federal n.º 13.979/2020;
Considerando, o disposto no Decreto Estadual n.º 64.862, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelob COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.
Considerando, o princípio da simetria que entabula o dever dos Municípios em seguir as normas Federais e Estaduais, para a garantia da ordem pública;
Considerando, o disposto no ATO GP Nº 04/2020 que dispões sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19),
considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) expedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Considerando a Nota Conjunta Secretaria da Educação de São Paulo (SEDUCSP), União dos Dirigentes Municipais de São Paulo (UNDIME-SP), Associação Paulista de Municípios (APM), Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo (APREESP), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (SIEEESP) e Conselho Estadual de Educação;
Considerando os atos do Poder Executivo Federal e Estadual; Considerando os alertas emitidos pela Organização Mundial de Saúde – OMS;
Considerando a necessidade de evitar aglomerações para prevenir a disseminação da COVID-19 (Novo Coronavírus);
Considerando o dever de adoção de medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, observando-se as características do município e de sua população;
Considerando o contido no Decreto Municipal n.º 6042 de 15 de março de 2020 que criou o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19;
Considerando o contido no Decreto Municipal n.º 6044 de 18 de março de 2020 que dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19 e da outras providências
Considerando que o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, em reunião na data de 19 de março de 2020, fixou medidas a serem observadas como forma de proteger a população de Amparo;
Considerando a Nota Técnica Conjunta n.º 05/2020 do Ministério Público do Trabalho;
Considerando a RECOMENDAÇÃO exarada pelo Nobre Promotor de Justiça da comarca de Amparo, Dr. Gilson Ricardo Magalhães;
Considerando que compete ao Prefeito Municipal decretar o estado de emergência quando for necessário para preservar ou prontamente restabelecer a ordem e a paz social;
Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas complementares de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, além daquelas já determinadas anteriormente;
Considerando o ritmo acelerado do contágio pelo COVID-19 no Brasil, em especial no estado de São Paulo;
Considerando o elevado número de turistas que tem se deslocado para o município de Amparo;
Considerando finalmente que o Município de Amparo, até a presente data, NÃO POSSUI NENHUM CASO CONFIRMADO DE COVID-19 (Novo Coronavirus);
DECRETA:
Art. 1° Fica decretado estado de emergência no Município de Amparo, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus – COVID - 19, de importância internacional.
Art. 2° Para o enfrentamento do estado de emergência ora decretado, ficam estabelecidas as seguintes medidas:
I - Poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.
II - Nos termos do art. 4º, da Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus;
III – poderão ser revistos e/ou readequados os contratos e convênios em vigência f irmados pela administração direta ou indireta, com a finalidade de atender ao interesse público.
IV – determinação, nos termos do art. 3º, inciso III e § 7º, da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, da realização compulsória de:
a) exames médicos; b) testes laboratoriais; c) coleta de amostras clínicas; d) vacinação e outras medidas profiláticas; e) tratamentos médicos específicos;
V–contratação por prazo determinado de pessoal para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público conforme legislação em vigor.
Art. 3º - Ficam suspensos os contratos de transporte escolar vinculados a Secretaria Municipal da Educação.
Art. 4º Para o enfrentamento da emergência de saúde decorrente do Coronavírus COVID-19, ficam suspensos, independentemente da aglomeração de pessoas, pelo período de 20 de março de 2020 a 05 de abril de 2020, a saber:
I – todos os eventos públicos e privados de qualquer natureza, incluídas excursões, cursos presencias, missas e cultos religiosos.
II – visitação em hospitais a pacientes internados e presença de acompanhante(s) nas unidades de pronto atendimento, exceto nos casos previstos em lei;
III – todas as atividades em academias, clínicas e centros de estética, instituto de beleza, boates, casas noturnas, pubs, bares noturnos, casas de espetáculos, museus, centros culturais e bibliotecas;
IV – atividades de saúde bucal/odontológica, pública e privada, exceto aquelas relacionadas ao atendimento de urgências e emergências;
V – atividades em clubes, associações recreativas e afins, áreas comuns como as praças municipais, jardins, morro do cristo, boulevard, playgrounds, salões de festas, piscinas e academias em condomínios.
VI – o funcionamento de galerias, comércios varejistas e atacadistas, restaurantes, bares e lanchonetes;
VII – novas hospedagens em hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres.
VIII – o atendimento presencial ao público nas agências de instituições f inanceiras,
IX – o funcionamento de casas lotéricas, caixas de recebimento e estabelecimentos congêneres.
§1º As instituições financeiras referidas no inciso VIII funcionarão de forma parcial, com trabalhos internos e disponibilização aos clientes de caixas eletrônicos e outras linhas de atendimento, obrigando-se ainda a divulgar as formas de atendimento disponibilizadas à população, como home banking, telefone, WhatsApp e outros aplicativos, além de disponibilizar um número para contato telefônico em cada agência para esclarecimento aos clientes, que deverá funcionar no mínimo das 10h00 às 15h00.
§ 2º Excetuam-se às restrições deste artigo os seguintes serviços e atividades essenciais: estabelecimentos médicos, farmacêuticos, laboratórios de análises clínicas, clínicas de vacinação, distribuidoras e revendedoras de água e gás, postos de combustíveis, delegacias, serviços de entrega em domicílio, hipermercados, supermercados e congêneres.
§ 3º As atividades previstas nos incisos VI deste artigo poderão continuar a funcionar para atividades internas, entregas delivery, balanços, inventário, pequenas reformas e trabalhos home office, quando possível.
§ 4º O prazo final de suspensão das atividades (05/04/2020) poderá ser prorrogado, caso as medidas preventivas adotadas pela Prefeitura Municipal de Amparo não sejam suficientes para conter o avanço da contaminação da COVID-19.
Art. 5º - Ficam proibidas as locações de chácaras de recreio e lazer, situadas no município, a partir desta data, mantendo-se esta determinação pelo prazo de vigência deste Decreto.
Art. 6º - Os estabelecimentos comerciais que não cumprirem o expresso neste decreto estarão sujeitos a cassação do alvará de funcionamento e demais medidas administrativas cabíveis.
Art. 7º - Fica a Guarda Civil Municipal e o Departamento de Fiscalização, responsáveis pela fiscalização das presentes medidas.
Art. 8º – Nos casos entendidos como aglomerações, fica autorizada a sua dispersão pela Guarda Civil Municipal.
Art. 9º - Deverão os supermercados adotarem medidas imediatas no sentido de proporcionar horário de atendimento exclusivo para idosos, com no mínimo de 2 (duas) horas, a contar da abertura do respectivo estabelecimento.
Art. 10 – As disposições contidas neste Decreto, não desobrigam os estabelecimentos a cumprirem todas as determinações contidas nos Decretos Municipais nº 6042/2020 e 6044/2020.
Art. 11 - A partir do dia 23 de março de 2020, o expediente do Paço Municipal e do SAAE passa a ser das 09h às 12h.
Art. 12 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 20 de março de 2020.
LUIZ OSCAR VITALE JACOB Prefeito Municipal Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 20 de março de 2020.
Fonte: Jornal Oficial do dia 20-03-20 da prefeitura de Amparo
http://www.amparo.sp.gov.bpara-voce/jornal-oficial
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2020.03.07 23:11 Emile-Principe O auxilio da historia na compreensao do presente, e o apontar de um problema historico

O auxilio da historia na compreensao do presente, e o apontar de um problema historico
[...]
Vejamos: alguns dirão que o fator preponderante para o desenvolvimento dos Estados Unidos como nação forte e poderosa foi o seu processo de independência iniciado em 1775 e concluído em 1783. As recíprocas diferenças entre o processo de independência do Brasil e dos Estados Unidos seriam as grandes responsável pelos resultados finais, em que os Estados Unidos se tornou uma nação forte e poderosa, enquanto o Brasil teria mantido a sua condição de nação fraca e dependente. A despeito da guerra de independência dos Estado Unidos, e de suas recíprocas diferenças com o processo de independência do Brasil, o fato e que não se observa nenhum salto, nem quantitativo, nem qualitativo nas relações de produção dos Estados Unidos ate meados de 1870, quando os Estados Unidos como nação, finalmente vai começar a passar por um processo de industrialização que o lavara a se tornar uma das nações mais prósperas e ricas do mundo.
O que ha ocorrido? Quais foram, então, as razoes dessa decolada econômica dos Estados Unidos, se não foi o processo de independência?
Vejamos: não se trata aqui de dizer que o processo de independência dos Estados Unidos não foram um fator extremamente importante para o seu desenvolvimento. Mas trata-se de dizer que seu desenvolvimento real, se deu as custas de algo mais.
O processo de independência dos Estados Unidos se deu porque a burguesia nacional dos Estados Unidos (uma burguesia constituída majoritariamente por donos de terras – fazendeiros), era obrigada a enviar parte significativa de sua produção para a Inglaterra (colonizadora dos Estados Unidos), para que a Inglaterra pudesse usar essa produção agrícola para comercializar com as nações europeias e asiáticas. A burguesia nacional dos Estados Unidos da epoca, se deu conta de que, enviando tudo aquilo que era enviado para a Europa, eles perdiam parte significativa de sua capacidade produtiva, já que se eles não ficassem com a produção inteira, não poderiam comprar mais terras na América, nao poderiam expandir suas terras pela América, nem mesmo financiar a mao de obra escrava para produzir mais. Era evidente para a burguesia ruralista estadunidense que o desenvolvimento das forcas produtivas nacionais[1] dependia inteiramente de sua ruptura com a Inglaterra: somente assim os donos de terras teriam condições econômicas de – comprando mais escravos, negociando suas terras, e expandindo suas plantações – expandir a produção.
Como se ve, a expansão da produção era uma necessidade histórica objetiva, capaz não apenas de desenvolver as forcas produtivas do pais, mas também capaz de fundar uma nação independente e autônoma. Ainda assim, por mais quase 100 anos, apos a independência dos E.U., a produção se via ainda controlada pela Europa, uma vez que, mesmo que os estadunidenses não tivessem que exertar sua produção para a Inglaterra, o desenvolvimento das capacidades produtivas do pais (ainda completamente rurais e agrícolas de exportação primaria – tais como soja, e milho), dependiam de um maquinário especializado produzido apenas na Europa.
O Pais se via então na situação em que, ainda que formalmente independente, mantinha a sua dependência econômica que passava pelo fato de que, os Estados Unidos vendiam mercadorias agrícolas primarias como milho para a Europa, para comprar das indústrias europeias o seu maquinário extremamente desenvolvido pela sua indústria: o que basicamente significava, vender coisas baratas para comprar coisas caras.
Mais do que isso: essa relação de dependência se dava também com relação ao modo (a forma) de como as trocas eram feitas: como a Europa dominava o mercado mundial de produção fabril (de fábricas), eles tinham o monopólio de quanto iriam vender, para quem iriam vender, e a que preço, enquanto os Estados Unidos comercializavam um produto que também era comercializado em todos os 5 continentes, e por tanto não tinham nenhum controle sobre as taxas de cambio e valores de troca. A mesma porcão de milho que 1 ano atras fora vendido pelo equivalente a 1000 libras, 1 ano mais tarde, pela superprodução de milho no oriente[2], seria vendido pelo equivalente a 150 libras. Não suficiente, essa troca era absolutamente necessária para os Estados Unidos, uma vez que o maquinário usado para a colheita do mesmo milho, vinha todo da Europa já que os Estados Unidos não tinha uma indústria capaz de produzi-los.
Como ja se ve claramente, assim como a guerra de independência era uma necessidade histórica objetiva – para desenvolver as forcas produtivas do pais, e para criar soberania nacional –, quase 100 anos mais tarde também era uma necessidade histórica objetiva – para desenvolver as forcas produtivas e para criar soberania nacional – que os Estados Unidos se industrializasse/ fosse capaz de produzir industrialmente aqueles produtos necessários para sua produção agrícola/ fosse capaz de produzir industrialmente aqueles produtos que consumia, necessarios para a sua producao: do contrário, os Estados Unidos permaneceriam sendo semi-colonia das potencias europeias.
E foi exatamente esse o motor essencial daquilo que conhecemos como Guerra Civil, ou Guerra de Secessao de 1861 a 1865.
A guerra se deu porque Abraham Lincoln se deu conta de que, mantendo a relação do mercado internacional tal como essa estava estabelecida quando ele chegou ao poder, os Estados Unidos permaneceriam em uma situação de semi-colonia das nações Europeias. Era necessário criar impostos pesados sobre os produtos industriais europeus para que a pequenina indústria estadunidense – ainda em sua fase mais primaria – tivesse condições de concorrer dentro do mercado estadunidense com os produtos Europeus.
Isso era obviamente desvantagem para a indústria agrícola, ja que, com impostos mais altos sobre os produtos europeus, os produtos chegariam mais caros as fazendas, diminuindo a capacidade de compra dos ruralistas[3], diminuindo consequentemente sua capacidade de produção[4]. Isso era desvantagem para os ruralistas também porque, uma vez que os Estados Unidos aumentassem os impostos sobre os produtos europeus, as nações europeias aumentariam também os impostos sobre os produtos estadunidenses provocando assim a inflação dos produtos estadunidenses no mercado europeu, obrigando o comprador europeu a comprar de outros países com preços mais baratos (uma vez que o aumento do imposto não insidiam sobre seus produtos).
Os produtos industriais da Europa (devido ao fato de que a Europa já havia passado por um processo de industrialização profundo), eram não somente de qualidade superior, mas também mais baratos, já que as forcas produtivas das potências europeias já haviam se desenvolvido razoavelmente.
Isso tudo aparecia não como razoes contra Lincoln, mas como razoes a favor, uma vez que, se os produtos Europeus eram tao superiores aos estadunidenses, tanto em qualidade quanto em preço, a indústria dos Estados Unidos não tinha nenhuma condição de competir com a indústria das potências europeias.
Era necessário entao, primeiro criar um mercado nacional para a produção industrial dos Estados Unidos, fortalecendo a indústria, desenvolvendo sua capacidade produtiva, para so entao os Estados Unidos ter condições de disputar mercado com a Europa. E nao seria absolutamente possível criar um mercado nacional para a indústria nacional dos Estados Unidos, sem que fosse estabelecido um aumento significativo dos impostos sobre os produtos Europeus (uma vez que os agricultores obviamente prefeririam comprar produtos mais baratos e de melhor tecnologia, optimizando seus ganhos).
E foi assim que os ruralistas iniciaram uma guerra de separação, visando a criação dos Estados Unidos do Sul, evitando assim a diminuição de seus ganhos consequente do projeto de desenvolvimento nacional lançado por Lincoln. Foi tao somente ao final da guerra, com a subjugação das forcas reacionarias representadas pelos agricultores do sul, que os Estados Unidos foi capaz de desenvolver suas forcas produtivas industriais, e de consequentemente libertar-se de sua condição de semi-colonia das potencias Europeias, levando-os a construção de uma nação não apenas forte e poderosa, mas sobre tudo realmente independente.
Aqui entao ja vemos que o fator preponderante que divide os Estados Unidos de qualquer outra nação americana reside no fato de que:
1) os Estados Unidos não teve medo de enfrentar as forcas reacionarias (contrarias ao desenvolvimento) de seu pais,
2) os Estados Unidos passaram por um processo de independência que, a diferença de todas as outras nações americanas, não se limitou a uma independência formal, mas se moveu para uma independência real; e finalmente por que
3) os Estados Unidos promoveram um processo nacional de quebra com o imperialismo econômico (representado pelas potências Europeias), promovendo o desenvolvimento de sua Tecnologia, Ciência e de sua Indústria.
Hoje (2020), os Estados Unidos Ja e capaz de concorrer com igualdade de condições com todas as potências europeias e paises desenvolvidos do mundo na maioria dos setores, sendo um dos maiores exportadores de produtos industriais e de produtos de exportação secundaria (nao apenas pretoleo cru, mas de pretoleo ja convertido em combustíveis dos mais diversos).
Devemos voltar entao a nossa questão resumida: Como conduzir a nação brasileira a tornar-se uma nação forte e poderosa?
Como o exemplo dos Estados Unidos – nação americana fundada sob circunstancia muito similares as circunstância que fundaram a nação brasileira – nos mostra, o caminho para a construção de uma nação forte e poderosa não e outro senão que o caminho do desenvolvimento de uma tecnologia, ciência e industria brasileira.
Cabe agora perguntar-nos: em qual estagio do desenvolvimento de uma tecnologia, ciência e industria brasileira o Brasil se encontra?
Para formular adequadamente a resposta para essa pergunta, faz-se necessário que localizemos a conjuntura brasileira/ faz-se necessário que saibamos compreender o contexto atual do Brasil.
[...]
[1] Que o desenvolvimento de sua capacidade de producao.

[2] Isto quer dizer: pelo fato de que, por exemplo, na India, por questoes ambientais (tais como a fertilidade da terra e o bom clima para plantar)a producao de milho foi extremamente grande, suprindo, senao toda a demanda do mercado de milho na Europa, a maior parte deste.

[3] Que ao invez de comprarem, por exemplo, 100 tratores para colheita, nao poderiam comprar mais do que 10.

[4] Que sem o maquinario especializado da Europa (sem os 100 tratores europeus), passariam a produzir de forma mais reduzida.

https://preview.redd.it/zavybsgxqbl41.jpg?width=300&format=pjpg&auto=webp&s=b85e2eb2013e1e4358e37a173e3f96fcb71039a5
Texto completo no link abaixo:
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2020.01.31 08:47 Emile-Principe Tecnologia, Ciência e industrialização

Com o fracasso dos projetos Liberais (da era Color a era F.H.C.), Social Democratas/ Social Liberais (de Lula a Dilma), assim como o fracasso das sucessivas tentativas do Nacional Deselvolvimentismo (de Getulioa J.K.) –sem falar das várias desastrosas acoes do Exército (com seu marco durante a ditadura militar) –o Brasil tem passado nos últimos anos (não exclusivamente, mas de forma mais retunda e concisa) sob o auto-questionamento sobre seu desenvolvimento histórico. Esse questionamento se delineia das mais diversas formas –algumas mais claras e conscientes do que outras -, tais como: Comopromover o desenvolvimento do Brasil? Como fazer o Brasil sair de sua situação de dependência? Como melhorar a qualidade de vida do Brasileiro? Como acabar com a criminalidade? Como dar fim a corrupção? Como promover uma nação forte? , Etc. O subsumir desses questionamentos, pode facilmente ser traduzido por uma tomada de consciência –ainda que em sua forma mais abstrata e afastada da realidade –do brasileiro comum sobre a questão nacional/ a consciência da necessidade de criar-se uma nação forte e poderosa como condição para vencer essas contradições/ a consciência de que tao somente uma nação forte e poderosa sera capaz de definitivamente dar fim a criminalidade, a corrupção e a todas as mazelas sociais criando caminho para uma sociedade próspera/ a consciência de que tao somente uma nação forte e poderosa sera capaz de conduzir a economia social para a sua prosperidade. A pergunta subsumida, então, se reedifica sob a questão: Como conduzir a nação brasileira a tornar-se uma nação forte e poderosa? A Historia e uma auxiliar maravilhosa para responder a esse tipo de questionamento, uma vez que nos ensina por exemplosconcretos (pela ciência da história), como outras nações o fizeram. E sempre valido tomar o exemplo de nações vizinhas que foram fundadas sob circunstancias muito similares as circunstância as que o Brasil foi fundado, e que, no entanto, diferente do Brasil, foram vitoriosas ao dirigir-se rumo a sua emancipação. Dentre todos os países do continente americano (no qual o Brasil se situa), o mais exitoso em seu processo de emancipação, e da criação de uma nação forte e poderosa, foi obviamente os Estados Unidos. O que ha ocorrido nos Estados Unidos, que não ha ocorrido no Brasil, de forma a marcar tao profunda diferença? Vejamos: alguns dirão que o fator preponderante para o desenvolvimento dos Estados Unidos como nação forte e poderosa foi o seu processo de independência de iniciado em 1775 e concluído em 1783. As recíprocas diferenças entre o processo de independência do Brasil e dos Estados Unidos seriam as grandes responsável pelos resultados finais, em que os Estados Unidos se tornou uma nação forte e poderosa, enquanto o Brasil teria mantido a sua condição de nação fraca e dependente. A despeito da guerra de independência dos Estado Unidos, e de suas recíprocas diferenças com o processo de independência do Brasil, o fato e que não se observa nenhum salto, nem quantitativo, nem qualitativo nas relações de produção dos Estados Unidos ate meados de 1870, quando os Estados Unidos como nação, finalmente vai começar a passar por um processo de industrialização que o lavara a se tornar uma das nações mais prósperas e ricas do mundo. O que ha ocorrido? Quais foram, então, as razoes dessa decolada econômica dos Estados Unidos, se não foi o processo de independência? Vejamos: não se trata aqui de dizer que o processo de independência dos Estados Unidos não foram um fator extremamente importante para o seu desenvolvimento. Mas trata-se de dizer que seu desenvolvimento real, se deu as custas de algo mais. O processo de independência dos Estados Unidos se deu porque a burguesia nacional dos Estados Unidos (uma burguesia constituída totalmente por donos de terras – fazendeiros), eram obrigados a exortar parte significativa de sua produção para a Inglaterra (colonizadora dos Estados Unidos), para que a Inglaterra pudesse usar essa produção agrícola para comercializar com as nações europeias e asiáticas. A burguesia nacional dos Estados Unidos de então, se deu conta de que, exortando todo o exortado para a Europa, eles perdiam parte significativa de sua capacidade produtiva, já que se eles não ficassem com a produção inteira, não poderiam comprar mais terras na América, expandir suas terras pela América, nem mesmo financiar sua mao de obra escrava para produzir mais. Era evidente para a burguesia ruralista estadunidense que o desenvolvimento das forcas produtivas nacionais dependia inteiramente de sua ruptura com a Inglaterra: somente assim os donos de terras teriam condições econômicas de -comprando mais escravos, negociando suas terras, e expandindo suas plantações –expandir a produção. Como se ve, a expansão da produção era uma necessidade histórica objetiva, capaz não apenas de desenvolver as forcas produtivas do pais, mas também capaz de fundar uma nação independente e autônoma. Ainda assim, por mais quase 100 anos, apos a independência dos E.U., a produção se via ainda controlada pela Europa, uma vez que, mesmo que os estadunidenses não tivessem que exertar sua produção para a Inglaterra, o desenvolvimento das capacidades produtivas do pais (ainda completamente rurais e agrícolas de exportação primaria – tais como soja, e milho), dependiam de um maquinário especializado produzido apenas na Europa. O Pais se via então na situação em que, ainda que formalmente independente, mantinha a sua dependência econômica que passava pelo fato de que, os Estados Unidos vendiam mercadorias agrícolas primarias como milho para a Europa, para comprar das indústrias europeias o seu maquinário extremamente desenvolvido pela sua indústria: o que basicamente significava, vender coisas baratas para comprar coisas caras. Mais do que isso: essa relação de dependência se dava também com relação ao modo (a forma) de como as trocas eram feitas: como a Europa dominava o mercado mundial de produção fabril (de fábricas), eles tinham o monopólio de para quem iriam vender, e a que preço, enquanto os Estados Unidos comercializavam um produto que também era comercializado em todos os 5 continentes, e por tanto não tinham nenhum controle sobre as taxas de cambio e valores de troca. A mesma porcão de milho que 1 ano atras fora vendido pelo equivalente a 1000 libras, 1 ano mais tarde, pela superprodução de milho no oriente, seria vendido pelo equivalente a 150 libras. Não suficiente, essa troca era absolutamente necessária para os Estados Unidos, uma vez que o maquinário usado para a colheita do mesmo milho, vinha todo da Europa já que os Estados Unidos não tinha uma indústria capaz de produzi-los. Como ja se ve claramente, assim como perante a guerra de independência, era uma necessidade histórica objetiva a independência dos Estados Unidos – para desenvolver as forcas produtivas do pais, e para criar soberania nacional – quase 100 anos mais tarde também era uma necessidade histórica objetiva – para desenvolver as forcas produtivas e para criar soberania nacional – que os Estados Unidos se industrializasse/ fosse capaz de produzir industrialmente aqueles produtos necessários para sua produção agrícola: do contrário, os Estados Unidos permaneceriam sendo semi-colonia das potencias europeias. E foi exatamente esse o motor essencial daquilo que conhecemos como Guerra Civil, ou Guerra de Secessao de 1861 a 1865. A guerra se deu porque Abraham Lincoln se deu conta de que, mantendo a relação do mercado internacional tal como essa estava estabelecida quando ele chegou ao poder, os Estados Unidos permaneceriam em uma situação de semi-colonia das nações Europeias. Era necessário criar impostos pesados sobre os produtos industriais europeus para que a pequenina indústria estadunidense – ainda em sua fase mais primaria – tivesse condições de concorrer dentro do mercado estadunidense com os produtos Europeus. Isso era obviamente desvantagem para a indústria agrícola, ja que, com impostos mais altos sobre os produtos europeus, os produtos chegariam mais caros as fazendas, diminuindo a capacidade de compra dos ruralistas, diminuindo consequentemente sua capacidade de produção. Isso era desvantagem para os ruralistas também porque, uma vez que os Estados Unidos aumentassem os impostos sobre os produtos europeus, as nações europeias aumentariam também os impostos sobre os produtos estadunidenses provocando assim a inflação dos produtos estadunidenses no mercado europeu, obrigando o comprador europeu a comprar de outros países com preços mais baratos (uma vez que o aumento do imposto não insidiam sobre seus produtos). Os produtos industriais da Europa (devido ao fato de que a Europa já havia passado por um processo de industrialização profundo), eram não somente de qualidade superior, mas também mais baratos, já que as forcas produtivas das potências europeias já haviam se desenvolvido razoavelmente. Isso tudo aparecia não como razoes contra Lincoln, mas como razoes a favor, uma vez que, se os produtos Europeus eram tao superiores aos estadunidenses, tanto em qualidade quanto em preço, a indústria dos Estados Unidos não tinha nenhuma condição de competir com a indústria das potências europeias. Era necessário entao, criar um mercado nacional primeiro para a produção industrial dos Estados Unidos, fortalecendo a indústria, desenvolvendo sua capacidade produtiva, para so entao os Estados Unidos ter condições de disputar mercado com a Europa. E nao seria absolutamente possível criar um mercado nacional para a indústria nacional dos Estados Unidos, sem que fosse estabelecido um aumento significativo dos impostos sobre os produtos Europeus (uma vez que os agricultores obviamente prefeririam comprar produtos mais baratos e de melhor tecnologia, optimizando seus ganhos). E foi assim que os ruralistas iniciaram uma guerra de separação, visando a criação dos Estados Unidos do Sul, evitando assim a diminuição de seus ganhos consequente do projeto de desenvolvimento nacional lançado por Lincoln. Foi tao somente ao final da guerra, com a subjugação das forcas reacionarias representadas pelos agricultores do sul, que os Estados Unidos foi capaz de desenvolver suas forcas produtivas industriais, e de consequentemente libertar-se de sua condição de semi-colonia das potencias Europeias, levando-os a construção de uma nação não apenas forte e poderosa, mas sobre tudo realmente independente. Aqui entao ja vemos que o fator preponderante que divide os Estados Unidos de qualquer outra nação americana reside no fato de que 1) os Estados Unidos não teve medo de enfrentar as forcas reacionarias (contrarias ao desenvolvimento) de seu pais, 2) os Estados Unidos passaram por um processo de independência a diferença de todas as outras nações americanas, não se limitou a uma independência forma, mas se moveu para uma independência real; e finalmente por que 3) os Estados Unidos promoveram um processo nacional de quebra com o imperialismo econômico (representado pelas potências Europeias), promovendo o desenvolvimento de sua Tecnologia, Ciência e de sua Indústria. Hoje (2020), os Estados Unidos Ja e capaz de concorrer com igualdade de condições com todas as potências europeias e paises desenvolvidos do mundo na maioria dos setores, sendo um dos maiores exportadores de produtos industriais e de produtos de exportação secundaria (nao apenas pretoleo cru, mas de pretoleo ja convertido em combustíveis dos mais diversos). Devemos voltar entao a nossa questão subsumida: Como conduzir a nação brasileira a tornar-se uma nação forte e poderosa? Como o exemplo dos Estados Unidos – nação americana fundada sob circunstancia muito similares as circunstância que fundaram a nação brasileira – nos mostra, o caminho para a construção de uma nação forte e poderosa não e outro senão que o caminho do desenvolvimento de uma tecnologia, ciência e industria brasileira. Cabe agora perguntar-nos: em qual estagio do desenvolvimento de uma tecnologia, ciência e industria brasileira o Brasil se encontra? Para formular adequadamente a resposta para essa pergunta, faz-se necessário que localizemos a conjuntura brasileira/ faz-se necessário que saibamos compreender o contexto atual do Brasil. Apos o fracasso dos citados projetos economicos, o Brasil tem visto o Florecer de uma figura como representante da mais legitima causa nacional: Bolsonaro. Com um discurso que adota por diversas vezes a palavra “Patria”, “Nacao”, e que coloca o nome “Brasil” como um baluarte a ser sustentado, Bolsonaro aparece, e apareceu nos Brasil como uma especie da salvador da patria e da nação brasileira, capaz de liderar o Brasil para o seu tao esperado alvorece para o seu tao esperado desenvolvimento. Mas qual e na prática o projeto economico (e por tanto o projeto de nação) de Bolsonaro? Na prática, com pouco mais do que um ano desde que Bolsonaro assumiu a presidência da república seu governo pode ser – de modo geral – resumido em: 1) programas de privatizações; 2) desmonte dos setores públicos (especialmente aqueles relativos a educação); 3) alianças internacionais com nações desenvolvidas. O que tudo isso quer dizer na prática, quanto ao processo de desenvolvimento nacional? Vejamos: uma vez privatizadas as empresas nacionais – que a proposito nao sao muitas – a economia nacional do Brasil perde total e completamente a sua capacidade de re-investimento publico, já que o Estado Nacional passa a fazer menos dinheiro com a venda dos produtos, se tornando um Estado dependente tao somente de impostos e taxas tributarias gerais. Sem capacidade de re-investimento publico, o Brasil se ve despido de capacidade econômica para fomentar a Tecnologia e Ciência, promovendo subsequentemente a industrialização do pais. O re-investimento publico se mostrou – a traves de exemplos concretos da história – um processo altamente eficaz na industrialização da sociedade em geral, tal como os exemplos da Suécia, Noruega, Finlândia e Dinamarca, que passaram rapidamente de países altamente dependentes e subdesenvolvidos, para entre os países mais desenvolvidos do mundo gracas a um processo profundo de re-investimento publico nas áreas de ciência e tecnologia. Em 2012, se especulava que mais de 60% do PIB desses paises (alguns dos Paises com os PIBs mais altos do mundo)era destinado ao re-investimento publico em ciência e tecnologia. A privatização de empresas Brasileiras promove, por tanto, um desmonte nao apenas da economia nacional, mas também da capacidade econômica nacional, deixando o pais economicamente desnudo (em relação ao Estado Nacional), incapaz de investir em setores estratégicos da economia. O desmonte dos setores públicos (especialmente aqueles relativos a educação), termina de executar o processo. Os ativos da educação – ainda que historicamente nao tenham sido usados propriamente – sao a estrutura básica da qual o pais dispunha, para eventualmente com re-investimentos públicos mais profundos e mais direcionados nos setores de tecnologia e ciência, o pais se tornasse capaz de desenvolver sua indústria. E finalmente as alianças internacionais com nações desenvolvidas, considerando que a moeda de troca do Brasil e cada vez mais fraca, não poderia ser feita de outra forma, senão que fazendo do Brasil um pais subserviente dos interesses dessas nações. Além do que, assim seguimos na direção contraria a direção ao desenvolvimento tomada pelos Estados Unidos. Ao invés de desenvolvermos as forcas produtivas nacionais a traves da criação de um mercado nacional, abrimos nosso mercado já esfacelado a indústria das nações desenvolvidas, esmagando ate mesmo a possibilidade do nascer de uma indústria nacional, que seria facilmente abafada e esmagada pela indústria altamente desenvolvida dos países desenvolvidos. Agora já vemos a resposta para nossa questão: em qual estagio do desenvolvimento de uma tecnologia, ciência e industria brasileira o Brasil se encontra? Agora mesmo, o Brasil anda na contra-mão do desenvolvimento/ agora mesmo, o Brasil destrói todos os elementos mais básicos criados para seu desenvolvimento desde a era Vargas. Lembremos: nao ha exemplos na história de algum pais que tenha se desenvolvido pegando carona no desenvolvimento de paisesdesenvolvidos. Pelo contrario: o que os exemplos histórico concretos nos mostram e que em casos de relações de dependência – tal como o caso do Brasil – o que as nacoes desenvolvidas promover e um desmonte de toda a capacidade do pais de se desenvolver, ao mesmo tempo que drena tudo aquilo que poderia ser usado um favor do pais. O Brasil atual nao apenas se constitui como um fazendão do mundo – vendendo mercadoria barata para comprar mercadoria cara -, sendo um pais total e completamente subdesenvolvido, mas também nesse exato momento o Brasil caminha na direção de sua aniquilação como economia e na direção de sua aniquilação como Estado Nacional/ Nacao Soberana. Mas vejamos: ao mesmo tempo que a história nos mostra que andamos de marcha-re, ela nos ensina como abandonar nossa condição de pais subdesenvolvido/ de pais subserviente dos interesses econômicos de nações desenvolvidas. E necessário promover a Industrialização imediata do Brasil, re-investindo em setores públicos dedicados a fomentação da Ciência e Tecnologia. Somente assim o Brasil poderá se desenvolver como nação forte e poderosa, tornando-se capaz de expurgar todas as suas mazelas internas. Os exemplos dos Estados Unidos, e das nações nórdicas e claro sobre isso. Agora e preciso entender que o contexto histórico do Brasil atual não e o mesmo dos Estados Unidos da época da guerra civil, nem e o mesmo dos países nórdicos. E necessário então reconhecer dentro da conjuntura brasileira quais são as forcas reacionarias que barram nosso desenvolvimento enquanto nação. A primeira dessas forcas, e a mais obvia e o liberalismo. A ideia de que com uma abertura abrupta do mercado nacional o Brasil se desenvolvera, uma vez que recebera investimentos externos de setores. Essa perspectiva nao leva em conta que o uso de tecnologia importada custa royalties impressionantes aos cofres públicos, de modo que essas empresas internacionais que vem ao Brasil, prestam um desserviço ao desenvolvimento nacional: cobram royalties pelo uso da marca – que sao pagos aos paisesde onde a tecnologia originalmente veio (tal como a existência de uma Volkswagen no Brasil nos obriga a pagar para a Alemanha pelo uso da marca) –, nao difundem a tecnologia (de modo que nao torna possível que usemos a Volkswagen para produzir uma tecnologia de carros Brasileiros), e ainda usam a mao-de-obra barata do pais, sucateando o trabalho como um todo (obviamente, ainda que a tecnologia seja alema, e muito mais vantajoso para a marca montar uma fábrica no Brasil, aonde se paga muito pouco/ se paga muito mal pela mao de obra, do que na Alemanha, aonde os trabalhadores com todos os seus direitos, são muito mais custosos para a produção). Hoje em dia já se ve um fenômeno bastante sintomático disso que e o fato de que essas fábricas de alta tecnologia europeia, se estabelecem em países pobres para produzir, e depois vende esses produtos em países ricos, porque mesmo com o preço do transporte, a produção fica mais barata feita na periferia do sistema do que nos países centrais, aonde os salários por si so ja representam um obstaculo maior para o ganho dos capitalistas, do que a importação dos produtos. Assim, como eles não podem explorar tanto o trabalhador em seus países – trabalhadores esses que já conquistaram alguns direitos -, preferem explorar trabalhadores da periferia do sistema capitalista. Entao vemos claramente como o liberalismo e uma forca reacionaria que age contra os interesses nacionais, e atua promovendo o não desenvolvimento das nações subdesenvolvidas. O liberalismo so e bom e funciona muito bem para as nações desenvolvidas que, usando-se dele, ganham vantagem absoluta no mercado internacional perpetuando para sempre os seus privilégios. Outra dessas forcas reacionarias que age no Brasil contra o desenvolvimento nacional, e age como obstaculo ao desenvolvimento nacional e a atual burguesia brasileira que, assim como a dos Estados Unidos de antes da Guerra Civil, e majoritariamente formada por ruralistas. E as contradições entre essa classe social e o desenvolvimento nacional do Brasil ja estao explícitos pelo exemplo dos Estados Unidos. Os ruralistas, como classe social, sao completamente dependentes do capital estrangeiro, e por tanto contrários ao desenvolvimento de um capital nacional que necessariamente passa pela ruptura com o capital estrangeiro como necessidade para se atingir a industrialização do Brasil. Assim como nos Estados Unidos de quase 200 anos atrás, nossa burguesia ruralista vende grãos e carne para todo o mundo, para comprar a maquinaria necessária tanto para plantar como para a criação de animais. E dessa forma nos mantemos em relação ao mundo desenvolvido em uma condição de semi-colonia, vendendo barato para comprar caro, e vendendo o mesmo que inúmeros países vendem, para comprar o que tao somente alguns produzem. Dessa forma, esses poucos países que produzem maquinaria agrícola tem voz de mando e desmando no mercado mundial, chegando mesmo a ditar o preço pelo qual a carne e os grãos brasileiros serão vendidos. Como atualmente a realidade social do Brasil não e condizente com a dos Estados Unidos da época, não faz sentido entrar em guerra para tao simplesmente barra-los politicamente. Se faz necessário retirar sua forca politica, que tal como qualquer forca politica e forca econômica. A forca politica dos ruralistas brasileiros se expressa pela sua posse de terras, e por tanto tao somente uma reforma agraria, com distribuição das terras para pequenos produtores, e produtores familiares permitiria aniquilar o poder economico dessa classe social (da burguesia ruralista), permitindo concomitantemente taxa aumentar os impostos sobre certos produtos industriais agrícolas comprados do exterior, permitindo finalmente o nascimento, desenvolvimento e prosperar de uma indústria nacional, através de edificação de um mercado nacional para essa industria, ate o seu desenvolvimento, no qual poderemos concorrer no mercado internacional. Manter as terras da burguesia agraria significa dar poder econômico a burguesia agraria. E dar poder econômico a burguesia agraria significa dar poder politico a mesma, uma vez que com poder econômico a burguesia agraria tem recursos para financiar a candidatura (tal como ja o faz) de candidatos que a represente a despeito dos interesses nacionais. Daixar o poder econômico nas maos da burguesia agraria significa deixar o poder politico em suas maos, uma vez que a burguesia agraria financia toda forma de propaganda (através dos aparelhos de mídia existentes – Globo, SBT, Record, Veja, etc), que lhe seja conveniente, promovendo todas as formas possíveis de calúnias contra as tentativas reais de promover a soberania nacional. Tal como ja foi expresso indiretamente ao tratarmos da burguesia agraria, outra das forcas reacionarias que atuam no pais e o capital estrangeiro, que aliciado a burguesia agraria (ou dito de outra forma: tendo a burguesia agraria como seu agente dentro do território nacional), financia diretamente o desmonte do poder publico, e/ou de qualquer instituição capaz de promover independência nacional real. Finalmente a última – não a ultima existente, mas uma das principais – forcas reacionarias existentes e atuantes no Brasil, são as Agências de Estado Americanas. Essas usadas pelos Capital Estrangeiro como Imediato no Brasil, financiam toda forma de propaganda e ação politica contraria a soberania nacional, uma vez que, obviamente, com um Brasil dependente/ com um Brasil semi-colonia, as potências estrangeiras faturam muito mais. Todos essas cinco juntas (Capital Estrangeiro, através das Agências de Estados Americanos, usando os Ruralistas para difundir o Liberalismo {Capital Estrangeiro; Agências de Estados Americanos; Ruralistas; Liberalismo}), constituem as forcas mais violentamente retroativas do Brasil/ constituem os inimigos numero 1 do povo brasileiro, dos interesses nacionais, do desenvolvimento nacional, do desenvolvimento de uma nacao forte, soberana e poderosa, e por tanto estão intrinsecamente ligados a todas as mazelas sociais das quais os Brasil e o povo brasileiro em geral (com todas as suas classes) e vítima. A aniquilação dessas forcas reacionarias e fator sine-qua-non para o desenvolvimento nacional, e para a realização de uma independência nacional plena/ para a realização dos destinos do povo brasileiro. Sem a aniquilação dessas forcas reacionarias nao sera possível promover no Brasil um processo de industrialização e de fomento a ciência e tecnologia. E sem um Brasil industrializado, com fomento a ciência e tecnologia, nao ha como o Brasil passar de sua condição de pais subserviente para nação forte, soberana e poderosa. Assim vemos que a superação das forcas reacionarias que atuam no Brasil de hoje, se da como uma necessidade histórica objetiva para a superação da situação de coisas em que o Brasil se encontra.
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2020.01.31 08:37 Emile-Principe Tecnologia, Ciência e industrialização

Com o fracasso dos projetos Liberais (da era Color a era F.H.C.), Social Democratas/ Social Liberais (de Lula a Dilma), assim como o fracasso das sucessivas tentativas do Nacional Deselvolvimentismo (de Getulioa J.K.) –sem falar das várias desastrosas acoes do Exército (com seu marco durante a ditadura militar) –o Brasil tem passado nos últimos anos (não exclusivamente, mas de forma mais retunda e concisa) sob o auto-questionamento sobre seu desenvolvimento histórico. Esse questionamento se delineia das mais diversas formas –algumas mais claras e conscientes do que outras -, tais como: Comopromover o desenvolvimento do Brasil? Como fazer o Brasil sair de sua situação de dependência? Como melhorar a qualidade de vida do Brasileiro? Como acabar com a criminalidade? Como dar fim a corrupção? Como promover uma nação forte? , Etc.
O subsumir desses questionamentos, pode facilmente ser traduzido por uma tomada de consciência –ainda que em sua forma mais abstrata e afastada da realidade –do brasileiro comum sobre a questão nacional/ a consciência da necessidade de criar-se uma nação forte e poderosa como condição para vencer essas contradições/ a consciência de que tao somente uma nação forte e poderosa sera capaz de definitivamente dar fim a criminalidade, a corrupção e a todas as mazelas sociais criando caminho para uma sociedade próspera/ a consciência de que tao somente uma nação forte e poderosa sera capaz de conduzir a economia social para a sua prosperidade. A pergunta subsumida, então, se reedifica sob a questão: Como conduzir a nação brasileira a tornar-se uma nação forte e poderosa?
A Historia e uma auxiliar maravilhosa para responder a esse tipo de questionamento, uma vez que nos ensina por exemplosconcretos (pela ciência da história), como outras nações o fizeram. E sempre valido tomar o exemplo de nações vizinhas que foram fundadas sob circunstancias muito similares as circunstância as que o Brasil foi fundado, e que, no entanto, diferente do Brasil, foram vitoriosas ao dirigir-se rumo a sua emancipação. Dentre todos os países do continente americano (no qual o Brasil se situa), o mais exitoso em seu processo de emancipação, e da criação de uma nação forte e poderosa, foi obviamente os Estados Unidos. O que ha ocorrido nos Estados Unidos, que não ha ocorrido no Brasil, de forma a marcar tao profunda diferença?
Vejamos: alguns dirão que o fator preponderante para o desenvolvimento dos Estados Unidos como nação forte e poderosa foi o seu processo de independência de iniciado em 1775 e concluído em 1783. As recíprocas diferenças entre o processo de independência do Brasil e dos Estados Unidos seriam as grandes responsável pelos resultados finais, em que os Estados Unidos se tornou uma nação forte e poderosa, enquanto o Brasil teria mantido a sua condição de nação fraca e dependente. A despeito da guerra de independência dos Estado Unidos, e de suas recíprocas diferenças com o processo de independência do Brasil, o fato e que não se observa nenhum salto, nem quantitativo, nem qualitativo nas relações de produção dos Estados Unidos ate meados de 1870, quando os Estados Unidos como nação, finalmente vai começar a passar por um processo de industrialização que o lavara a se tornar uma das nações mais prósperas e ricas do mundo. O que ha ocorrido? Quais foram, então, as razoes dessa decolada econômica dos Estados Unidos, se não foi o processo de independência? Vejamos: não se trata aqui de dizer que o processo de independência dos Estados Unidos não foram um fator extremamente importante para o seu desenvolvimento. Mas trata-se de dizer que seu desenvolvimento real, se deu as custas de algo mais.
O processo de independência dos Estados Unidos se deu porque a burguesia nacional dos Estados Unidos (uma burguesia constituída totalmente por donos de terras – fazendeiros), eram obrigados a exortar parte significativa de sua produção para a Inglaterra (colonizadora dos Estados Unidos), para que a Inglaterra pudesse usar essa produção agrícola para comercializar com as nações europeias e asiáticas. A burguesia nacional dos Estados Unidos de então, se deu conta de que, exortando todo o exortado para a Europa, eles perdiam parte significativa de sua capacidade produtiva, já que se eles não ficassem com a produção inteira, não poderiam comprar mais terras na América, expandir suas terras pela América, nem mesmo financiar sua mao de obra escrava para produzir mais. Era evidente para a burguesia ruralista estadunidense que o desenvolvimento das forcas produtivas nacionais dependia inteiramente de sua ruptura com a Inglaterra: somente assim os donos de terras teriam condições econômicas de -comprando mais escravos, negociando suas terras, e expandindo suas plantações –expandir a produção. Como se ve, a expansão da produção era uma necessidade histórica objetiva, capaz não apenas de desenvolver as forcas produtivas do pais, mas também capaz de fundar uma nação independente e autônoma.
Ainda assim, por mais quase 100 anos, apos a independência dos E.U., a produção se via ainda controlada pela Europa, uma vez que, mesmo que os estadunidenses não tivessem que exertar sua produção para a Inglaterra, o desenvolvimento das capacidades produtivas do pais (ainda completamente rurais e agrícolas de exportação primaria – tais como soja, e milho), dependiam de um maquinário especializado produzido apenas na Europa. O Pais se via então na situação em que, ainda que formalmente independente, mantinha a sua dependência econômica que passava pelo fato de que, os Estados Unidos vendiam mercadorias agrícolas primarias como milho para a Europa, para comprar das indústrias europeias o seu maquinário extremamente desenvolvido pela sua indústria: o que basicamente significava, vender coisas baratas para comprar coisas caras. Mais do que isso: essa relação de dependência se dava também com relação ao modo (a forma) de como as trocas eram feitas: como a Europa dominava o mercado mundial de produção fabril (de fábricas), eles tinham o monopólio de para quem iriam vender, e a que preço, enquanto os Estados Unidos comercializavam um produto que também era comercializado em todos os 5 continentes, e por tanto não tinham nenhum controle sobre as taxas de cambio e valores de troca. A mesma porcão de milho que 1 ano atras fora vendido pelo equivalente a 1000 libras, 1 ano mais tarde, pela superprodução de milho no oriente, seria vendido pelo equivalente a 150 libras. Não suficiente, essa troca era absolutamente necessária para os Estados Unidos, uma vez que o maquinário usado para a colheita do mesmo milho, vinha todo da Europa já que os Estados Unidos não tinha uma indústria capaz de produzi-los.
Como ja se ve claramente, assim como perante a guerra de independência, era uma necessidade histórica objetiva a independência dos Estados Unidos – para desenvolver as forcas produtivas do pais, e para criar soberania nacional – quase 100 anos mais tarde também era uma necessidade histórica objetiva – para desenvolver as forcas produtivas e para criar soberania nacional – que os Estados Unidos se industrializasse/ fosse capaz de produzir industrialmente aqueles produtos necessários para sua produção agrícola: do contrário, os Estados Unidos permaneceriam sendo semi-colonia das potencias europeias. E foi exatamente esse o motor essencial daquilo que conhecemos como Guerra Civil, ou Guerra de Secessao de 1861 a 1865. A guerra se deu porque Abraham Lincoln se deu conta de que, mantendo a relação do mercado internacional tal como essa estava estabelecida quando ele chegou ao poder, os Estados Unidos permaneceriam em uma situação de semi-colonia das nações Europeias. Era necessário criar impostos pesados sobre os produtos industriais europeus para que a pequenina indústria estadunidense – ainda em sua fase mais primaria – tivesse condições de concorrer dentro do mercado estadunidense com os produtos Europeus. Isso era obviamente desvantagem para a indústria agrícola, ja que, com impostos mais altos sobre os produtos europeus, os produtos chegariam mais caros as fazendas, diminuindo a capacidade de compra dos ruralistas, diminuindo consequentemente sua capacidade de produção.
Isso era desvantagem para os ruralistas também porque, uma vez que os Estados Unidos aumentassem os impostos sobre os produtos europeus, as nações europeias aumentariam também os impostos sobre os produtos estadunidenses provocando assim a inflação dos produtos estadunidenses no mercado europeu, obrigando o comprador europeu a comprar de outros países com preços mais baratos (uma vez que o aumento do imposto não insidiam sobre seus produtos). Os produtos industriais da Europa (devido ao fato de que a Europa já havia passado por um processo de industrialização profundo), eram não somente de qualidade superior, mas também mais baratos, já que as forcas produtivas das potências europeias já haviam se desenvolvido razoavelmente.
Isso tudo aparecia não como razoes contra Lincoln, mas como razoes a favor, uma vez que, se os produtos Europeus eram tao superiores aos estadunidenses, tanto em qualidade quanto em preço, a indústria dos Estados Unidos não tinha nenhuma condição de competir com a indústria das potências europeias. Era necessário entao, criar um mercado nacional primeiro para a produção industrial dos Estados Unidos, fortalecendo a indústria, desenvolvendo sua capacidade produtiva, para so entao os Estados Unidos ter condições de disputar mercado com a Europa. E nao seria absolutamente possível criar um mercado nacional para a indústria nacional dos Estados Unidos, sem que fosse estabelecido um aumento significativo dos impostos sobre os produtos Europeus (uma vez que os agricultores obviamente prefeririam comprar produtos mais baratos e de melhor tecnologia, optimizando seus ganhos). E foi assim que os ruralistas iniciaram uma guerra de separação, visando a criação dos Estados Unidos do Sul, evitando assim a diminuição de seus ganhos consequente do projeto de desenvolvimento nacional lançado por Lincoln. Foi tao somente ao final da guerra, com a subjugação das forcas reacionarias representadas pelos agricultores do sul, que os Estados Unidos foi capaz de desenvolver suas forcas produtivas industriais, e de consequentemente libertar-se de sua condição de semi-colonia das potencias Europeias, levando-os a construção de uma nação não apenas forte e poderosa, mas sobre tudo realmente independente.
Aqui entao ja vemos que o fator preponderante que divide os Estados Unidos de qualquer outra nação americana reside no fato de que
1) os Estados Unidos não teve medo de enfrentar as forcas reacionarias (contrarias ao desenvolvimento) de seu pais,
2) os Estados Unidos passaram por um processo de independência a diferença de todas as outras nações americanas, não se limitou a uma independência forma, mas se moveu para uma independência real; e finalmente por que
3) os Estados Unidos promoveram um processo nacional de quebra com o imperialismo econômico (representado pelas potências Europeias), promovendo o desenvolvimento de sua Tecnologia, Ciência e de sua Indústria.
Hoje (2020), os Estados Unidos Ja e capaz de concorrer com igualdade de condições com todas as potências europeias e paises desenvolvidos do mundo na maioria dos setores, sendo um dos maiores exportadores de produtos industriais e de produtos de exportação secundaria (nao apenas pretoleo cru, mas de pretoleo ja convertido em combustíveis dos mais diversos).
Devemos voltar entao a nossa questão subsumida: Como conduzir a nação brasileira a tornar-se uma nação forte e poderosa? Como o exemplo dos Estados Unidos – nação americana fundada sob circunstancia muito similares as circunstância que fundaram a nação brasileira – nos mostra, o caminho para a construção de uma nação forte e poderosa não e outro senão que o caminho do desenvolvimento de uma tecnologia, ciência e industria brasileira. Cabe agora perguntar-nos: em qual estagio do desenvolvimento de uma tecnologia, ciência e industria brasileira o Brasil se encontra?
Para formular adequadamente a resposta para essa pergunta, faz-se necessário que localizemos a conjuntura brasileira/ faz-se necessário que saibamos compreender o contexto atual do Brasil.
Apos o fracasso dos citados projetos economicos, o Brasil tem visto o Florecer de uma figura como representante da mais legitima causa nacional: Bolsonaro. Com um discurso que adota por diversas vezes a palavra “Patria”, “Nacao”, e que coloca o nome “Brasil” como um baluarte a ser sustentado, Bolsonaro aparece, e apareceu nos Brasil como uma especie da salvador da patria e da nação brasileira, capaz de liderar o Brasil para o seu tao esperado alvorece para o seu tao esperado desenvolvimento.
Mas qual e na prática o projeto economico (e por tanto o projeto de nação) de Bolsonaro? Na prática, com pouco mais do que um ano desde que Bolsonaro assumiu a presidência da república seu governo pode ser – de modo geral – resumido em:
1) programas de privatizações;
2) desmonte dos setores públicos (especialmente aqueles relativos a educação);
3) alianças internacionais com nações desenvolvidas.
O que tudo isso quer dizer na prática, quanto ao processo de desenvolvimento nacional?
Vejamos: uma vez privatizadas as empresas nacionais – que a proposito nao sao muitas – a economia nacional do Brasil perde total e completamente a sua capacidade de re-investimento publico, já que o Estado Nacional passa a fazer menos dinheiro com a venda dos produtos, se tornando um Estado dependente tao somente de impostos e taxas tributarias gerais. Sem capacidade de re-investimento publico, o Brasil se ve despido de capacidade econômica para fomentar a Tecnologia e Ciência, promovendo subsequentemente a industrialização do pais. O re-investimento publico se mostrou – a traves de exemplos concretos da história – um processo altamente eficaz na industrialização da sociedade em geral, tal como os exemplos da Suécia, Noruega, Finlândia e Dinamarca, que passaram rapidamente de países altamente dependentes e subdesenvolvidos, para entre os países mais desenvolvidos do mundo gracas a um processo profundo de re-investimento publico nas áreas de ciência e tecnologia. Em 2012, se especulava que mais de 60% do PIB desses paises (alguns dos Paises com os PIBs mais altos do mundo)era destinado ao re-investimento publico em ciência e tecnologia. A privatização de empresas Brasileiras promove, por tanto, um desmonte nao apenas da economia nacional, mas também da capacidade econômica nacional, deixando o pais economicamente desnudo (em relação ao Estado Nacional), incapaz de investir em setores estratégicos da economia.
O desmonte dos setores públicos (especialmente aqueles relativos a educação), termina de executar o processo. Os ativos da educação – ainda que historicamente nao tenham sido usados propriamente – sao a estrutura básica da qual o pais dispunha, para eventualmente com re-investimentos públicos mais profundos e mais direcionados nos setores de tecnologia e ciência, o pais se tornasse capaz de desenvolver sua indústria.
E finalmente as alianças internacionais com nações desenvolvidas, considerando que a moeda de troca do Brasil e cada vez mais fraca, não poderia ser feita de outra forma, senão que fazendo do Brasil um pais subserviente dos interesses dessas nações. Além do que, assim seguimos na direção contraria a direção ao desenvolvimento tomada pelos Estados Unidos. Ao invés de desenvolvermos as forcas produtivas nacionais a traves da criação de um mercado nacional, abrimos nosso mercado já esfacelado a indústria das nações desenvolvidas, esmagando ate mesmo a possibilidade do nascer de uma indústria nacional, que seria facilmente abafada e esmagada pela indústria altamente desenvolvida dos países desenvolvidos.
Agora já vemos a resposta para nossa questão: em qual estagio do desenvolvimento de uma tecnologia, ciência e industria brasileira o Brasil se encontra? Agora mesmo, o Brasil anda na contra-mão do desenvolvimento/ agora mesmo, o Brasil destrói todos os elementos mais básicos criados para seu desenvolvimento desde a era Vargas.
Lembremos: nao ha exemplos na história de algum pais que tenha se desenvolvido pegando carona no desenvolvimento de paisesdesenvolvidos. Pelo contrario: o que os exemplos histórico concretos nos mostram e que em casos de relações de dependência – tal como o caso do Brasil – o que as nacoes desenvolvidas promover e um desmonte de toda a capacidade do pais de se desenvolver, ao mesmo tempo que drena tudo aquilo que poderia ser usado um favor do pais. O Brasil atual nao apenas se constitui como um fazendão do mundo – vendendo mercadoria barata para comprar mercadoria cara -, sendo um pais total e completamente subdesenvolvido, mas também nesse exato momento o Brasil caminha na direção de sua aniquilação como economia e na direção de sua aniquilação como Estado Nacional/ Nacao Soberana.
Mas vejamos: ao mesmo tempo que a história nos mostra que andamos de marcha-re, ela nos ensina como abandonar nossa condição de pais subdesenvolvido/ de pais subserviente dos interesses econômicos de nações desenvolvidas. E necessário promover a Industrialização imediata do Brasil, re-investindo em setores públicos dedicados a fomentação da Ciência e Tecnologia. Somente assim o Brasil poderá se desenvolver como nação forte e poderosa, tornando-se capaz de expurgar todas as suas mazelas internas. Os exemplos dos Estados Unidos, e das nações nórdicas e claro sobre isso. Agora e preciso entender que o contexto histórico do Brasil atual não e o mesmo dos Estados Unidos da época da guerra civil, nem e o mesmo dos países nórdicos. E necessário então reconhecer dentro da conjuntura brasileira quais são as forcas reacionarias que barram nosso desenvolvimento enquanto nação. A primeira dessas forcas, e a mais obvia e o liberalismo.
A ideia de que com uma abertura abrupta do mercado nacional o Brasil se desenvolvera, uma vez que recebera investimentos externos de setores. Essa perspectiva nao leva em conta que o uso de tecnologia importada custa royalties impressionantes aos cofres públicos, de modo que essas empresas internacionais que vem ao Brasil, prestam um desserviço ao desenvolvimento nacional: cobram royalties pelo uso da marca – que sao pagos aos paisesde onde a tecnologia originalmente veio (tal como a existência de uma Volkswagen no Brasil nos obriga a pagar para a Alemanha pelo uso da marca) –, nao difundem a tecnologia (de modo que nao torna possível que usemos a Volkswagen para produzir uma tecnologia de carros Brasileiros), e ainda usam a mao-de-obra barata do pais, sucateando o trabalho como um todo (obviamente, ainda que a tecnologia seja alema, e muito mais vantajoso para a marca montar uma fábrica no Brasil, aonde se paga muito pouco/ se paga muito mal pela mao de obra, do que na Alemanha, aonde os trabalhadores com todos os seus direitos, são muito mais custosos para a produção). Hoje em dia já se ve um fenômeno bastante sintomático disso que e o fato de que essas fábricas de alta tecnologia europeia, se estabelecem em países pobres para produzir, e depois vende esses produtos em países ricos, porque mesmo com o preço do transporte, a produção fica mais barata feita na periferia do sistema do que nos países centrais, aonde os salários por si so ja representam um obstaculo maior para o ganho dos capitalistas, do que a importação dos produtos. Assim, como eles não podem explorar tanto o trabalhador em seus países – trabalhadores esses que já conquistaram alguns direitos -, preferem explorar trabalhadores da periferia do sistema capitalista. Entao vemos claramente como o liberalismo e uma forca reacionaria que age contra os interesses nacionais, e atua promovendo o não desenvolvimento das nações subdesenvolvidas. O liberalismo so e bom e funciona muito bem para as nações desenvolvidas que, usando-se dele, ganham vantagem absoluta no mercado internacional perpetuando para sempre os seus privilégios.
Outra dessas forcas reacionarias que age no Brasil contra o desenvolvimento nacional, e age como obstaculo ao desenvolvimento nacional e a atual burguesia brasileira que, assim como a dos Estados Unidos de antes da Guerra Civil, e majoritariamente formada por ruralistas. E as contradições entre essa classe social e o desenvolvimento nacional do Brasil ja estao explícitos pelo exemplo dos Estados Unidos. Os ruralistas, como classe social, sao completamente dependentes do capital estrangeiro, e por tanto contrários ao desenvolvimento de um capital nacional que necessariamente passa pela ruptura com o capital estrangeiro como necessidade para se atingir a industrialização do Brasil. Assim como nos Estados Unidos de quase 200 anos atrás, nossa burguesia ruralista vende grãos e carne para todo o mundo, para comprar a maquinaria necessária tanto para plantar como para a criação de animais. E dessa forma nos mantemos em relação ao mundo desenvolvido em uma condição de semi-colonia, vendendo barato para comprar caro, e vendendo o mesmo que inúmeros países vendem, para comprar o que tao somente alguns produzem. Dessa forma, esses poucos países que produzem maquinaria agrícola tem voz de mando e desmando no mercado mundial, chegando mesmo a ditar o preço pelo qual a carne e os grãos brasileiros serão vendidos. Como atualmente a realidade social do Brasil não e condizente com a dos Estados Unidos da época, não faz sentido entrar em guerra para tao simplesmente barra-los politicamente. Se faz necessário retirar sua forca politica, que tal como qualquer forca politica e forca econômica. A forca politica dos ruralistas brasileiros se expressa pela sua posse de terras, e por tanto tao somente uma reforma agraria, com distribuição das terras para pequenos produtores, e produtores familiares permitiria aniquilar o poder economico dessa classe social (da burguesia ruralista), permitindo concomitantemente taxa aumentar os impostos sobre certos produtos industriais agrícolas comprados do exterior, permitindo finalmente o nascimento, desenvolvimento e prosperar de uma indústria nacional, através de edificação de um mercado nacional para essa industria, ate o seu desenvolvimento, no qual poderemos concorrer no mercado internacional. Manter as terras da burguesia agraria significa dar poder econômico a burguesia agraria. E dar poder econômico a burguesia agraria significa dar poder politico a mesma, uma vez que com poder econômico a burguesia agraria tem recursos para financiar a candidatura (tal como ja o faz) de candidatos que a represente a despeito dos interesses nacionais. Daixar o poder econômico nas maos da burguesia agraria significa deixar o poder politico em suas maos, uma vez que a burguesia agraria financia toda forma de propaganda (através dos aparelhos de mídia existentes – Globo, SBT, Record, Veja, etc), que lhe seja conveniente, promovendo todas as formas possíveis de calúnias contra as tentativas reais de promover a soberania nacional.
Tal como ja foi expresso indiretamente ao tratarmos da burguesia agraria, outra das forcas reacionarias que atuam no pais e o capital estrangeiro, que aliciado a burguesia agraria (ou dito de outra forma: tendo a burguesia agraria como seu agente dentro do território nacional), financia diretamente o desmonte do poder publico, e/ou de qualquer instituição capaz de promover independência nacional real.
Finalmente a última – não a ultima existente, mas uma das principais – forcas reacionarias existentes e atuantes no Brasil, são as Agências de Estado Americanas. Essas usadas pelos Capital Estrangeiro como Imediato no Brasil, financiam toda forma de propaganda e ação politica contraria a soberania nacional, uma vez que, obviamente, com um Brasil dependente/ com um Brasil semi-colonia, as potências estrangeiras faturam muito mais.
Todos essas cinco juntas (Capital Estrangeiro, através das Agências de Estados Americanos, usando os Ruralistas para difundir o Liberalismo {Capital Estrangeiro; Agências de Estados Americanos; Ruralistas; Liberalismo}), constituem as forcas mais violentamente retroativas do Brasil/ constituem os inimigos numero 1 do povo brasileiro, dos interesses nacionais, do desenvolvimento nacional, do desenvolvimento de uma nacao forte, soberana e poderosa, e por tanto estão intrinsecamente ligados a todas as mazelas sociais das quais os Brasil e o povo brasileiro em geral (com todas as suas classes) e vítima.
A aniquilação dessas forcas reacionarias e fator sine-qua-non para o desenvolvimento nacional, e para a realização de uma independência nacional plena/ para a realização dos destinos do povo brasileiro. Sem a aniquilação dessas forcas reacionarias nao sera possível promover no Brasil um processo de industrialização e de fomento a ciência e tecnologia. E sem um Brasil industrializado, com fomento a ciência e tecnologia, nao ha como o Brasil passar de sua condição de pais subserviente para nação forte, soberana e poderosa.
Assim vemos que a superação das forcas reacionarias que atuam no Brasil de hoje, se da como uma necessidade histórica objetiva para a superação da situação de coisas em que o Brasil se encontra.

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2020.01.31 08:33 Emile-Principe Tecnologia, Ciência e industrialização

Com o fracasso dos projetos Liberais (da era Color a era F.H.C.), Social Democratas/ Social Liberais (de Lula a Dilma), assim como o fracasso das sucessivas tentativas do Nacional Deselvolvimentismo (de Getulioa J.K.) –sem falar das várias desastrosas acoes do Exército (com seu marco durante a ditadura militar) –o Brasil tem passado nos últimos anos (não exclusivamente, mas de forma mais retunda e concisa) sob o auto-questionamento sobre seu desenvolvimento histórico. Esse questionamento se delineia das mais diversas formas –algumas mais claras e conscientes do que outras -, tais como: Comopromover o desenvolvimento do Brasil? Como fazer o Brasil sair de sua situação de dependência? Como melhorar a qualidade de vida do Brasileiro? Como acabar com a criminalidade? Como dar fim a corrupção? Como promover uma nação forte? , Etc. O subsumir desses questionamentos, pode facilmente ser traduzido por uma tomada de consciência –ainda que em sua forma mais abstrata e afastada da realidade –do brasileiro comum sobre a questão nacional/ a consciência da necessidade de criar-se uma nação forte e poderosa como condição para vencer essas contradições/ a consciência de que tao somente uma nação forte e poderosa sera capaz de definitivamente dar fim a criminalidade, a corrupção e a todas as mazelas sociais criando caminho para uma sociedade próspera/ a consciência de que tao somente uma nação forte e poderosa sera capaz de conduzir a economia social para a sua prosperidade. A pergunta subsumida, então, se reedifica sob a questão: Como conduzir a nação brasileira a tornar-se uma nação forte e poderosa? A Historia e uma auxiliar maravilhosa para responder a esse tipo de questionamento, uma vez que nos ensina por exemplosconcretos (pela ciência da história), como outras nações o fizeram. E sempre valido tomar o exemplo de nações vizinhas que foram fundadas sob circunstancias muito similares as circunstância as que o Brasil foi fundado, e que, no entanto, diferente do Brasil, foram vitoriosas ao dirigir-se rumo a sua emancipação. Dentre todos os países do continente americano (no qual o Brasil se situa), o mais exitoso em seu processo de emancipação, e da criação de uma nação forte e poderosa, foi obviamente os Estados Unidos. O que ha ocorrido nos Estados Unidos, que não ha ocorrido no Brasil, de forma a marcar tao profunda diferença? Vejamos: alguns dirão que o fator preponderante para o desenvolvimento dos Estados Unidos como nação forte e poderosa foi o seu processo de independência de iniciado em 1775 e concluído em 1783. As recíprocas diferenças entre o processo de independência do Brasil e dos Estados Unidos seriam as grandes responsável pelos resultados finais, em que os Estados Unidos se tornou uma nação forte e poderosa, enquanto o Brasil teria mantido a sua condição de nação fraca e dependente. A despeito da guerra de independência dos Estado Unidos, e de suas recíprocas diferenças com o processo de independência do Brasil, o fato e que não se observa nenhum salto, nem quantitativo, nem qualitativo nas relações de produção dos Estados Unidos ate meados de 1870, quando os Estados Unidos como nação, finalmente vai começar a passar por um processo de industrialização que o lavara a se tornar uma das nações mais prósperas e ricas do mundo. O que ha ocorrido? Quais foram, então, as razoes dessa decolada econômica dos Estados Unidos, se não foi o processo de independência? Vejamos: não se trata aqui de dizer que o processo de independência dos Estados Unidos não foram um fator extremamente importante para o seu desenvolvimento. Mas trata-se de dizer que seu desenvolvimento real, se deu as custas de algo mais. O processo de independência dos Estados Unidos se deu porque a burguesia nacional dos Estados Unidos (uma burguesia constituída totalmente por donos de terras – fazendeiros), eram obrigados a exortar parte significativa de sua produção para a Inglaterra (colonizadora dos Estados Unidos), para que a Inglaterra pudesse usar essa produção agrícola para comercializar com as nações europeias e asiáticas. A burguesia nacional dos Estados Unidos de então, se deu conta de que, exortando todo o exortado para a Europa, eles perdiam parte significativa de sua capacidade produtiva, já que se eles não ficassem com a produção inteira, não poderiam comprar mais terras na América, expandir suas terras pela América, nem mesmo financiar sua mao de obra escrava para produzir mais. Era evidente para a burguesia ruralista estadunidense que o desenvolvimento das forcas produtivas nacionais dependia inteiramente de sua ruptura com a Inglaterra: somente assim os donos de terras teriam condições econômicas de -comprando mais escravos, negociando suas terras, e expandindo suas plantações –expandir a produção. Como se ve, a expansão da produção era uma necessidade histórica objetiva, capaz não apenas de desenvolver as forcas produtivas do pais, mas também capaz de fundar uma nação independente e autônoma. Ainda assim, por mais quase 100 anos, apos a independência dos E.U., a produção se via ainda controlada pela Europa, uma vez que, mesmo que os estadunidenses não tivessem que exertar sua produção para a Inglaterra, o desenvolvimento das capacidades produtivas do pais (ainda completamente rurais e agrícolas de exportação primaria – tais como soja, e milho), dependiam de um maquinário especializado produzido apenas na Europa. O Pais se via então na situação em que, ainda que formalmente independente, mantinha a sua dependência econômica que passava pelo fato de que, os Estados Unidos vendiam mercadorias agrícolas primarias como milho para a Europa, para comprar das indústrias europeias o seu maquinário extremamente desenvolvido pela sua indústria: o que basicamente significava, vender coisas baratas para comprar coisas caras. Mais do que isso: essa relação de dependência se dava também com relação ao modo (a forma) de como as trocas eram feitas: como a Europa dominava o mercado mundial de produção fabril (de fábricas), eles tinham o monopólio de para quem iriam vender, e a que preço, enquanto os Estados Unidos comercializavam um produto que também era comercializado em todos os 5 continentes, e por tanto não tinham nenhum controle sobre as taxas de cambio e valores de troca. A mesma porcão de milho que 1 ano atras fora vendido pelo equivalente a 1000 libras, 1 ano mais tarde, pela superprodução de milho no oriente, seria vendido pelo equivalente a 150 libras. Não suficiente, essa troca era absolutamente necessária para os Estados Unidos, uma vez que o maquinário usado para a colheita do mesmo milho, vinha todo da Europa já que os Estados Unidos não tinha uma indústria capaz de produzi-los. Como ja se ve claramente, assim como perante a guerra de independência, era uma necessidade histórica objetiva a independência dos Estados Unidos – para desenvolver as forcas produtivas do pais, e para criar soberania nacional – quase 100 anos mais tarde também era uma necessidade histórica objetiva – para desenvolver as forcas produtivas e para criar soberania nacional – que os Estados Unidos se industrializasse/ fosse capaz de produzir industrialmente aqueles produtos necessários para sua produção agrícola: do contrário, os Estados Unidos permaneceriam sendo semi-colonia das potencias europeias. E foi exatamente esse o motor essencial daquilo que conhecemos como Guerra Civil, ou Guerra de Secessao de 1861 a 1865. A guerra se deu porque Abraham Lincoln se deu conta de que, mantendo a relação do mercado internacional tal como essa estava estabelecida quando ele chegou ao poder, os Estados Unidos permaneceriam em uma situação de semi-colonia das nações Europeias. Era necessário criar impostos pesados sobre os produtos industriais europeus para que a pequenina indústria estadunidense – ainda em sua fase mais primaria – tivesse condições de concorrer dentro do mercado estadunidense com os produtos Europeus. Isso era obviamente desvantagem para a indústria agrícola, ja que, com impostos mais altos sobre os produtos europeus, os produtos chegariam mais caros as fazendas, diminuindo a capacidade de compra dos ruralistas, diminuindo consequentemente sua capacidade de produção. Isso era desvantagem para os ruralistas também porque, uma vez que os Estados Unidos aumentassem os impostos sobre os produtos europeus, as nações europeias aumentariam também os impostos sobre os produtos estadunidenses provocando assim a inflação dos produtos estadunidenses no mercado europeu, obrigando o comprador europeu a comprar de outros países com preços mais baratos (uma vez que o aumento do imposto não insidiam sobre seus produtos). Os produtos industriais da Europa (devido ao fato de que a Europa já havia passado por um processo de industrialização profundo), eram não somente de qualidade superior, mas também mais baratos, já que as forcas produtivas das potências europeias já haviam se desenvolvido razoavelmente. Isso tudo aparecia não como razoes contra Lincoln, mas como razoes a favor, uma vez que, se os produtos Europeus eram tao superiores aos estadunidenses, tanto em qualidade quanto em preço, a indústria dos Estados Unidos não tinha nenhuma condição de competir com a indústria das potências europeias. Era necessário entao, criar um mercado nacional primeiro para a produção industrial dos Estados Unidos, fortalecendo a indústria, desenvolvendo sua capacidade produtiva, para so entao os Estados Unidos ter condições de disputar mercado com a Europa. E nao seria absolutamente possível criar um mercado nacional para a indústria nacional dos Estados Unidos, sem que fosse estabelecido um aumento significativo dos impostos sobre os produtos Europeus (uma vez que os agricultores obviamente prefeririam comprar produtos mais baratos e de melhor tecnologia, optimizando seus ganhos). E foi assim que os ruralistas iniciaram uma guerra de separação, visando a criação dos Estados Unidos do Sul, evitando assim a diminuição de seus ganhos consequente do projeto de desenvolvimento nacional lançado por Lincoln. Foi tao somente ao final da guerra, com a subjugação das forcas reacionarias representadas pelos agricultores do sul, que os Estados Unidos foi capaz de desenvolver suas forcas produtivas industriais, e de consequentemente libertar-se de sua condição de semi-colonia das potencias Europeias, levando-os a construção de uma nação não apenas forte e poderosa, mas sobre tudo realmente independente. Aqui entao ja vemos que o fator preponderante que divide os Estados Unidos de qualquer outra nação americana reside no fato de que 1) os Estados Unidos não teve medo de enfrentar as forcas reacionarias (contrarias ao desenvolvimento) de seu pais, 2) os Estados Unidos passaram por um processo de independência a diferença de todas as outras nações americanas, não se limitou a uma independência forma, mas se moveu para uma independência real; e finalmente por que 3) os Estados Unidos promoveram um processo nacional de quebra com o imperialismo econômico (representado pelas potências Europeias), promovendo o desenvolvimento de sua Tecnologia, Ciência e de sua Indústria. Hoje (2020), os Estados Unidos Ja e capaz de concorrer com igualdade de condições com todas as potências europeias e paises desenvolvidos do mundo na maioria dos setores, sendo um dos maiores exportadores de produtos industriais e de produtos de exportação secundaria (nao apenas pretoleo cru, mas de pretoleo ja convertido em combustíveis dos mais diversos). Devemos voltar entao a nossa questão subsumida: Como conduzir a nação brasileira a tornar-se uma nação forte e poderosa? Como o exemplo dos Estados Unidos – nação americana fundada sob circunstancia muito similares as circunstância que fundaram a nação brasileira – nos mostra, o caminho para a construção de uma nação forte e poderosa não e outro senão que o caminho do desenvolvimento de uma tecnologia, ciência e industria brasileira. Cabe agora perguntar-nos: em qual estagio do desenvolvimento de uma tecnologia, ciência e industria brasileira o Brasil se encontra? Para formular adequadamente a resposta para essa pergunta, faz-se necessário que localizemos a conjuntura brasileira/ faz-se necessário que saibamos compreender o contexto atual do Brasil. Apos o fracasso dos citados projetos economicos, o Brasil tem visto o Florecer de uma figura como representante da mais legitima causa nacional: Bolsonaro. Com um discurso que adota por diversas vezes a palavra “Patria”, “Nacao”, e que coloca o nome “Brasil” como um baluarte a ser sustentado, Bolsonaro aparece, e apareceu nos Brasil como uma especie da salvador da patria e da nação brasileira, capaz de liderar o Brasil para o seu tao esperado alvorece para o seu tao esperado desenvolvimento. Mas qual e na prática o projeto economico (e por tanto o projeto de nação) de Bolsonaro? Na prática, com pouco mais do que um ano desde que Bolsonaro assumiu a presidência da república seu governo pode ser – de modo geral – resumido em: 1) programas de privatizações; 2) desmonte dos setores públicos (especialmente aqueles relativos a educação); 3) alianças internacionais com nações desenvolvidas. O que tudo isso quer dizer na prática, quanto ao processo de desenvolvimento nacional? Vejamos: uma vez privatizadas as empresas nacionais – que a proposito nao sao muitas – a economia nacional do Brasil perde total e completamente a sua capacidade de re-investimento publico, já que o Estado Nacional passa a fazer menos dinheiro com a venda dos produtos, se tornando um Estado dependente tao somente de impostos e taxas tributarias gerais. Sem capacidade de re-investimento publico, o Brasil se ve despido de capacidade econômica para fomentar a Tecnologia e Ciência, promovendo subsequentemente a industrialização do pais. O re-investimento publico se mostrou – a traves de exemplos concretos da história – um processo altamente eficaz na industrialização da sociedade em geral, tal como os exemplos da Suécia, Noruega, Finlândia e Dinamarca, que passaram rapidamente de países altamente dependentes e subdesenvolvidos, para entre os países mais desenvolvidos do mundo gracas a um processo profundo de re-investimento publico nas áreas de ciência e tecnologia. Em 2012, se especulava que mais de 60% do PIB desses paises (alguns dos Paises com os PIBs mais altos do mundo)era destinado ao re-investimento publico em ciência e tecnologia. A privatização de empresas Brasileiras promove, por tanto, um desmonte nao apenas da economia nacional, mas também da capacidade econômica nacional, deixando o pais economicamente desnudo (em relação ao Estado Nacional), incapaz de investir em setores estratégicos da economia. O desmonte dos setores públicos (especialmente aqueles relativos a educação), termina de executar o processo. Os ativos da educação – ainda que historicamente nao tenham sido usados propriamente – sao a estrutura básica da qual o pais dispunha, para eventualmente com re-investimentos públicos mais profundos e mais direcionados nos setores de tecnologia e ciência, o pais se tornasse capaz de desenvolver sua indústria. E finalmente as alianças internacionais com nações desenvolvidas, considerando que a moeda de troca do Brasil e cada vez mais fraca, não poderia ser feita de outra forma, senão que fazendo do Brasil um pais subserviente dos interesses dessas nações. Além do que, assim seguimos na direção contraria a direção ao desenvolvimento tomada pelos Estados Unidos. Ao invés de desenvolvermos as forcas produtivas nacionais a traves da criação de um mercado nacional, abrimos nosso mercado já esfacelado a indústria das nações desenvolvidas, esmagando ate mesmo a possibilidade do nascer de uma indústria nacional, que seria facilmente abafada e esmagada pela indústria altamente desenvolvida dos países desenvolvidos. Agora já vemos a resposta para nossa questão: em qual estagio do desenvolvimento de uma tecnologia, ciência e industria brasileira o Brasil se encontra? Agora mesmo, o Brasil anda na contra-mão do desenvolvimento/ agora mesmo, o Brasil destrói todos os elementos mais básicos criados para seu desenvolvimento desde a era Vargas. Lembremos: nao ha exemplos na história de algum pais que tenha se desenvolvido pegando carona no desenvolvimento de paisesdesenvolvidos. Pelo contrario: o que os exemplos histórico concretos nos mostram e que em casos de relações de dependência – tal como o caso do Brasil – o que as nacoes desenvolvidas promover e um desmonte de toda a capacidade do pais de se desenvolver, ao mesmo tempo que drena tudo aquilo que poderia ser usado um favor do pais. O Brasil atual nao apenas se constitui como um fazendão do mundo – vendendo mercadoria barata para comprar mercadoria cara -, sendo um pais total e completamente subdesenvolvido, mas também nesse exato momento o Brasil caminha na direção de sua aniquilação como economia e na direção de sua aniquilação como Estado Nacional/ Nacao Soberana. Mas vejamos: ao mesmo tempo que a história nos mostra que andamos de marcha-re, ela nos ensina como abandonar nossa condição de pais subdesenvolvido/ de pais subserviente dos interesses econômicos de nações desenvolvidas. E necessário promover a Industrialização imediata do Brasil, re-investindo em setores públicos dedicados a fomentação da Ciência e Tecnologia. Somente assim o Brasil poderá se desenvolver como nação forte e poderosa, tornando-se capaz de expurgar todas as suas mazelas internas. Os exemplos dos Estados Unidos, e das nações nórdicas e claro sobre isso. Agora e preciso entender que o contexto histórico do Brasil atual não e o mesmo dos Estados Unidos da época da guerra civil, nem e o mesmo dos países nórdicos. E necessário então reconhecer dentro da conjuntura brasileira quais são as forcas reacionarias que barram nosso desenvolvimento enquanto nação. A primeira dessas forcas, e a mais obvia e o liberalismo. A ideia de que com uma abertura abrupta do mercado nacional o Brasil se desenvolvera, uma vez que recebera investimentos externos de setores. Essa perspectiva nao leva em conta que o uso de tecnologia importada custa royalties impressionantes aos cofres públicos, de modo que essas empresas internacionais que vem ao Brasil, prestam um desserviço ao desenvolvimento nacional: cobram royalties pelo uso da marca – que sao pagos aos paisesde onde a tecnologia originalmente veio (tal como a existência de uma Volkswagen no Brasil nos obriga a pagar para a Alemanha pelo uso da marca) –, nao difundem a tecnologia (de modo que nao torna possível que usemos a Volkswagen para produzir uma tecnologia de carros Brasileiros), e ainda usam a mao-de-obra barata do pais, sucateando o trabalho como um todo (obviamente, ainda que a tecnologia seja alema, e muito mais vantajoso para a marca montar uma fábrica no Brasil, aonde se paga muito pouco/ se paga muito mal pela mao de obra, do que na Alemanha, aonde os trabalhadores com todos os seus direitos, são muito mais custosos para a produção). Hoje em dia já se ve um fenômeno bastante sintomático disso que e o fato de que essas fábricas de alta tecnologia europeia, se estabelecem em países pobres para produzir, e depois vende esses produtos em países ricos, porque mesmo com o preço do transporte, a produção fica mais barata feita na periferia do sistema do que nos países centrais, aonde os salários por si so ja representam um obstaculo maior para o ganho dos capitalistas, do que a importação dos produtos. Assim, como eles não podem explorar tanto o trabalhador em seus países – trabalhadores esses que já conquistaram alguns direitos -, preferem explorar trabalhadores da periferia do sistema capitalista. Entao vemos claramente como o liberalismo e uma forca reacionaria que age contra os interesses nacionais, e atua promovendo o não desenvolvimento das nações subdesenvolvidas. O liberalismo so e bom e funciona muito bem para as nações desenvolvidas que, usando-se dele, ganham vantagem absoluta no mercado internacional perpetuando para sempre os seus privilégios. Outra dessas forcas reacionarias que age no Brasil contra o desenvolvimento nacional, e age como obstaculo ao desenvolvimento nacional e a atual burguesia brasileira que, assim como a dos Estados Unidos de antes da Guerra Civil, e majoritariamente formada por ruralistas. E as contradições entre essa classe social e o desenvolvimento nacional do Brasil ja estao explícitos pelo exemplo dos Estados Unidos. Os ruralistas, como classe social, sao completamente dependentes do capital estrangeiro, e por tanto contrários ao desenvolvimento de um capital nacional que necessariamente passa pela ruptura com o capital estrangeiro como necessidade para se atingir a industrialização do Brasil. Assim como nos Estados Unidos de quase 200 anos atrás, nossa burguesia ruralista vende grãos e carne para todo o mundo, para comprar a maquinaria necessária tanto para plantar como para a criação de animais. E dessa forma nos mantemos em relação ao mundo desenvolvido em uma condição de semi-colonia, vendendo barato para comprar caro, e vendendo o mesmo que inúmeros países vendem, para comprar o que tao somente alguns produzem. Dessa forma, esses poucos países que produzem maquinaria agrícola tem voz de mando e desmando no mercado mundial, chegando mesmo a ditar o preço pelo qual a carne e os grãos brasileiros serão vendidos. Como atualmente a realidade social do Brasil não e condizente com a dos Estados Unidos da época, não faz sentido entrar em guerra para tao simplesmente barra-los politicamente. Se faz necessário retirar sua forca politica, que tal como qualquer forca politica e forca econômica. A forca politica dos ruralistas brasileiros se expressa pela sua posse de terras, e por tanto tao somente uma reforma agraria, com distribuição das terras para pequenos produtores, e produtores familiares permitiria aniquilar o poder economico dessa classe social (da burguesia ruralista), permitindo concomitantemente taxa aumentar os impostos sobre certos produtos industriais agrícolas comprados do exterior, permitindo finalmente o nascimento, desenvolvimento e prosperar de uma indústria nacional, através de edificação de um mercado nacional para essa industria, ate o seu desenvolvimento, no qual poderemos concorrer no mercado internacional. Manter as terras da burguesia agraria significa dar poder econômico a burguesia agraria. E dar poder econômico a burguesia agraria significa dar poder politico a mesma, uma vez que com poder econômico a burguesia agraria tem recursos para financiar a candidatura (tal como ja o faz) de candidatos que a represente a despeito dos interesses nacionais. Daixar o poder econômico nas maos da burguesia agraria significa deixar o poder politico em suas maos, uma vez que a burguesia agraria financia toda forma de propaganda (através dos aparelhos de mídia existentes – Globo, SBT, Record, Veja, etc), que lhe seja conveniente, promovendo todas as formas possíveis de calúnias contra as tentativas reais de promover a soberania nacional. Tal como ja foi expresso indiretamente ao tratarmos da burguesia agraria, outra das forcas reacionarias que atuam no pais e o capital estrangeiro, que aliciado a burguesia agraria (ou dito de outra forma: tendo a burguesia agraria como seu agente dentro do território nacional), financia diretamente o desmonte do poder publico, e/ou de qualquer instituição capaz de promover independência nacional real. Finalmente a última – não a ultima existente, mas uma das principais – forcas reacionarias existentes e atuantes no Brasil, são as Agências de Estado Americanas. Essas usadas pelos Capital Estrangeiro como Imediato no Brasil, financiam toda forma de propaganda e ação politica contraria a soberania nacional, uma vez que, obviamente, com um Brasil dependente/ com um Brasil semi-colonia, as potências estrangeiras faturam muito mais. Todos essas cinco juntas (Capital Estrangeiro, através das Agências de Estados Americanos, usando os Ruralistas para difundir o Liberalismo {Capital Estrangeiro; Agências de Estados Americanos; Ruralistas; Liberalismo}), constituem as forcas mais violentamente retroativas do Brasil/ constituem os inimigos numero 1 do povo brasileiro, dos interesses nacionais, do desenvolvimento nacional, do desenvolvimento de uma nacao forte, soberana e poderosa, e por tanto estão intrinsecamente ligados a todas as mazelas sociais das quais os Brasil e o povo brasileiro em geral (com todas as suas classes) e vítima. A aniquilação dessas forcas reacionarias e fator sine-qua-non para o desenvolvimento nacional, e para a realização de uma independência nacional plena/ para a realização dos destinos do povo brasileiro. Sem a aniquilação dessas forcas reacionarias nao sera possível promover no Brasil um processo de industrialização e de fomento a ciência e tecnologia. E sem um Brasil industrializado, com fomento a ciência e tecnologia, nao ha como o Brasil passar de sua condição de pais subserviente para nação forte, soberana e poderosa. Assim vemos que a superação das forcas reacionarias que atuam no Brasil de hoje, se da como uma necessidade histórica objetiva para a superação da situação de coisas em que o Brasil se encontra.
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2019.12.07 02:28 altovaliriano Sangue de Tywin nas mãos de Varys

Em seu primeiro capítulo em O Festim dos Corvos, Jaime tem um interessante monólogo sobre os culpados pela morte de Tywin, no qual ele inclui Varys:
Minha mão está faminta por uma espada. Preciso matar alguém. Varys, para começar, mas primeiro tenho de encontrar a pedra debaixo da qual ele se escondeu.
– Ordenei ao eunuco que o levasse a um navio, não ao seu quarto – disse ao cadáver. – O sangue está tanto nas mãos dele como nas... nas de Tyrion – o sangue está tanto nas mãos dele como nas minhas, pretendera dizer, mas as palavras ficaram-lhe presas na garganta. O que quer que Varys tenha feito, fui eu que o obriguei a fazê-lo.
(AFFC, Jaime I)
O próprio GRRM, em uma entrevista em 16 de junho de 2014 à Entertainment Weekly, afirmou que a questão entre Varys, Shae, Tyrion e Tywin é algo que ele fará revelações nos próximos livros:
EW: Certo, e há também a questão da surpresa da hipocrisia de Tywin quando ele [Tyrion] a encontra na cama dele. Tywin sabia que ela era uma prostituta [na versão do livro isso não fica claro]? Ou ele simplesmente não ligava?
GRRM: Ah, eu acho que Tywin sabia sobre Shae. Ele provavelmente adivinhou que ela era a seguidora de acampamento que ela havia expressamente dito “você não levará aquela puta para corte”, mas que Tyrion o havia desafiado e levado "aquela puta" à corte. Quanto ao que exatamente ocorreu aqui, é algo sobre o qual não quero falar, porque há aspectos disso que eu não revelei e que serão revelados nos próximos livros. Mas o papel de Varys em tudo isso é algo para se levar em consideração.
Muitos leitores afirmam enxergar a mão de Varys nos eventos que levaram à morte de Tywin, ainda que todos eles pareçam ter sido planejados e executados por terceiros. Mas ele queria matar Tywin naquela noite, usando Tyrion como executor?

MOTIVO

Bem, Varys já demonstrou que trabalha para dividir o reino e facilitar a Ascenção de fAegon ao Trono de Ferro, e isso certamente envolveria se livrar de todos os Lannister que estivessem no caminho. Portanto, ele teria um motivo:
– Achei a besta adequada. Você partilhou tanto com Lorde Tywin, por que não isso? Sua sobrinha pensará que os Tyrell o assassinaram, talvez com a conivência do Duende. Os Tyrell suspeitarão dela. Alguém, de alguma forma, encontrará uma maneira de culpar os dornenses. Dúvida, divisão e desconfiança vão roer o chão por baixo do seu rei Tommen, enquanto Aegon levanta seu estandarte sobre Ponta Tempestade e os senhores do reino se reúnem em torno dele.
(ADWD, Epílogo)
Varys possuía os meios de dar cabo de Tywin naquela noite, pois conhecia as passagens secretas do castelo ainda melhor do que Tyrion e poderia soltar Tyrion ele mesmo e, uma vez que o anão estivesse no navio, poderia matar Tywin e Shae de modo a incriminar o anão.
Contudo, ao permitir a participação de Jaime na fuga de Tyrion, ele também poderia semear a discórdia entre Cersei e Jaime, de forma que com apenas uma cajadada, desestruturaria todo o ramo principal da família Lannister, entre eles a Rainha Regente e o Lorde Comandante da Guarda Real.
Mas como poderia Varys ter antecipado que Jaime estaria em seu quarto àquela noite ou saberia de seus planos (que ele não teria confessado a ninguém)?

MEIOS

Primeiramente a questão de saber ou não que Jaime estava em seu quarto: as lembranças de Jaime de como ele procurou Varys fornecem bastante evidência circunstancial de que Varys se deixou ser coagido a libertar Tyrion:
Esperara nos aposentos do eunuco, naquela noite, quando por fim decidira não permitir que o irmão mais novo morresse. Enquanto esperava, afiara o punhal com uma mão só, obtendo um estranho conforto do raspa-raspa-raspa do aço na pedra. Ao ouvir o som de passos, pusera-se em pé junto à porta. [...]
(AFFC, Jaime I)
Para alguém que estava lidando com um mestre espião com ouvidos em todos os lugares, Jaime estava fazendo um bocado de barulho afiando seu punhal. Além disso, Varys parecia estar andando inusitadamente de modo barulhento para alguém cuja discrição é lendária e que comumente é visto usando seus "chinelos macios" (como, por exemplo, em AGOT, Arya V; e ACOK, Tyrion I).
Por outro lado, Varys tem uma rede de crianças espionando atrás das paredes da Fortaleza Vermelha e, uma vez que não mantém guardas na porta de seu quarto (apesar de ser sabidamente impopular e constantemente viver sobre ameaça), é muito capaz que tenha alguns de seus passarinhos designados a manter o local sob vigilância.
O fato de que Jaime estava a afiar sua adaga no quarto do eunuco só aumenta as chances de sua presença já ser conhecida. Do mesmo modo, uma vez que Jaime conseguiu ouvir Varys se aproximando pode ser um indicativo de que Varys também poderia ouvi-lo afiando sua adaga e por isso não se importou de que Jaime também soubesse de que se aproximava.
Agora vamos à questão de como Varys poderia saber das intenções de Jaime:
Varys entrara numa maré de pó e lavanda. Jaime aproximara-se dele por trás, dera-lhe um pontapé na parte de trás dos joelhos, ajoelhara sobre seu peito e enfiara-lhe a faca sob o queixo alvo e macio, obrigando-o a erguer a cabeça.
– Ora, Lorde Varys – disse, em tom agradável –, achei que o encontraria aqui.
– Sor Jaime? – Varys arquejou. – Assustou-me.
– Pretendi assustar – quando torceu o punhal, um fiozinho de sangue correu lâmina abaixo. – Estava aqui pensando que você poderia me ajudar a arrancar meu irmão da cela antes que Sor Ilyn lhe corte a cabeça. É uma cabeça feia, admito, mas ele só tem uma.
– Sim... bem... se fizer o favor... de afastar a lâmina... sim, devagar, se aprouver ao senhor, devagar, oh, fui picado... – o eunuco tocara o pescoço e fitara de boca aberta vendo o sangue que trouxera nos dedos. – Sempre odiei o aspecto do meu próprio sangue.
– Terá mais para odiar em breve, a menos que me ajude.
Varys lutou para se sentar: – Seu irmão... se o Duende desaparecesse inexplicavelmente da cela, seriam feitas p-perguntas. Eu t-temeria por minha vida...
– Sua vida me pertence. Não me interessa que segredos conhece. Se Tyrion morrer, você não sobreviverá por muito tempo, eu lhe prometo.
– Ah – o eunuco chupou o sangue dos dedos. – Pede uma coisa terrível... libertar o Duende que matou nosso adorável rei. Ou será que o julga inocente?
– Inocente ou culpado – disse Jaime, como o tolo que era –, um Lannister paga suas dívidas – as palavras tinham vindo tão facilmente.
(AFFC, Jaime I)
Toda a reação de Varys ao ocorrido parece demasiado teatral, como sempre. Mas o que chama mais a atenção é que mesmo sob ameaça o eunuco aproveita para cavar as motivações de Jaime, o que, por fim, lhe permitiu manipular situação para que Jaime se sentisse bobo e que a semente da culpa fosse plantada.
Por outro lado, caso Varys tivesse algumas informações privilegiadas sobre Jaime, saberia que o Regicida teve um recente desentendimento com Tywin, está se afastando da família e fala em prol de seu irmão (até “confessou” acreditar em sua inocência):
– Oh, ele sabe. Os Lannister mentem, lembra? Não importa, a garota serve ao seu propósito igualmente bem. Quem irá dizer que ela não é Arya Stark? Todo mundo de que a garota era próxima está morto, exceto a irmã, que desapareceu.
– Por que me contaria tudo isso se fosse verdade? Está traindo os segredos de seu pai.
[...]
– O Príncipe Oberyn de Dorne está morto, Sor Gregor Clegane, moribundo, e Tyrion condenado perante os olhos dos deuses e dos homens. Ele será mantido numa cela negra até o matarem.
Brienne olhou-o.
– Não acredita que tenha sido ele.
Jaime concedeu-lhe um sorriso duro.
Vê, garota? Conhecemo-nos bem demais. [...].
(ASOS, Jaime IX)
Como dito, Varys poderia ele mesmo ter matado Tywin, mas nesse caso ele assumiria todo o risco de falhar, de Tyrion insistir em provar sua inocência, de que os Lannister se unissem diante a uma ameaça invisível. Porém, pondo parte do sangue nas mãos de Jaime e Tyrion, o risco diminuiria consideravelmente.
Dessa forma, quando soube que Jaime estava em seu quarto, Varys teria tratado logo de lhe extrair os motivos, para vinculá-lo ao momento.
Por outro lado, é preciso observar que Varys teve tempo para articular uma forma de se disfarçar de septão:
Está esperando na escada, vestido com uma túnica de septão. (ASOS, Tyrion XI)
Executar um plano por os carcereiros para dormir:
O eunuco misturou sonodoce no vinho deles, mas não o suficiente para matá-los. (ASOS, Tyrion XI)
Acender o braseiro por baixo da torre da mão:
Uma luz surgiu diante deles, tênue demais para ser a luz do dia, e cresceu à medida que se apressavam em sua direção. Passado algum tempo, Tyrion viu que se tratava de uma porta em arco, fechada por outro portão de ferro. Varys apresentou uma chave. Atravessaram a porta e entraram num pequeno aposento redondo. Havia mais cinco portas na sala, todas fechadas com barras de ferro. Havia também uma abertura no teto, e uma série de degraus de mão na parede por baixo da abertura, levando para cima. Um ornamentado braseiro encontrava-se de um lado, esculpido com a forma de uma cabeça de dragão. O carvão dentro da boca escancarada da fera já tinha se reduzido a brasas, mas ainda brilhava com uma lúgubre luz alaranjada. Embora bastante fraca, a luz era bem-vinda depois do negrume do túnel.
(ASOS, Tyrion XI)
E até prepara um navio com pessoas de confiança que o levariam a Pentos:
Uma galé está esperando na baía. Varys tem agentes nas Cidades Livres que se assegurarão de que não lhe faltem fundos... (ASOS, Tyrion XI)
Portanto, diante da miríade de meios à disposição de Varys, fica parecendo que muita coincidência que Jaime o tenha coagido em tão boa hora. Igualmente, a quantidade de passo que teve que ser adotada revela que o eunuco teve bastante tempo para preparar toda a cena e executar o plano, talvez até com certa liberdade criativa.

OPORTUNIDADE

O momento em que todos os elementos se juntam ocorre quando Jaime confessa a Tyrion que Tysha não era uma prostituta. No entanto, o plano estaria bem encaminhado sem esse detalhe. Varys ainda poderia matar Shae e Tywin na cama e Jaime ainda acreditaria ter sido Tyrion e cultivar sua culpa.
Porém, aparentemente Varys havia aberto a possibilidade de Tyrion assumir a execução do crime quando preparou o cenário para que Tyrion visse o mosaico de dragão sobre o qual Shae já havia lhe falado:
Além do braseiro, a sala encontrava-se vazia, mas o chão exibia o mosaico de um dragão de três cabeças, feito com ladrilhos vermelhos e negros. Algo perturbou Tyrion por um momento. Então ocorreu-lhe o que era. Este é o lugar de que Shae me falou, quando Varys a levou pela primeira vez à minha cama.
(ASOS, Tyrion XI)
É provável que Jaime nunca tenha visto essa passagem quando esteve com Varys, o que reforça que o eunuco teve bastante liberdade ao arranjar a fuga do Eunuco, ou talvez até mesmo tenha tido tempo de levar Shae ao aposento de Tywin. De fato, Jaime se refere ao mosaico como “um”, não como “o”:
Encontraram apenas escuridão, poeira e ratazanas. E dragões, à espreita lá embaixo. Recordava o soturno brilho cor de laranja das brasas na boca do dragão de ferro. O braseiro aquecia um aposento situado no fundo de um poço onde se encontrava meia dúzia de túneis. No chão, deparara com um mosaico desgastado que mostrava o dragão de três cabeças da Casa Targaryen feito com ladrilhos negros e vermelhos.
(AFFC, Jaime I)
A ideia de seguir aos aposentos do pai pareceu surgir espontaneamente de Tyrion. Contudo, a forma macia como Varys reage ou o aconselha a não subir denota que a Aranha estava fingindo ser o grilo falante ou o anjo no ombro de Tyrion... ao mesmo tempo em que fornecia ao anão todas as informações solicitadas com precisão de detalhes:
– Estamos por baixo da Torre da Mão.
– Sim. – Dobradiças geladas gritaram em protesto quando Varys abriu uma porta havia muito fechada. Partículas de ferrugem caíram lentamente no chão. – Isso vai nos levar ao rio.
Tyrion dirigiu-se lentamente para a escada, percorreu coma mão o degrau inferior.
– Isso vai me levar ao meu quarto de dormir.
– Agora é o quarto do senhor seu pai.
Ergueu os olhos para o alçapão.
– Quanto terei de subir?
– Senhor, está fraco demais para uma loucura dessas, e além disso não há tempo. Temos de ir.
– Tenho assuntos a tratar lá em cima. Quão longa é a subida?
– Duzentos e trinta degraus, mas seja o que for que pretenda...
– Duzentos e trinta degraus, e depois o quê?
– O túnel à esquerda, mas escute-me...
– A que distância está do quarto? – Tyrion pôs um pé no degrau mais baixo da escada.
– Não passa de vinte metros. Mantenha uma mão na parede enquanto avançar. Detectará as portas pelo tato. O quarto é na terceira. – Suspirou. – Isso é uma loucura, senhor. Seu irmão devolveu-lhe a vida. Quer jogá-la fora, juntamente coma minha?
– Varys, a única coisa que prezo menos do que a minha vida neste momento é a sua. Espere-me aqui. – Deu as costas ao eunuco e começou a subir, contando em silêncio.
(ASOS, Tyrion XI)
É possível ver nesta passagem que todas as informações que foram dadas, poderiam ter sido negadas. Inclusive, Varys poderia:
  1. ter dito a Tyrion que o aposento estava vazio e inventado uma razão;
  2. dado direções incompletas ou erradas;
  3. ameaçado deixar Tyrion sozinho nas passagens labirínticas e escuras abaixo da fortaleza vermelha.
Entretanto, não fez nada disso. Na verdade, quando Tyrion o contou o que havia ocorrido, falando inclusive sobre Shae, Varys se limitou a lembra-lo de que tipo de pessoa Tywin e Shae eram:
Varys o guiou pelos túneis, mas não falaram nada até saírem ao lado da Água Negra, onde Tyrion conseguiu uma famosa vitória e perdeu o nariz. Foi aí que o anão se virou para o eunuco e disse:
– Matei meu pai – no mesmo tom que um homem usaria para dizer: “Perdi o dedo do pé”.
O mestre dos sussurros estava vestido como um irmão mendicante, com uma túnica de tecido rústico marrom, comida por traças, e um capuz que cobria de sombras suas gordas e macias bochechas e a cabeça careca.
– Você não devia ter subido aquelas escadas – ele disse em tom de reprovação. “Aonde quer que as putas vão.” Tyrion queria que seu pai não tivesse dito aquilo. Se eu não tivesse soltado o gatilho, ele teria visto que minhas ameaças eram vazias. Teria tirado a besta das minhas mãos como certa vez tirou Tysha de meus braços. Ele estava se levantando quando o matei.
– Matei Shae também – ele confessou para Varys.
– Você sabia o que ela era.
– Sabia. Mas nunca soube o que ele era.
Varys deu um riso abafado. – E agora você sabe.
Eu devia ter matado o eunuco também. Um pouco mais de sangue em suas mãos, quem se importaria? Não saberia dizer o que segurara sua adaga. [...]
(ADWD, Tyrion I)
Podemos ver como Varys não alterou seu estado de espírito diante das revelações de Tyrion, apenas seguiu com os arranjos.
Porém, Varys ainda se importou em repetir que Tyrion não deveria ter subido as escadas, o que pode ser interpretado como um indício de que os planos de Varys se limitavam à fuga de Tyrion. Alguns leitores, inclusive, partindo desta ideia, reimaginaram a teoria de que Tywin fora envenenado, com Varys sendo o envenenador. Com isso, os apelos de Varys para que Tyrion não subissem seriam sinceros, pois talvez a culpa pelo envenenamento recaísse sobre Shae.
De todo modo, por fim, vale observar que mesmo que Tyrion falhasse em sua tentativa, Varys poderia simplesmente fugir para Pentos sem Tyrion (o qual não era de forma alguma essencial para os planos de Mopatis, Connington ou Aegon).
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2019.11.04 23:13 nat23rod COE PMESP

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Comandos e Operações Especiais - COE, unidade altamente especializada que é a 1a Cia deste Batalhão. Nas matérias passadas vimos que as origens do 4o BPChq remontam ao início dos anos 1950 e que na década de 1970 devido a onda de terrorismo praticada em São Paulo, foi criado o "POE - Pelotão de Operações Especiais" da Polícia Militar. Deste mesmo embrião, originou-se a então denominada "Companhia de Operações Especiais - COE" em março de 1971, operando como uma subunidade do 1oBPChq. A tropa de "boinas-verdes" ou "tigres" como são conhecidos os militares do COE, foi formada inicialmente por policiais ex-integrantes da então Brigada Aero-Terrestre do Exército Brasileiro ou que possuíssem o curso de paraquedismo. Estes homens participaram de alguns incidentes que ficaram marcados na história da cidade, como os incêndios dos edifícios Andraus e Joelma. O então Sargento do COE, Cassaniga foi o primeiro a pisar no topo do Joelma em chamas saltando de um helicóptero a uma altura absolutamente temerária, pois o helicóptero não podia se aproximar devido as labaredas. “Corre no terraço da Câmara Municipal que o Capitão Caldas tá coordenando essa parte de salvamento”. Aí eu subi lá para o terraço, nós subimos, e esse capitão já me viu, eu já tinha trabalhado com ele no outro incêndio, ele disse: “Olha, Cassaniga, eu tô precisando de um voluntário pra ir num helicóptero e saltar em cima do prédio. Não é obrigado ir, porque é grande risco de vida, eu não estou obrigando ninguém a ir, eu estou pedindo um voluntário”. Eu falei: “Eu vou”. Aí embarquei no helicóptero, o helicóptero sobrevoou o prédio em chamas, fez a primeira passada, não em cima do prédio, longe, porque helicóptero pequeno não tinha autonomia de parar em cima do fogo, aí cai o helicóptero lá em cima, pronto, é uma tragédia maior... ... Aí eu saltei no telhado. Porque lá é diferente do Andraus, que tinha heliponto. Lá não tinha heliponto, lá era telha mesmo e o pessoal lá em cima da telha. E eu saltei pensando que ia amortecer a queda no telhado, mas não amorteceu, estourou a telha, eu bati com o pé na laje embaixo, que era telhado, mais ou menos um metro, eu bati e já senti formigamento no pé, eu falei: “Estourou meu pé” Mesmo com o pé muito ferido o Sargento Cassaniga começa a coordenar a situação caótica no topo do edifício e seus colegas do COE conseguem lançar uma corda por helicóptero - pela qual o Capitão Caldas e outros homens do COE chegam e atuam prestando os primeiros socorros e organizando a difícil operação de resgate. Entre os homens do COE que penetraram no edifício envolto em fumaça e fogo, ultilizando-se de lenços, toalhas molhadas e gelo destacam-se o Tenente Chiari, Sargento Newton, Sargento Messiais, Cabo Mattos, Cabo Guedes entre inúmeros outros. O Sargento PM Cassaniga também participou da operação anti-sequestro do Avião Electra II, da Varig, em 1972, no aeroporto de Congonhas quando um terrorista tentou sequestrar o avião prefixo PP-VJN. Em uma sucessão de lances rápidos os militares do COE cercaram a aeronave, adentraram a cabine liberando os reféns e encontrando o sequestrador morto. Esta ação foi considerada uma ação de comandos pela 2ª Região Militar do Exército Brasileiro, que concedeu a esta Companhia o título de "Comandos" e COE passou a significar Comandos e Operações Especiais.
Abaixo vemos uma antiga insígnia de Paraquedismo da Força Pública do Estado de São Paulo - curso criado em 1953, um dos antepassados do COE. Hoje o COE é a 1ª Cia do 4º BPChq e conta com cinco pelotões, sendo quatro pelotões operacionais com regime de trabalho de prontidão e um pelotão de apoio. A tropa é composta por policiais militares voluntários, selecionados dentro da corporação e que passam por um difícil curso para poder integrar a companhia. O curso abrange as disciplinas de Histórico do Comandos e Operações Especiais, Doutrina de Operações Especiais, Procedimentos Operacionais em Viatura, Aeronave e Embarcação, Armamento, Tiro de Combate, Balística, Explosivos, Radiocomunicação, Montanhismo, Intervenções em Disturbios Civis e Rebeliões em Presídios, Artes Marciais, Caçador (atirador militar) Conduta de Patrulha em Local de Alto Risco, Combate em Ambiente Fechado (CQB), Combate com Faca, Pronto Socorrismo, Navegação e Orientação, Sobrevivência na Selva, Ofidismo, Trabalhos em Altura, Mergulho Livre e Autonômo, Operações Ribeirinhas e Operações Aerotransportadas. Durante o curso os alunos são submetidos a situações de superação, próximas da realidade onde a tropa deverá operar, testando a sua rusticidade diante de obstáculos como o tempo, sono, fome, desgaste físico e mental, ferimentos e outras adversidades. Abaixo vemos algumas imagens do quartel do COE no bairro do Tucuruvi, Zona Norte da capital, que encontra-se atualmente em obras de melhoria, manutenção e expansão.
Durante o curso os voluntários são responsáveis por carregar um sino em bronze maciço e que é diariamente posicionado em um local cerimonial. Em caso de desistência durante o curso o voluntário toca o sino indicando a sua "morte" para o COE. De todos os voluntários apenas uma pequena minoria chega ao fim do curso.
Inúmeros obstáculos estrategicamente posicionados na mata exigem do voluntário um grau avançado de aptidão física e mental para serem superados.
Aos que conseguem chegar ao final do curso, o orgulho de ostentar a insígnia de Operações Especiais ou pertencer a uma unidade de elite com missões diferenciadas das demais unidades da Polícia Militar. A Missão do COE é orientar e proteger a vida humana, combater o crime e reestabelecer a ordem pública, proteger a natureza preservando a ecologia nas áreas de selva ou floresta, sempre superando as deficiências com denodo, criatividade, desprendimento, humildade e esforço no bem cumprir da sua missão, seguindo a premissa "Com o Sacrifício da Própria Vida", se necessário for. Abaixo vemos uma sequência de imagens dos inúmeros equipamentos, uniformes e viaturas usados pelo COE nas missões desempanhadas diariamente por todo o Estado de São Paulo. Para a obtenção das imagens a seguir agradeço ao 2º Sgt PM Edvaldo dos Santos que além de nos dar uma verdadeira aula sobre a história do COE, disponibilizou todos os recursos para que pudéssemos fazer as fotos. O capacete balístico e a balaclava fazem parte de uma gama de coberturas usadas nas diferentes missões desempenhadas pelo COE. O equipamento de trabalho básico dos pelotões do COE. Fuzil .308 AGLC 7.62 Fabricado pela IMBEL, foi desenvolvido pelo Coronel Athos Gabriel Lacerda de Carvalho. Submetralhadora SMT Taurus calibre .40 Capacete balístico com óculos de visão noturna. FLIR - Dispositivo para visão térmica. Granadas táticas de efeito moral, luz e som e gás lacrimogêneo. Espingarda CBC 12 Gauge, Fuzil M16A1 calibre 5.56mm. Fuzil ParaFAL Imbel calibre 7.62mm. As viaturas especialmente adaptadas para as características de ação do COE com o padrão de camuflagem da Cia.
Os botes de assalto "SELVA" usados em operações anfíbias.
As principais atrubuições do COE na atualidade são: • Patrulhamento e repressão a grupos do crime organizado; • Conduta de Patrulha em Local de Risco e de difícil acesso; • Busca e captura de marginais homiziados em locais de difícil acesso; • Busca e resgate de pessoas perdidas em locais inóspitos; • Repressão a rebeliões graves em estabelecimentos prisionais; • Ações onde hajam reféns, seqüestros, raptos em áreas rurais; • Apoio a outras Unidades da Corporação ou Forças Armadas; • Busca e Resgate de pessoas em aeronaves acidentadas em locais de difícil acesso. Devido a rusticidade das missões confiadas o que se exige do homem de “Comandos e Operações Especiais” é que ao invés de ser um "Super Homem", ele seja um "Homem Múltiplo" que embora tenha afinidade e se especialize em determinada área - não seja necessariamente um “expert” em uma coisa ou outra, e sim um homem com domínio de todas as áreas com versatilidade e a possibilidade de ser empregado em qualquer missão, a qualquer hora, em qualquer lugar e sob quaisquer circunstâncias. Nas imagens abaixo gentilmente cedidas pelo COE, podemos notar toda a versatilidade da tropa que opera na água, na selva, na montanha e no ar. A maior parcela das missões atuais do COE é dedicada no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas dentro das fronteiras do estado - sejam em localidades rurais ou em morros do litoral paulista.
Dois soldados do COE descem de rapel de um dos águias do Grupamento Aéreo. Operação de treinamento aerotransportado em conjunto com o GATE, ultilizando-se do Eurocopter AS-532 Cougar da Aviação do Exército. Por acreditar que para vencer a guerra contra o crime se requer mais que armamento, suprimentos e contingente, objetivando sempre em suas missões ganhar o apoio das populações locais (o que se tornou a marca dos "Boinas Verdes" americanos) o COE adotou a boina verde como um símbolo de sua atuação não-convencional, sendo que a cada missão "se prende um ladrão ou se faz um amigo". O "Gorro de Selva", cobertura utilizada para missões em área de mata ou áreas rurais e as insígnias camufladas em tons de verde para uso no uniforme.
O símbolo do COE apresenta um crânio estilizado representando o raciocínio. A faca de combate significando segurança e justiça, símbolo máximo das tropas de Comandos. A representação da faca de combate cravada ao crânio simboliza a vitória da vida sobre a morte, aplicação da inteligência, raciocínio e justiça. Completam o desenho duas pistolas bucaneiras cruzadas, símbolo nacional das polícias militares. Todo o conjunto é suportado por um paraquedas aberto significando a coragem em atividades no ápice das alturas, além de fazer referência a sua própria origem cuja primeira tropa foi formada por policiais militares oriundos da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército Brasileiro. Agradeço ao Cel PM César Augusto Luciano Franco Morelli - Comandante do Policiamento de Choque, ao Ten Cel PM Salvador Modesto Madia- Comandante do 4º Batalhão de Polícia de Choque, ao Cap PM Iron - Comandante da 1ª Cia - COE, ao 2o Sgt PM Edvaldo, ao Cb PM Bolini, ao SD PM Benigno, ao SD PM Marlison, a 1a Ten PM Tania Roldão - Oficial de RP do 4º Batalhão de Polícia de Choque, ao Coronel Paulo Adriano Telhada e ao amigo Milton Basile pela colaboração na elaboração desta matéria. Postado por Ricardo tudoporsaopaulo1932 blogspot -----------------------------------------------------------------
Wiki COE-PMESP
O COE Comandos e Operações Especiais é uma subunidade (Companhia) do 4º Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sendo considerada a última linha de ataque em operações especiais da milícia paulista. A guerrilha iniciada no Brasil na década de 1960, trazida por guerrilheiros de ideologias de esquerda, deflagrou uma onda de seqüestros de embaixadores e diplomatas, cuja a libertação custava a soltura de seus companheiros aprisionados, constantes assaltos a bancos, ataques a sentinelas visando o roubo de armas e incêndios em viaturas. A partir de 1965 ocorreram no Brasil vários focos de guerrilha, começando pelo Rio Grande do Sul, um foco comandado pelo ex-coronel do Exército Brasileiro, de nome Jefferson Cardim, que na condições de exilado, juntou no exílio outros militares descontentes e com vocação leninista, marxista, dando início a suas ações pelo sul do Brasil, sendo desbaratada pelas forças legais do norte do estado de Santa Catarina. Na sequência, foi desbaratada outro foco de guerrilha pelas forças legais no Estado de Minas Gerais em 1967, que ficou conhecida como Guerrilha do Caparaó, que após inúmeras falhas dos guerrilheiros, foi considerada “Nati-Morta”. Nesta época, dava-se início também, outro foco guerrilheiro pelo norte do Brasil, na selva amazônica, no estado do Pará, sendo considerada a mais longa e melhor organizada, com apoio de ex-militares, estudantes universitários, políticos e pessoas da região, a qual encerrou-se oficialmente em 1976, quando um grupo de líderes e ex-guerrilheiros faziam o balanço da guerrilha no bairro da Lapa em São Paulo. Em 1970, no estado de São Paulo, Vale do Ribeira, vinham sendo registradas atividades típicas de insurgência, ações típicas de guerrilha, tendo como chefe o ex-Cap EB Carlos Lamarca e sendo que para lá, foram deslocados contingentes militares reforçados que incluíam, obviamente, homens pertencentes à milícia estadual. Em um dos combates havidos, O Aspirante a Oficial PM Alberto Mendes Junior foi tomado como prisioneiro pelos rebeldes, sendo, depois friamente assassinado. Podemos considerar este fato - a morte do PM Alberto Mendes Junior - como a célula-máter da criação do COE, em 13 de março de 1970. O fato, dentre outras implicações, evidenciou a necessidade de se constituir uma unidade especializada, no âmbito da Polícia Militar, para desenvolver operações de contra-guerrilha. Foram convocados nesta época, todos os policiais militares que possuíam o Curso Básico de Paraquedista Militar do Exército Brasileiro, ou ex-integrantes das fileiras da até então Brigada Aero-terrestre do Exército Brasileiro, sendo reunidos um número de aproximadamente 300 (trezentos) homens no auditório do QG da Polícia Militar, dos quais após explanação do objetivo, apresentaram-se 103 (cento e três) voluntários, cujo a finalidade foi formar um Pelotão de Operações Especiais (POE). A iniciativa de formar o POE foi do então Cel PM Altino, Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar e do então Cap PM Raimundo Mota Libório, auxiliados pelos 2º Ten PM Getúlio Gracelli e Antonio Augusto de Oliveira. Após inúmeros testes psicotécnicos e de aptidão física, foram aprovados 33 (trinta e três) voluntários, surgindo, então, o POE, tendo como primeiro comandante o 2º Ten PM Gracelli, cujo quartel era o DPM, no QG. No dia 1º de junho de 1970, o POE, mudou-se para a Rua Sargento Advíncola, 197. No dia 11 de janeiro de 1971, todo o efetivo foi transferido na condição de adido para o 1º BPChq (Tobias de Aguiar), onde permaneceu, como Pelotão até o dia 19 de março de 1971, pertencendo a 2ª Cia-ROTA, passando a denominar-se COE (Companhia de Operações Especiais, sob o Comando do então Cap PM Albino Carlos Pazzeli). Permanecendo no 1º BPChq até 12 de janeiro de 1976, seu efetivo foi transferido para o 3º BPChq-DPM, passando a integrar a 3ª Cia, denominada CANIL-COE, nas condições de Pelotão, utilizando as instalações do CANIL, retornando em janeiro de 1977, às instalações do antigo prédio onde hoje é a Base COE, por determinação do então Ten Cel PM Cid Benedito Marques, Cmt do 3º BPChq. A "Companhia de Operações Especiais" passou a denominar-se “ Comandos e Operações Especiais”, em virtude da análise do emprego do COE na Operação de Anti-sequestro do Avião Electra II, da Varig, em 1972, no aeroporto de Congonhas/SP. Esta ação foi considerada uma Ação de Comandos pela 2ª Região Militar do Exército Brasileiro, que concedeu a esta Companhia título de "COMANDOS". Ainda hoje, é a ÚNICA Tropa Policial Brasileira reconhecida como COMANDOS. Em meados de 1987, o COE separou-se do CANIL, formando a 2ª Cia-COE, do 3º BPChq, tendo como Cmt o Cap PM Oswaldo Santana. Em 1989, o COE, passou à 1ª Cia, do GPOE (Grupamento de Polícia de Operações Especiais) até meados de 1993, sob o Cmdo do então Cap PM QOPM Gerson Gonçalves Branchini, quando ocorre o fim do GPOE e reincorporação ao 3º BPChq na condição de 4ª companhia sob o comando do capitão PM Arivaldo Sergio Salgado. A partir de 12 de dezembro de 2008, conforme Boletim Geral PMESP nº 236, foi criado o 4°BPCq Operações Especiais, com sede na cidade de São Paulo. Suas subunidades subordinadas são: 1ª Cia - COE, 2ª Cia - GATE e 3ª Cia - Canil Central. A 1ª Cia - COE tem um efetivo de aproximadamente 111 militares e é composta por 4 pelotões operacionais com regime de trabalho de prontidão e 1 pelotão de apoio que se divide em Sargenteação, Manutenção, Almoxarifado e Gabinete de Treinamento. A 1ª Cia COE, funciona como tropa reserva do Cmt Geral PMESP e tem por missões: Operações Especiais Policiais Militares Busca e captura de marginais homiziados em locais de difícil acesso Busca e resgate de pessoas perdidas em locais inóspitos Repressão a rebeliões graves em estabelecimentos prisionais Ações onde haja reféns, seqüestros, raptos em áreas rurais Apoio a outras Unidades da Corporação ou Forças Armadas Busca e Resgate de pessoas em aeronaves acidentadas em locais de difícil acesso (como por exemplo, o acidente que vitimou o conjunto musical Mamonas Assassinas) Escolta e segurança em Operações de Transporte de Valores (OTV) Patrulhamento e repressão a grupos do crime organizado, em locais de alto risco Apoio ao Corpo de Bombeiros no Resgate e Salvamento em catástrofe em grandes acidentes, tais como, como incêndio dos Edifícios Andraus e Joelma, Grande Avenida, CESP, queda de aeronaves nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos entre outros. Atualmente, o COE está dimensionado e preparado para a execução de tarefas especiais de caráter policial, predominantemente em áreas rurais. Entretanto, o nascimento da unidade se deu em circunstâncias bem diferentes.
Formação O COE é composto por Policiais Militares voluntários e selecionados na Corporação que, após concluir o Curso de Comandos e Operações Especiais, ministrado pela própria unidade, passam a integrar os Pelotões de Operações Especiais. O curso abrange as disciplinas de doutrinas de comandos e operações especiais, orientações e navegações, tiro tático, mergulho livre, contra terrorismo, sobrevivência em mata, higiene, profilaxia e pronto socorrismo, técnicas não letais de intervenção policial, técnicas policiais em altura; explosivos; natação utilitária, técnicas de contra guerrilha urbana e rural; equipamentos e materiais de comandos e operações especiais e técnicas e táticas de comandos e operações especiais. Durante o curso os alunos são submetidos a situações de superação, próximas da realidade onde a tropa deverá operar, testando a sua rusticidade diante de obstáculos como o tempo, sono, fome, desgaste físico e mental, ferimentos, etc.
A Missão Também é capaz de orientar e proteger a vida humana, a natureza, preservando a ecologia nas áreas de selva ou floresta, sempre superando as deficiências com denodo, criatividade, desprendimento, humildade e esforço no bem cumprir da sua missão, seguindo a premissa: "Com o Sacrifício da Própria Vida"; se assim, necessário for.
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2019.10.23 11:17 hematoblasto 8 razões para ter mais plantas de interior

Filomena Morais
As plantas de interior podem ser uma mais valia em sua casa: conheça aqui 8 boas razões para as ter em casa.
As plantas de interior são extremamente importantes por vários motivos: em termos de decoração elas apresentam-se, sem dúvida, com um trunfo que faz toda a diferença em determinadas divisões da casa.
Por outro lado, há outras questões a ter em conta e que se podem revelar extremamente benéficas para si.
PLANTAS DE INTERIOR: 8 BONS MOTIVOS PARA AS TER
Relaxamento
As plantas de interior ajudam no processo de relaxamento, não só porque contribuem para uma atmosfera geral associada ao bem-estar, mas também porque o simples ato de observar uma planta pode mesmo ajudar na libertação de adrenalina, libertando energia e obrigando ao fluxo de oxigénio para o cérebro, ajudando-o a relaxar.
Humidificadores
As plantas são humidificadores naturais. Elas conseguem regular a humidade de uma divisão, através da transpiração dos poros na base das folhas, que, ao suarem, libertam humidade para o ambiente. Muito melhor opção do que comprar aparelhos elétricos para esta função.
Criatividade
A presença de plantas pode ajudar no aumento da criatividade. De acordo com alguns especialistas, as cores das folhas e flores podem promover energias facilitadoras da criatividade.
Poderes curativos
Toda a gente sabe que algumas plantas têm características que promovem a cura de determinadas doenças ou condições indesejáveis.
O aloé vera tem resultados extraordinários com queimaduras, por exemplo, mas as chamadas plantas aranha são muito eficazes a absorver o pó, logo a evitar os sintomas dos que têm alergias.
Purificadoras
As plantas contribuem de forma muito preponderante para a purificação do ar das nossas casas e funcionam, de facto, como filtros do ar que nos rodeia.
Concentração
Há alguns estudos que apontam para a importância das plantas de interior no aumento dos níveis de concentração e, por isso, elas são aconselhadas para escritórios, bibliotecas ou locais de estudo.
Energia
As plantas de interior com cores fortes, nomeada e especialmente o vermelho, acabam por se tornar fontes de energia, isto é, promovem o bem-estar e são, por isso, aconselhadas para a sua casa de banho: o acordar será mais rápido.
Saúde ocular
Há quem acredite no poder curativo e calmante das plantas-jiboia. Não fará mal nenhum experimentar olhar para uma destas plantas depois de algumas horas em frente ao ecrã do seu computador. Alguns dizem que o efeito calmante é quase imediato, outras afirmam mesmo que pode evitar glaucoma ou cataratas.
Como vê, são muitos os motivos para tornar a sua casa num espaço mais verde. Além de ficar com espaços mais bonitos e agradáveis, as plantas de interior também beneficiarão a sua saúde e estado de espírito.
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2019.10.22 18:19 Malakyas_ Processar por humilhação, vexame é censura mude minha opinião.

O que diferencia a censura ( estado limitar o que você pode ou não falar, expressar,etc) , com processos judiciais em que pessoas são obrigadas a pagar os outros por qualquer ferimento emocional causado em snowflake ?
O judiciario te multar e te ferar como por exemplo: obrigar a tirar um video do youtube ou pagar X por dia que ficar no ar, diferencia-se de uma censura feita por um governo autoritario ?
Não consigo ver diferenças, em ambos os casos o governo ta te obrigando a não se expresar livremente.

edit: Apenas procurando opiniões diversas. Não debate.
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2019.04.16 02:04 brazil0759cuba0777 Será a violência policial fruto de uma doutrina instituída que é permissiva com viés autoritário?

Li sobre uma pesquisa do The Guardian que diz que no RJ, em 2017, a brigada e a polícia foi responsável por cerca de um quinto das mortes violentas no estado. Também é reconhecido internacionalmente que as forças de segurança no Brasil é a que mais mata no mundo. Gostaria de saber por quê. Sei que vivemos em uma sociedade com baixo nível de instrução, que é amendrontada pela criminalidade e que não combate e até apoia a execução de bandidos. Também compreendo que há uma precariedade no judiciário, na política e nas técnicas e preparo das forças investigativas; bem como, o tráfico instituido fortemente em nossa nação permite que exista muita corrupção policial. Porém, acho que isso não é o suficiente para explicar a tamanha violência práticada pelas entidades de segurança. Se:
1- A brigada, a polícia e o exército tivessem a devida doutrina de que deve se respeitar a qualquer custo os direitos humanos, bem como a valorização da constituição como manual de procedimento de todo o militar.
2-A cidadania fosse explicada não como um ideal de obedecer sem contestação a autoridade (que é uma das poucas filosofias que muitos soldados do exército realmente aprendem), obrigando que noções básicas de ética policial sejam currículo de todo o brigadiano.
3-Fosse incitado o orgulho em ser humano com o outro ( mesmo que seja um suspeito) e em respeitar a vida de todos e a constituição de forma mais incisiva.
3-Se houvesse maior rigor no acompanhamento psicológico, excluindo da instituição indivíduos que desrespeitem os ideais dos direitos humanos, constituição e que não tenham condições psiquicas de continuar no exército ( forte estresse, por exemplo, já deveria ser motivo de afastamento).
4-Houvesse uma cultura de incentivo e proteção à denúncia no exército, com cada soldado fazendo sua parte para combater a corrupção.
5- Se os discursos conservadores, especialmente aquele que desumaniza o criminoso e que justifica o uso da violência inconstitucional para enfrentar o crime, fossem severamente repudiados pela entidade militares.
Enfim, se tudo isso fosse priorizado e instituido, penso que haveria uma grande diminuição dos crimes cometidos pelas forças de segurança. Será que os ideais mais cultivadas pelos militares e a permissividade estão colaborando para todos esses homicídios e desacatos vindos de quem deveria proteger? Gostaria de ter certeza.
TL;DR: Será que os ideais mais cultivados pelos militares e sua permissividade com a prática da violência e corrupção estão colaborando para todos esses homicídios e desacatos vindos de quem deveria proteger?
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2019.04.12 21:40 Vladmirsilveira O tribunal penal internacional e a garantia dos direitos humanos

Revista Diálogos & Debates – Setembro 2006
Por Vladmir Silveira
Ao submeter o Brasil à jurisdição de Tribunal Penal Internacional, a emenda constitucional 45/2004 trouxe importante contribuição ao demonstrar que a soberania pode ser exercida justamente contra a cláusula de jurisdição doméstica e a favor dos direitos humanos.
Recentemente – ou seja, no dia 17 de agosto de 2006 –, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou o Governo Brasileiro pela morte violenta do paciente Damião Ximenes Lopes, de 30 anos, internado em hospital psiquiátrico privado na cidade de Sobral, Ceará, declarando na sentença condenatória: “(…) a responsabilidade internacional (do Estado brasileiro) por descumprir, neste caso, seu dever de cuidar e de prevenir a vulneração da vida e da integridade pessoal, (…)”.
A sentença afirma e conclui, explicitamente, que o Brasil violou sua obrigação internacional – assumida livre e soberanamente perante a comunidade internacional – de respeitar e garantir os direitos humanos, tendo em vista o reconhecimento da violação do direito à integridade pessoal de Damião, além dos direitos às garantias e à proteção judicial a que seus familiares têm direito (no decorrer do texto da referida sentença, a Corte Interamericana conclui “que o Estado não proporcionou aos familiares de Ximenes Lopes um recurso efetivo para garantir acesso à justiça, à determinação da verdade dos fatos, à investigação, identificação, o processo e (…) a punição dos responsáveis pela violação dos direitos às garantias judiciais e à proteção judicial”).
Um marco pelo direito Esta decisão que entra para história como a primeira condenação internacional do Estado Brasileiro, no âmbito da OEA, aparentemente com um conteúdo negativo, é o resultado positivo de uma luta constante e árdua no âmbito da efetividade dos direitos humanos.
Com efeito, a lamentável morte de Damião Ximenes Lopes serve como manifesto e exemplo da consciência internacional – e também regional – no sentido da proteção à dignidade da pessoa humana.
As barbaridades (e entre elas podemos hoje citar os crimes de genocídios, contra a humanidade, de guerra e contra a administração da Justiça) praticadas nas guerras declaradas e não-declaradas, que se sucederam desde o princípio da Idade Moderna até os dias de hoje, e a justiça estatal, realmente com a venda nos olhos, frustraram os desejos da comunidade internacional pelo primado e respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Desse modo, durante muito tempo, as vítimas desses crimes e o povo em geral se viram desprotegidos da tutela dos seus direitos humanos, à medida que não tinham a quem recorrer, restando- lhes apenas a aceitação dos fatos, ou na melhor das hipóteses à esperança de se fazer justiça com um poder acima do estatal (a corrente do Jusnaturalismo correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência.
Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. Com efeito, a reiteração de experiências aterrorizantes, como a morte de Damião Ximenes Lopes, levaram a humanidade a lutar pela criação de tribunais de caráter permanente e com jurisdição universal, tendo em vista a dificuldade de efetividade das normas de direitos humanos, haja vista a necessária superação de dogmas, como a cláusula de jurisdição doméstica, a inimputabilidade dos agentes estatais e a parcialidade dos tribunais ad hoc.. (Os tribunais ad hoc foram sempre criticados, tendo em vista que representam os tribunais dos vencedores, haja vista que são vinculados ao Conselho de Segurança da ONU).
Assim, até o término da Segunda Guerra Mundial pouco se fez no plano internacional por absoluta falta de meios legais e institucionais para coibir genocídios, massacres, assassinatos, torturas, mutilações e outras ofensas graves aos direitos humanos praticados em grande escala.
No plano doméstico brasileiro, esse processo de institucionalização e garantia dos direitos humanos culminou com a emenda constitucional nº 45/2004, que se mantendo fiel ao espírito da nossa Constituição Federal de 1988 representou um grande avanço na efetividade dos direitos humanos ao submeter o Brasil à jurisdição de Tribunal Penal Internacional, em seu artigo 5º § 4º. Neste sentido, pode-se dizer que trouxe uma importante contribuição ao demonstrar que a soberania pode ser exercida justamente contra a cláusula de jurisdição doméstica e a favor dos direitos humanos.
Proteção dos direitos essenciais do homem Note-se, que a referida emenda criou uma jurisdição internacional dentro do ordenamento jurídico pátrio ao reconhecer, constitucionalmente, a submissão do Brasil à jurisdição de “Tribunal Penal Internacional”, a cuja criação tenha manifestado adesão.
Portanto, a Corte Interamericana de Direito Humanos que não é citada expressamente no rol do art. 92 da Constituição Federal, mas sim em razão da combinação desse novo dispositivo e do original § 2º do art. 5º da mesma Constituição Federal (Art. 5º, parágrafo 2º:
“Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados,ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”), a partir de então, ampliou a lista de Tribunais – órgãos do Poder Judiciário Brasileiro –, à medida que criou novo instrumental de afirmação não só da existência, como também de eficácia das normas constitucionais, além do II do art. 4º da CF, que nos brindou com a prevalência dos direitos humanos.
Por oportuno, importante lembrar, que originalmente o art. 7º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Brasileira em vigor, já preceituava que “o Brasil propugnará pela formação de um tribunal internacional dos direitos humanos”.
Assim sendo, pode-se concluir que o Ordenamento Brasileiro, com a aludida modificação constitucional, ampliou o reconhecimento de jurisdição penal, trazendo importantes conseqüências como a nova espécie de jurisdição penal internacional, que passará a combater novos tipos penais com grande eficácia.
Com efeito, pode-se dizer que a partir da Emenda Constitucional nº 45/2004 o princípio lógico, ontológico e deontológico da vida passa a ser realmente protegido por nosso ordenamento (conferir VERDÚ, Pablo Lucas. Teoria General de las Articulaciones Constitucionales. Madrid: Dykinson, 1940, pág. 44).
Importante ressaltar que a aludida disposição constitucional é impactante, pois permite que se questione às responsabilidades jurídicas e políticas dos representantes dos cidadãos em nosso país, de nosso Direito e do nosso sistema democrático perante a comunidade internacional.
Frise- se que a Organização dos Estados Americanos (OEA) tem como missão a promoção da democracia e defesa dos direitos humanos, mediante a Convenção Americana dos Direitos Humanos.
Nesse sentido, saliente-se ainda que esse tratado regional é obrigatório para os Estados que o ratificaram, sendo também o desfecho final de um processo que se iniciou no final da Segunda Guerra Mundial, quando as nações da América se reuniram no México e lá decidiram que deveria ser negociada uma declaração sobre direitos humanos, que pudesse posteriormente ser adotada como convenção regional.
Sendo assim, com o objetivo de proteger os direitos essenciais do homem no continente Americano, a Convenção criou dois órgãos competentes para reconhecer e combater as violações aos direitos humanos, à saber: (i) a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos; e (ii) a Corte Interamericana dos Direitos Humanos, as quais exercem funções distintas e complementares.
A Corte Interamericana dos Direitos Humanos se configura como o órgão jurisdicional do sistema interamericano de direitos humanos, a qual condenou o Brasil a indenizar a família de Damião Ximenes Lopes por danos materiais e imateriais, que chegam a US$ 140 mil (aproximadamente R$ 314 mil) no prazo de um ano.
Além disso, determinou que o país investigue e puna os responsáveis pelo crime de forma célere, isto é, que conclua o mais rápido possível os processos civil e criminal que ainda estão em andamento.
Uma atitude louvável do governo Observe-se, ainda, que, sendo a primeira vez que a Corte se pronuncia sobre violações de direitos humanos de portadores de transtornos mentais, representa também um passo importante para o aprimoramento da política pública de saúde mental no Brasil.
Nesse sentido, a sentença estabelece que o Estado brasileiro deve regulamentar e monitorar os serviços públicos de saúde mental e investigar e combater a impunidade das violações de direitos humanos nesses locais.
Além disso, deve também continuar a implementar as reformas psiquiátricas, já iniciadas, no sentido de melhorar a atual situação dos portadores de transtornos mentais.
Portanto, verifica-se um amadurecimento na relação entre direito doméstico e internacional (regional), que passam a unir esforços pelo primado da dignidade da pessoa humana.
Oportuno destacar, a louvável atitude do governo federal que, ao invés de contestar a decisão – irrecorrível e com prazo máximo de cumprimento de 1 (um) ano –, informou, em nota oficial, que o Estado brasileiro já se encontra estudando as formas necessárias para dar “pleno cumprimento a todos os itens da sentença da Corte”.
Com efeito, para garantir uma maior celeridade à ação penal, foi constituído um grupo de estudo que deverá ser integrado por representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério das Relações Exteriores e da Advocacia-Geral da União, para dinamizar o presente caso e outros processos judiciais internos, cujos objetos estão sob consideração dos órgãos internacionais de proteção e promoção dos direitos humanos.
Disso tudo, pode-se concluir que, na medida em que o Brasil é um país signatário do Tratado Interamericano da Costa Rica, inclusive tendo-o ratificando em 1992, o qual incluiu, portanto a Convenção Interamericana e, por conseqüência, a própria Corte, no nosso direito e nas nossas instituições; a ausência desta última (a Corte) na lista dos órgãos do Poder Judiciário, do art. 92 da Constituição Federal, não constitui óbice a sua constatação, como nova espécie de órgão do Poder Judiciário brasileiro de Jurisdição Internacional.
Em outras palavras, pode-se dizer que nosso Poder Judiciário se expande do nacional para o internacional − nesse particular, para o interamericano – aceitando plenamente, em matéria de direitos humanos, uma jurisdição autônoma e internacional.
Portanto, com a ampliação internacional do Poder Judiciário brasileiro, ele não se esgota nos seus tribunais internos, restritos à lista do artigo 92 da Constituição Federal,mas se amplia à jurisdição de tribunais supranacionais,ou seja, daqueles em que a soberania brasileira também faz parte numa fração ideal, contudo, indivisível e integral, decorrente dos termos do parágrafo 4º do artigo 5º da Constituição Federal, que dispõe que o Brasil se submete também mà jurisdição de Tribunal Penal Internacional, a cuja criação manifestou adesão.
Resta evidente que a norma constitucional não se limita ao Tribunal Penal Internacional de Roma, apesar da coincidência terminológica entre o nome deste e o texto constitucional, segundo a expressão fixada no parágrafo 4º, qual seja, “Tribunal Penal Internacional”.
Frisese que o Poder Reformador não apontou uma espécie, e sim um gênero, haja vista que o Tribunal de Roma já havia sido ratificado pelo Governo brasileiro em meados de 2002 e o texto constitucional se refere à jurisdição de – e não do – Tribunal Penal Internacional.
De fato, o Governo brasileiro assinou o tratado internacional referente ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional em 07.02.2000, tendo o mesmo sido aprovado pelo Parlamento brasileiro por intermédio do Decreto Legislativo nº 112, de 06.06.2002 e na seqüência efetuou o respectivo depósito da carta de ratificação em 20.06.2002.
Posteriormente, o Governo brasileiro promulgou o referido tratado por intermédio do Decreto Presidencial nº 4388, de 25.09.2002.
Em outras palavras, entende-se que a norma constitucional não indica este ou aquele, portanto, não se refere a um determinado tribunal, como numa primeira leitura poderiam ser pensado.
Refere-se, sim, a uma nova categoria de instituto jurídico, consagrado positivamente na Constituição Federal, qual seja “Tribunal Penal Internacional, a cuja criação tenha (o Brasil) manifestado adesão”.
Nesse sentido, a categoria, reconhecida constitucionalmente, de “Tribunal Penal Internacional” é novo instrumental de afirmação, não só da existência, como também da eficácia das normas jurídicas, advinda da cláusula de abertura, inserida no parágrafo 2º do artigo 5º da Constituição Federal, que promove a aplicação do conteúdo dos tratados internacionais em matéria de direitos humanos.
Desse modo, verifica-se que a Corte Interamericana de Direitos Humanos enquadra-se nessa categoria de Tribunal Penal Internacional, seja pela matéria criminal conhecível, seja pelo fato segundo o qual os Tribunais Penais não se limitam à aplicação de sanções, mas, também, conforme o artigo 63 do respectivo tratado, cabe-lhes assegurar as liberdades tolhidas, no que se compreendem inclusive as ações penais do Estado, por parte dos seus agentes do Poder Executivo, do Legislativo e do próprio Judiciário.
Dignidade da pessoa: fundamento da República Dentro dessa mesma perspectiva, cumpre observar que, desde sua adesão, a finalidade do Estado brasileiro se conecta com o espírito da Constituição em vigor, que estabelece um extenso marco de proteção dos direitos humanos.
Nesse diapasão, não se pode olvidar que a Constituição Federal de 1988 elegeu como fundamento da República a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) e a cidadania (art. 1º, II), observando que o Brasil deve-se reger, em suas relações internacionais, pela prevalência dos direitos humanos (art. 4º, II), por ser objetivo fundamental do país a promoção do bem de todos, erradicação da pobreza e a marginalização e a construção de uma sociedade justa, livre e solidária (art. 3º, I, III e IV da CF).
Frise-se que, no que se refere ao poder jurisdicional da referida corte e sua função de garantia e proteção dos direitos humanos, ela não atua imediatamente como um nível de proteção concorrente ao interno. Pelo contrário, age apenas nos casos de falha ou ausência de tutela por parte do direito pátrio, como na trágica morte de Damião.
Portanto, pode-se dizer que os mecanismos internacionais de proteção se constituem tutela supranacional suplementar de atuação, à medida que servem de ampliação e controle da jurisdição interna, muito embora sempre com a anuência de cada Estado, haja vista a manifestação expressa e soberana de submissão a essa nova espécie de jurisdição.
Neste sentido, a ordem constitucional brasileira, a partir da Emenda Constitucional n. 45/2004, estabelece uma ampliação quanto à eficácia na proteção e garantia dos direitos humanos, que traz como conseqüência também a necessidade de distinção entre sentenças estrangeiras e internacionais, tendo em vista que estas últimas passam a submeter o Brasil dentro de suas jurisdições.
O tema alusivo à homologação de sentença estrangeira é objeto de norma constitucional, conforme preceitua o artigo 105, inciso I, alínea i (incluída pela Emenda Constitucional 45/2004) da Constituição Federal. Com efeito, na atualidade, compete ao Superior Tribunal de Justiça a homologação das sentenças estrangeiras.
Cada Estado dispõe de poder jurisdicional nos limites de seu território, competindo às autoridades judiciárias nacionais conhecerem das causas que nele tenham sede.
Assim sendo, o julgamento proferido no estrangeiro, via de regra, não tem eficácia em território diverso do que foi prolatado.
No entanto, em decorrência da necessidade de coexistência entre os Estados soberanos, bem como por exigências de ordem prática, a maioria dos sistemas de direito positivo confere eficácia, nos territórios dos Estados dos quais emanam, às sentenças proferidas no exterior, seja pela extensão dos efeitos da sentença ao território de outro Estado, seja pela atribuição à sentença de efeitos idênticos aos quais teria uma decisão nacional de conteúdo igual.
Nesse sentido, convém transcrever as precisas palavras do Min. Celso de Mello, que definem a homologação de sentença estrangeira, como: “processo de caráter homologatório, que se reveste de caráter constitutivo e faz instaurar, perante o E. Superior Tribunal de Justiça, uma situação de contenciosidade limitada.
Destina-se a ensejar a verificação de determinados requisitos, fixados pelo ordenamento positivo nacional, propiciando, desse modo, o reconhecimento pelo Estado brasileiro de sentenças estrangeiras, com o objetivo de viabilizar a produção dos efeitos jurídicos que lhe são inerentes (..) constitui um pressuposto de eficácia de sentenças proferidas por Tribunais estrangeiros” (STF, Sentença Estrangeira n° 5.093-EUA, Rel. o Min. Celso de Mello, j. em 08.2.96 publicada na Revista Trimestral de Jurisprudência n° 164, págs. 919-915).
A homologação de sentença estrangeira apresenta um duplo papel, à medida que é forma de se conferir eficácia à sentença proferida no estrangeiro e, ainda, de padronizar critérios de atendimento aos princípios de segurança e certeza jurídica (conferir KALICHSZTEIN, Juliana. Homologação de Sentenças e Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2002, pág. 32).
Exatamente por isso, o artigo 17 da Lei de Introdução ao Código Civil é taxativo no sentido de que “as leis, atos e sentenças de outro país, bem como quaisquer declarações de vontade, não terão eficácia no Brasil, quando ofenderem a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes”.
Conforme se verifica, a lei nacional considera a sentença estrangeira capaz de adquirir eficácia no país, mas subordina tal aquisição a um ato formal de reconhecimento praticado por órgão judiciário nacional.
Nota-se, portanto, que a homologação estrangeira é diferente da sentença proferida pelo Tribunal Penal Internacional, organismo internacional no qual o país também exerceu sua soberania e jurisdição.Importante destacar, que no Tribunal Penal Internacional, cada país ao ratificar o estatuto, aceitou soberanamente suas condições e se fez, assim, também julgador.
Nesse sentido, Valério Oliveira Mazzuoli elucida a questão, afirmando que: “Sentenças proferidas por ‘tribunais internacionais’ não se enquadram na roupagem de ‘sentenças estrangeiras’ a que se referem os dispositivos citados na CF/88 e no CPC.
Por sentença estrangeira deve se entender aquela proferida por um tribunal afeto à soberania de determinado Estado, e não a emanada de um tribunal internacional que tem jurisdição sobre os Estados” (ver MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Tribunal Penal Internacional e o Direito Bra Brasileiro. São Paulo: Ed. Premier Máxima, 2005, págs. 80-81).
Ressalte-se que o exercício desta jurisdição internacional baseia-se em ato de liberalidade do Estado aderente em relação a sua soberania, pois a jurisdição é um atributo da soberania e o Estado aderente, manifestando-se soberanamente no âmbito internacional, passa uma parcela dessa soberania para a entidade supranacional, que passa a dispor de jurisdição sobre o próprio Estado, mas não deixa de exercer sua vontade de aplicar a lei e de julgar de acordo com o conjunto de leis acordadas. Também, nessa mesma perspectiva, André Giardina esclarece que:
“Sentenças internacionais são atos judiciais emanados de organismos judiciários internacionais de cuja formação o Estado participou com o produto de sua vontade, seja porque aceitou a sua jurisdição obrigatória, como é o caso do TPI, seja porque, mediante acordo especial, concordou em submeter a solução de determinada controvérsia a um organismo internacional, como a Corte Internacional de Justiça”
(conferir GIARDINA, Andréa. La mise en oeuvre au niveau national des arrêts et des décisions internationaux In: Recueil des Cours, vol. 165, 1979-IV, págs. 234-352).
Portanto, resta clara a distinção entre homologação de sentença estrangeira na qual o país não opinou, não julgou e não aplicou a lei, mas apenas e tão somente homologou a sentença por uma conveniência e uma sentença em que país nem precisa homologar, pois já está de acordo com a decisão, antes mesmo de ser proferida, na medida em que o tribunal internacional possui jurisdição sobre o próprio Estado, obrigando-o perante a comunidade internacional a respeitar suas decisões, sob pena de responsabilidade internacional (nesse sentido vide: RAMOS, André de Carvalho.
O Estatuto do Tribunal Penal Internacional e a Constituição brasileira. págs. 283-284). Sendo assim, por derradeiro, conclui-se que no caso do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça não tem competência constitucional para homologar sentenças proferidas por tribunais internacionais, haja vista que o Brasil se submete à jurisdição de qualquer Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.
Desse modo, entendese que a recente condenação em virtude da morte de Damião imposta pela Corte Interamericana de Direitos Humanos prescindirá do processo de homologação de sentença frente ao STJ. p
Por Vladmir Silveira
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2019.03.16 00:23 finkanfin Cada vez mais sem sentido

Nos últimos tempos o jogo tem estado a ficar bem estranho, nos retiraram os pulos, obrigando a assistir videos publicitários para os conseguir, há rodadas que deixam de exisitir e não esclarecem o porquê, o chat censura palavras que nada têm de obsceno ou errado, como a palavra Paulo, vai saber. Audiência cada vez mais baixa e não aumentam os prémios, se agarram a um sonho de queer atingir 170k quando nem aos 100k chegam.

Espero este canal aqui servir de melhor discussão que aquele chat de bosta que eles têm. Divirtam-se
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2019.03.06 03:52 windowrice1014 Argumentos contra o estado - Libertarianismo

Autor: Windowrice1014 twitter.com/windowrice1014 Co-autor: Thiago -Entre hífens- twitter.com/francino_thiago 1- sem o estado os pobres estariam condenados não, pois o estado em si explora os pobres, obrigando-os a lhe dar impostos (roubando-os) e regulando suas atividades, como por exemplo, não legitimando trabalho em camelôs ou educação domiciliar, mesmo que por profissionais treinados ou homescooling feito com a devida qualidade, serviços mais baratos e eficientes que uma escola privada ou estatal 2 - Os chefes pagariam um real e um pacote de bolachas Não, pois, para trabalhos mais simples e com menos experiência, você geralmente está começando a etrar no mercado de trabalho e ainda não precisa de muito, e conforme você adiquire experiência e conhecimento, vai adentrando cargos mais importantes e que são mais bem-remunerados E para os trabalhos que tiveram uma mais profunda especialização e um ensino completo, como engenharia, direito, professores em geral, e outras funções mais específicas, seu chefe pode até tentar te pagar um valor baixo, mas caso você recuse e ele decida ''te mandar pra rua'', será mais difícil com que ele ache alguém com tanta especialização como você, caso ele ache, e além disso, levam meses para que esse novo funcionário se acostume com o seu emprego, e durante este tempo, sem um funcionário, o patrão será prejudicado, então ele estará disposto a pagar um valor digno a você, se ele pagar uma miséria a seus funcionários, irá á falência, e se pagar valores extremamente altos, não conseguirá bancar e também irá à falência -Se o seu chefe quiser te pagar 1 real, mas o chefe da empresa ao lado resolve te pagar 100, o chefe mesquinho vai ficar sem funcionarios- Isto mesmo 3- você paga para que o estado te forneça bens e serviços Você nasce, estuda com o amparo de seus responsáveis, sai de casa e trabalha, e com o dinheiro que possui, paga empresas para que elas te forneçam bens, se os bens são de má qualidade, as pessoas param de comprar dela e ela vai a falência, e as pessoas passam a comprar de empresas que dão produtos de qualidade e que aprenderam com as empresas que faliram. O estado não segue esse padrão -O que garante a propriedade no ancap ?- O seu direito a autodefesa E defesa de sua propriedade -É, faz sentido- Vou continuar o argumento dos produtos e serviços. O estado não segue esse padrão, ele te força que você pague, se não irá te perseguir, te prender ou te agredir, e com seu dinheiro arrecadado, forneçe os serviços e bens que bem entender, e com a qualidade que entender, pois as pessoas dificilmente vão conseguir questioná-lo sem ganhar um foda-se Se você pode escolher saúde privada, porque paga para o estado mesmo assim? Para um produto que não irá utilizar pois já sabe de sua precariedade. O mesmo com todos os outros serviços e produtos O estado além de ser ineficiente, e feito para arrecadar dinheiro roubado, é antiético e viola propriedades, independente da qualidade do serviço O estado não é uma empresa com fama, como muitos pensam o estado é uma instituição criminosa 4- Sem o estado, não existirão leis. Errado Pois em ordem para o estado cair, as pessoas tem que ter em mente a ética libertária e o conhecimento de leis naturais, que não são escritas em nenhuma constituição (criadas por john locke, filósofo iluminista, e elaborada pela escola austríaca de economia) e as pessoas e empresas partiriam dos principios de propriedade, direito a vida e busca por felicidade e não-agressão para realizar suas trocas e viverem em harmonia e leis naturais, como o próprio nome diz, existem no senso comum humano, por exemplo, a maioria de nós sabe que matar é errado existirão criminosos e pessoas que tentarão agredir ou roubar a propriedade de outros, claro, o anarcocapitalismo não será uma utopia, apenas removerá um agente que corrói a sociedade, causa conflitos e agride a propriedade de outros, com o poder quase ilimitado que possui, e tenta se perpetuar no poder de todo jeito imaginável, desde dizer que você não pode enviar uma carta, pois isso é função dos correios a dizer que você é um criminoso se tentar vender seu trabalho na sua sem a autorização dele; os criminosos serão punidos na mesma porporção do mal que causaram, por empresas de justiça e polícia privadas, que também competirão entre si. além de puderem ser punidos por quem agrediram, a autodefesa de propriedade a punição para o estado e o mal que causou é não existir
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2019.01.12 18:02 guerrilheiro_urbano Aposentadoria por capitalização. Por Juremir Machado da Silva

Está declarada a guerra da reforma da Previdência. Militares acham a reforma fundamental. Para os outros. Querem ser “incluídos fora” dessa cruzada patriótica para salvar o país. Um dos argumentos é de que contribuem na ativa e quando inativos. Fala, sério! Só eles? Paulo Guedes quer a aposentadoria por capitalização. Hoje, no sistema por repartição, existe um tripé para juntar o dinheiro: empregado, patrão e Estado, ou seja, a sociedade organizada .
O rombo surge porque o Estado não bota o que deve e tira o que não deve. Maria Lúcia Fatorelli explica: “Empresas contribuem sobre o lucro (CSLL) e pagam a parte patronal da contribuição sobre a folha de salários (INSS); trabalhadores contribuem sobre seus salários (INSS) e toda a sociedade contribui por meio da contribuição embutida em tudo o que adquire (COFINS). Além dessas, há contribuições sobre importação de bens e serviços, receitas provenientes de concursos e prognósticos, PIS, PASEP”.
No projeto por capitalização, acontece a mágica: patrão e sociedade são liberados de ajudar a fazer o bolo. Na prática, dá-se um paradoxo: os defensores do Estado mínimo, adeptos da não intervenção na vida privada das pessoas, obrigam cada indivíduo a fazer uma poupança, que deve dar primeiro lucro aos bancos e, se render, garantir a velhice do poupador. O Estado apenas fiscaliza. Atualmente, entramos num jogo irrecusável: bota-se uma parte para fazer jus a outras duas. É como um contrato. No que está sendo gestado pelos novos gênios do regime, o Estado tutela o poupador obrigando-o a ser previdente. Sem garantia de retorno. A vida é risco. Só quem não gosta de risco é o capital.
qjeO Chile de Pinochet foi o grande laboratório da aposentadoria por capitalização. Um fracasso. O ministro José Piñera leu Milton Friedman, guru dos neoliberais, e teve a iluminação: cada chileno é obrigado a poupar 10% do seu salário. Homens aposentam-se aos 65 anos; mulheres, aos 60. A BBC Brasil informa: “Agora, quando o novo modelo começa a produzir os seus primeiros aposentados, o baixo valor das aposentadorias chocou: 90,9% recebem menos de 149.435 pesos (cerca de R$ 694,08)”. O Chile ocupa o primeiro lugar na América Latina em suicídio de idosos. Em 2008, o Chile deu o primeiro passo para trás. Criou uma aposentadoria pública para os mais pobres. Agora, a segunda reforma tramita no parlamento. Pretende aumentar a contribuição, consolidar um sistema misto e um pilar solidário.
O insuspeito O Estado de S. Paulo avisa: “O déficit na previdência dos militares até novembro de 2018 subiu 12,85% em relação ao mesmo período de 2017, de R$ 35,9 bilhões para R$ 40,5 bilhões. Nesse período, as receitas somaram R$ 2,1 bilhões, enquanto as despesas, R$ 42,614 bilhões”. Esclarece: “Militares da reserva e reformados das Forças Armadas ganham em média, por mês, R$ 13,7 mil de benefício. O gasto médio com os pensionistas militares foi de R$ 12,1 mil. Aposentados e pensionistas civis da União custaram R$ 9 mil mensais em 2018, enquanto no INSS, o benefício médio é de R$ 1,8 mil mensais”. Revela: “O Tribunal de Contas da União identificou que 55% dos militares das Forças Armadas se aposentam entre os 45 anos e os 50 anos de idade”. Mas eles querem ser poupados.
Aposentadoria total por capitalização é poupança compulsória.
Quem planta, colhe.


FONTE: http://www.correiodopovo.com.bblogs/juremirmachado/
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2019.01.10 00:22 AlfonsoLambert Parte 1

Há tempos desejo escrever algo. Tirar da minha cabeça essas milhões de ideias que estão presas e latentes dentro do meu ser e que na hora que tento as colocar no papel somem em um grande abismo. Pois hoje foi diferente, aqui preso nos grilhões do tédio e da falta do que fazer resolvi me dar essa chance. Talvez seja porque estou de alguma forma perdido em buscas de respostas que não tive no ano anterior. Talvez porque tenho esperança de encontra-las escrevendo algo. Então me perdoe leitor futuro que desconheço e muito menos sei se irá algum dia ler tais infames e devaneios que possuo na minha mente. Acredito que para o seu azar talvez não esteja escrevendo para você e sim para mim. Um ato egoísta meu, devo admitir, afinal quem escreve deve fazê-lo para que outros leiam e compreendam. Não existe livros de receitas se não tiver quem possa executa-las, não existe tramas ou romances que não sejam direcionados a um público alvo. Não me importo com tais rigores, acredito que quem um dia for lê-las estará apenas em posse de algo que passe o longo e tedioso tempo deles e quiçá aprenda alguma coisa com meus fortúnios e infortúnios da vida. Que irônico, talvez, no final dos pesares, eu tenha um público alvo afinal. A ironia é sempre amarga, mas por algum motivo sempre deixa um doce sabor no final.
Antes de qualquer relato que se passe aqui gostaria de repassar como se encontra minha situação atual para que o ávido leitor compreenda o estado e origem dessas palavras que os direcionam.
Estou enclausurado em um local que antes foi talvez meu forte contra o mundo externo, um pequeno mundo que criei que me distraísse e fugisse do mundo externo. Meu porto. Agora, no entanto, não passa de uma prisão que me mantém preso e me permite cuidadosamente planejar meu próximo passo em direção a esse novo ano que começa. Queria evitar de colocar datas, mas gostaria de pelo menos deixar indícios de qual parte do ano estamos falando. Estou no que gosto de chamar no calendário de período matutino.
Feliz época do ano em que as pessoas se deleitam em metas e objetivos para esse sombrio e nevoado caminho que começa a se relevar. A esperança de tempos melhores é o combustível que todo homem busca ao encarar novamente os ciclos da lua. E eu, caro e estimado leitor, não poderia estar mais sedento em conseguir admirar a bela luz que possa vir de tempos melhores.
Apesar de preso e um pouco entediado me encontro com um arsenal de tarefas e desejos que preciso fazer. Posso separar elas em três etapas básicas que até os mais leigos chamariam de obviedades. São elas: sair daqui, buscar sustento e sobreviver. Apesar de estar nesses grilhões imaginários me sinto feliz em poder compartilhar o que me levou a esse momento atual. Gostaria de dizer que foi uma linda jornada cheia de aventuras e mistérios dignos de um filme americano, mas a verdade é que está lotada de caminhos sinuosos e que muitas vezes não levaram a lugar algum, mas que foram de grande valia para a experiência. Muitas quedas e dores que fariam o mais forte e nobre dos guerreiros espartanos tremerem suas lanças ao se depararem com tais aflições, ou não. Pode ser apenas hipérboles minhas feitas apenas para acentuar os pesos dessa longa narrativa.
Independente, estou aqui preso com poucos equipamentos de consolo. Um livro de a “Arte da Guerra”, um clichê inegável que prometo a mim mesmo ler durante anos, um computador conectado a uma biblioteca infinita de conteúdos superficiais (ou profundos de acordo com seu interesse de pesquisa), uma geladeira abastecida com alguns refrigerantes de cola, um congelador com alguns mantimentos, um fogão, uma pia, uma mesa e a visita de alguns conhecidos ou clientes inoportunos que por vez interrompem essa minha vagarosa escrita. Vocês devem suspeitar que essa prisão parece com uma cozinha e eu não os culpo porque de fato é. A verdade é que muitas vezes nos encontramos durante a vida preso em certos lugares e situações que nos prendem ali e nos forçam a tomar atitudes com relação a elas.
Veja bem, um trabalhador que vive em prol do seu trabalho remunerado de segunda a sexta deixando o final de semana para seu merecido descanso e lazer não está mais livre que eu nessa cozinha enfadonha olhando para o meu livro vermelho escrito por um General Chinês. Falo isso com convicção afinal de contas temos algo em comum, algo que nos obrigue a repetir os processos incansavelmente dia após dia, algo que mantém nossas cabeças abaixadas firmemente como uma garra em nosso pescoço olhando incansavelmente a linha branca traçada no chão nos obrigando a segui-la com uma promessa deliciosamente tentadora. Estabilidade. Uma pesquisa rápida e já sabemos o que estabilidade significa: “está associada à ideia de permanência em um determinado estado por um determinado ente”. Nada mais belo do que uma rotina para garantir uma permanência de estado. Otimistas dirão que isso é SOBREVIVÊNCIA é o que nos garante que vejamos nossas vidas até a enegrecida (e enferrujada) foice da morte passar sob nossas cabeças e nos tire desse plano astral miserável. Pessimistas dirão que é um calabouço perpétuo que te colocará em correntes até o mesmo e inevitável fim, a pergunta é, qual posição é a mais confortável. Acho que vocês, espertos leitores, conseguem dizer de que lado do espectro estou. Muito bem, para a tristeza de vocês eu não pretendo falar como sair e se libertar dessa prisão em que todos estão. Não porque minha natureza é má ou sou uma pessoa que gosto de manter segredos. Jamais pensem isso de mim, meus caros, como talvez percebam nessas próximas leituras eu nunca fui uma pessoa que mantive uma índole ruim, não me considero boa nem má. Apenas uma pessoa normal como você que vive com seus defeitos e busca se aperfeiçoar da melhor forma possível, as vezes em prol da sociedade e do bem comum, as vezes em prol de familiares e parentes, outras por amigos e amados e no final, bem no final em prol de você mesmo. Claro que essa ordem pode variar de individuo para individuo assim como a forma de pondera-las. Mas sejamos sinceros, em momento nenhum, poderemos classificar essas pessoas como sendo boas ou ruins. O maniqueísmo é uma resposta rápida e fácil para classificar os bons dos maus elementos, mas é muito precário, infundado e sem nenhum estudo prévio. Ferramenta perfeita para aqueles que não tem tempo de se preocupar com assuntos que não são de interesse próprio.
O que posso dizer é que assim como o bem e o mal são ferramentas preguiçosas de classificação o certo e o errado não poderiam estar mais distantes. Podemos dizer até que estão na mesma linhagem, mas ratifico não são próximos como irmãos e sim um pouco distantes, como aqueles primos com quem costumamos passar as férias escolares em que viajamos para o interior em busca de quebrar um pouco as correntes que nos prendem. Isso porque o bem e o mal variam de acordo com a perspectiva de cada pessoa que as carrega no peito, uma bussola moral feita sob medida para cada indivíduo e que muito dificilmente consegue se mudar para onde o norte aponta. Já o certo e o errado dependendo do campo que atuam não tem como questionar em certas situações. Mas não se entristeçam, meu insistentes leitores, pois essas situações estão apenas em campos físicos, matemáticos ou biológicos felizmente. 2+2 são 4. Isso está certo, pelo menos nesse plano meta-físico que vivemos. A terra gira em torno do sol. O fogo queima. A luz brilha e a escuridão escurece. Tudo isso está certo até que se prove o contrário e essa talvez seja a beleza do mundo científico, a busca incessante por aquilo que é certo. Para nossa felicidade, quando trazemos isso para o campo das ciências humanas, o certo e o errado estão longe de ser algo perto de ser alcançado. A humanidade é um enorme prisma com infinitas possibilidades de se enxergar a luz que nos ilumina. O certo e o errado sempre estarão em conflito assim como nossas relações inter-pessoais.
Por isso digo que não existe um caminho certo ou errado para sair de suas correntes. Existem apenas caminhos que você, doce leitor, apenas poderá segui-lo e aproveita-lo ao máximo. E apenas nessa frase, posso ter ironicamente ter contado aquilo que não deveria.
Como disse, nunca fui bom em guardar segredos e também nunca fui bom em discernir o certo do errado. Da mesma forma que essa história que começa pode também nunca acabar.
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2018.11.16 02:42 CapitalistaDoBem777 O mundo segundo os comunistas:

 Capítulo 3 Venezuela em, “revolução” 
•Venezuela antes do comunismo
Antes da revolução boliviana, comandada por Hugo Chávez, a Venezuela tinha a maior renda per capita da América Latina, uma relação instável com o EUA e um “milagre econômico”, a taxa de imposto por indivíduo era de 12%, tinha uma política de comércio internacional relativamente livre, com poucas empresas estatais interferindo a economia internacional, em 1939 a Venezuela fundou seu próprio banco central, que se manteve inativo, agindo apenas com as taxas de câmbio.
•Milagre econômico
Em 1914, a Venezuela decidiu entrar na corrida por petróleo, e nesse mesmo ano abriu o primeiro poço de petróleo no país, a idéia resultou em um sucesso econômico inimaginável, e o mais incrível disso tudo, é que em um governo ditatorial (capitalista) o governo não tomou posse, e privatizou a empresa que mantinha posse do petróleo, claro, com supervisões estatais e influência do estado.
•Ditadura sendo ditadura
Apesar da alta liberação econômica exercida pela Venezuela, ela ainda era um regime ditatorial o que impulsionava em mais poder na mão dos regentes, e com isso, o livre mercado deixou de ser exercido com 3 medidas perplexas e ruins para a economia.
3) Nacionalização de redes telefônicas 2) Estatização de empresas 1) Estatização de bancos.
Com isso, a economia foi de mau a pior, e a aclamação por uma democracia cresceu até que a república democrática fosse iniciada em, 1958.
•A democracia
Com o início da democracia, a Venezuela passou a eleger seus políticos, e ter acesso a uma mídia livre, além de liberdade expressiva, em 1960 a democracia foi concretizada, e era um sucesso no país, em 1989 essa mesma democracia que era um sucesso, estava decadente depois de ter sofrido 2 golpes, em 1995 as coligações partidárias se dividiram em dois pólos, AD (Aliança democrática) e COPEI (Comitê de organização política eleitoral independente), assim tendo partidos minoritários.
•Ditadura novamente
Em 1998 Hugo Chávez era eleito presidente da Venezuela, mais especificamente o 56° presidente eleito no país, eleito por uma coligação entre a esquerda e a centro-esquerda, Hugo Chávez governaria por 5 anos, porém, aprovou uma emenda constitucional que permitia sua reeleição, passando assim a instalar um governo comunista em seu país, que havia sempre sido governado pela direita, assim, Hugo Chávez passou a exercer medidas comunistas, contra a “burguesia”. Em 2000 foi aprovada a Lei Habilitante, que permitia que Chávez decretasse leis sem aprovação do senado, a partir desse momento a democracia Venezuela havia se transformado em uma imensa ditadura, disfarçada de democracia, que só iria piorar. O governo de Hugo Chávez era uma oligarquia, e mesmo sendo impopular conseguiu eleger todos os que queria no Congresso Nacional, podendo continuar com suas idéias radicais acerca do comunismo e nacionalismo, o governo ditatorial de Hugo Chávez passou a se tornar cada vez mais impopular, sofrendo com constantes protestos da população, todos barrados pelas forças militares é claro.
•Atentado/Golpe de estado
Em 2002 um grupo de estadunidenses sequestrou Hugo Chávez e deu um golpe de estado no congresso, 48 horas depois o grupo foi capturado pelas forças militares venezuelana, o mais incrível desse atentado é que o grupo (De viés capitalista) conseguiu inativar a constituição de 1999 por algumas horas, algo inacreditável e até que “engraçado” já que o governo ditatorial é temido por muitos.
•O sucessor
Em 2013, Nicolás Maduro sucedeu o governo de Hugo Chávez que havia falecido no ano, continuou com as medidas radicais, até mais do que antes, o que acarretou em mais problemas para a Venezuela, inclusive obrigando cidadãos a que votassem nele, demonstrando sua total atitude autoritária e ditatorial.
•O Rebelde
Oscar Pérez era policial e ator, e liderou um grupo de resistência a Maduro, antes, membro da agência de investigação venezuelana, agora, lutava pela liberdade de expressão em seu país, uma luta e resistência armada é claro, mas em sua mente era o que faria com que o capitalismo voltasse a ser exercido no país, e que a democracia voltasse a ser realmente exercida, Oscar Pérez morreu em 15 de Janeiro de 2018, talvez um herói, talvez um cara armado se achando oposição, mas uma coisa é certa, Oscar Pérez sempre será um símbolo de luta para os venezuelanos que convivem na pobreza instalada pelo comunismo, contra todo o sistema oligárquico que estragou seu país, sua democracia, suas vidas.
•Venezuela atualmente
Com uma população necessitada de quase tudo, com um salário mínimo que não dá nem para comer, pessoas brigando em mercados estatais, filas para tudo, cachorros mortos para alimentarem toda uma família, essa é a realidade venezuelana, algo triste, já que esses políticos eleitos falam em igualdade, porém a única igualdade que proporcionam é a de deixar todos depredados, pobres, desejando que seus filhos morram para que não precisem vivenciar o sofrimento proporcionado pelo sistema comunista venezuelano.
Junção de pesquisas próprias, caso necessite de fontes exatas entre em contato.
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2018.05.14 03:42 FabricioTz 2068

O ano é 2068. Sobrevivemos.
Em 2068 celulares são quinquilharias obsoletas. Utilizamos ambientes de realidade virtual para conversar “pessoalmente” com os que estão distantes. Redes sociais são um conceito antigo e estranho. É engraçado ver como as pessoas do passado se comportavam de modo infantil nos arquivos da internet.
Todos recebem um salário mínimo do estado que, infelizmente, ainda não deixou de existir. A completa automação da rede de produção deixou milhões desempregados, obrigando governos a implementar programas de distribuição de renda.
Em 2068 tornou-se senso comum que a fonte de quase todas as doenças era a péssima alimentação que as gerações anteriores costumavam ter. É bizarro pensar que, antigamente, as pessoas não sabiam a causa do câncer, da diabetes, da pressão alta, dos ataques cardíacos e das doenças auto-imunes.
Corporações alimentícias veem-se obrigadas a vender comida de verdade. Alimentos orgânicos, sem conservantes, gordura vegetal, açúcar, milho, soja e trigo mutantes. A comida não dura muito tempo na prateleira, ou fora do refrigerador.
As pessoas de 2068 estão cientes de que consumo excessivo de proteína animal é extremamente prejudicial. É quase surreal pensar que seus avós comiam carne, leite e ovos diariamente.
O uso de embalagens plásticas tradicionais é praticamente obsoleto. Conseguimos produzir quase todas nossas embalagens com polímeros biodegradáveis.
Geramos nossa energia localmente. As baterias elétricas modernas e fotocélulas ultra-eficientes permitem com que nossos telhados forneçam toda energia elétrica necessária. Não existem mais postes horríveis nas ruas.
Carros são poucos. Os que restaram tornaram-se pequenos e eficientes. Não são movidos a combustível fóssil e são utilizados esporadicamente. A necessidade de meios de transporte diminuiu drasticamente, pois os poucos trabalhos que restaram podem ser feitos de casa. As pessoas têm, pela primeira vez na história, tempo e recursos para dedicarem-se ao que realmente gostam.
Temas como “especismo”, “equanimidade”, “comunicação não-violenta” e “minimalismo material” são debatidos em grandes meios e mídias. Reacionários insistem em afirmar que “direitos humanos” são um tema muito mais importante, e que “o mundo está cada vez mais chato”.
As pessoas dão gargalhadas ao lembrar dos tempos em que maconha era “droga” e cigarros eram vendidos em todas esquinas. Cogumelos alucinógenos, LSD e MDMA passaram da categoria de “narcóticos perigosos” para “substâncias medicinais”. As poucas pessoas que insistem em usar substâncias prejudiciais - como cocaína, crack, heroína e metanfetamina - recebem auxílio do estado em programas de redução de danos.
Em 2068 as escolas não aplicam provas ou testes. As crianças são incentivadas a estudar o que lhes mais interessa. Não há uma grade rígida. Não há necessidade de decorar informações desnecessárias ou passar madrugadas estudando. As principais matérias tornaram-se - saúde, relacionamentos, autoconhecimento, esportes não-competitivos, trabalhos manuais e artes.
Me chamem de lunático, utópico, hippie, iludido. Eu venho do futuro. É assim que será.
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2017.12.09 16:54 custume Letter to the Portuguese President about microtransactions / Carta ao Presidente sobre microtransactions

Lisboa, 10-12-2017
Exmo. Senhor, Venho por este meio solicitar a V.Ex.ª auxílio com algo “negro” na indústria de jogos de vídeo que cada vez mais afecta a vida de varias famílias, adolescentes, crianças menores e/ou pessoas com dificuldades mentais com práticas abusivas, estas práticas têm vindo a aumentar e com as recentes noticias a trazer ao de cima o pior que podem empregar.
Ao longo dos últimos anos grandes empresas de desenvolvimento de vídeo jogos começaram a empregar mecanismos predatórios projectados para explorar a psicologia humana para obrigar e aliciar jogadores a gastar dinheiro como nos casinos com esquemas idênticos a casinos mas são concebidos a explorar o vicio e capacidade mental dos utilizadores criando dependências e riscos financeiros como os jogos de azar mas sem restrições.
Muitas famílias agora têm aparecido com relatos em primeira mão de mecanismos predatórios, obrigando as pessoas, em particular jovens que são muito vulneráveis a um vício de jogo ou jogos, a acumular milhares de dólares ou euros de dívida induzida por jogos de vídeo.
Desde 2010, os maiores criadores de jogos de vídeo começaram a usar esquemas cada vez mais agressivos, construindo os seus jogos online de forma a obrigar os jogadores a comprar conteúdo no jogo como personagens, ferramentas ou outros upgrades. Essas compras no jogo, que normalmente variam de cerca de 1 a 100 dólares ou 1 a 100 euros, são muitas vezes referidas como " microtransações".
A mais recente forma de microtransações que agora encontra-se em jogos que não necessitam necessariamente de estar online é a compra em jogo de uma " loot box", que compra uma caixa com uma hipótese aleatória de conter um item de valor, ou um item que é inútil. Em alguns jogos itens valiosos que recebeu numa Loot-Box podem ser imediatamente revendidos aos outros jogadores em mercados online por centenas de euros/dólares.
O sistema aplicado no jogo destina-se a explorar as mesmas respostas psicológicas que fazem as máquinas de casino viciantes, podem também representar um risco significativo para os consumidores vulneráveis. Os sistemas podem usar recompensas de taxa variável de alta velocidade, em outras palavras, uma hipótese aleatória de ganhar algo de valor, que que pode ser alterado ao gosto do fabricante/designer, induzindo o vício do jogo mais rápido do que qualquer outro jogo de casino. Este é normalmente acoplado com sons e temas visuais sedutores para reforçar uma resposta positiva de um utilizador, tais como luzes similares a uma “slot machine” e sons áudio.
Este tipo de sistemas são disponibilizados a qualquer pessoa em jogos nos seus telefones, consolas como XBox, Playstion e em computadores domésticos. Isto pode também explicar o porquê que a associação americana de psicologia identificou "Internet Gaming desordem" como um diagnóstico emergente e que garante um estudo mais aprofundado (DSM-5).
Normalmente (90% dos jogos) não existe qualquer aviso/avisos ao comprar um jogo que pode conter sistemas predatórios viciantes. Isso deixa os consumidores inconscientes do perigo que poderia estar presente, especialmente para pessoas que são vulneráveis ao vício e jovens menores de idade sem a maturidade cognitiva para reconhecer um vício ou avaliar o custo de um respectivo produto. Além disso, as actualizações regulares automáticas podem apresentar sistemas e outros mecanismos predatórios dentro de um jogo a qualquer momento, tornando-se extremamente difícil, senão impossível, para um jogador ou o pai de um jogador saber quais os jogos que podem ou não podem ser apropriados.
Jogos online podem actualmente ser usados através do telefone, consolas ou em computadores domésticos, que frequentemente são configurados com os dados dos cartões de crédito ou contas da apple para compras poderem ser feitas com o clique sem autorização adicional. Jovens ou crianças muitas vezes podem usar os dados para comprar crédito em jogo que pode ser usado para fazer compras dentro do jogo.
Isto faz com que as “microtransactions” dentro do jogo extremamente difícil para os pais evitar que as crianças usem ou comprem algo a menos que tenham de monitorar cada segundo do jogo, bem como os telemóveis, consolas de jogos ou computadores em qualquer local. Como pode relatar a maioria dos pais, isso simplesmente não é possível no mundo tecnológico de hoje.
Enquanto os jogos de Casino são fortemente regulamentadas para proteger jovens menores de idade e garantir que cassinos não estão explorando os consumidores, nas empresas de jogos de vídeo não existe supervisão das práticas de jogos online e seus perigos semelhantes. Nos jogos online, as hipóteses de realmente ganhar algo de valor nunca são divulgadas. Não existe qualquer supervisão para garantir que os criadores do jogo não estão manipular as probabilidades em tempo real para travar as recompensas de pessoa/s, com um algoritmo capaz de identificar pessoas susceptíveis de continuar a gastar dinheiro. Este tipo de prática manipuladora já foi documentado na indústria do jogo.
A indústria de jogos online tem vindo a crescer a um ritmo exponencial e agora recolhe 30 bilhões de dólares de consumidores anualmente. Ao contrário dos jogos de carnaval, coleccionar cartões ou similares, jogos de vídeo exigem participação activa, longa, durante o qual os consumidores são expostos a técnicas de manipulação psicológica que podem resultar em verdadeiro vício e o dano.
Existe supervisão para o conteúdo explicito em jogos relativo as cenas/situações violentas ou sexual mas não para este tipo de sistemas predatórios, a autoridade de classificação de jogos ( ESA) com o seu sistema de classificação ESRB não está a ser implementado devido a ser uma entidade gerida e suportada por os mesmo fabricantes de jogos de vídeo que usam e abusam das praticas aqui apresentadas.
Mais significativamente, não há nenhuma barreira para bloquear este tipo de jogos para jovens menores de idade. Na verdade, uma grande parte da indústria de jogo é publicidade especificamente destinada uma demografia jovem crianças que psicólogos identificam como particularmente vulneráveis à manipulação psicológica.
A indústria do jogo é representada por o seu grupo de comércio, a Entertainment Software Association (ESA). Que em 1994 ESA criou a Entertainment Software Ratings (CERS) para fornecer as classificações de jogos de vídeo aos consumidores. Sem surpresa, a ESA e a ESRB tomaram uma posição, defendendo os fluxos de receitas lucrativas gerados por estes mecanismos predatórios, alegando que as loot box não são predatórios e não caem sob qualquer definição actual.
Como resultado, os órgãos reguladores dos países ao redor do mundo como Austrália, Bélgica, França e Países Baixos já começaram a investigar e intervir. Reguladores dos Estados Unidos também podem vir a intervir para controlar as práticas predatórias actuais.
Com o que foi dito em mente, venho por este meio solicitar a V.Ex.ª auxílio com a criação de uma lei com o propósito de forçar os jogos com este tipo de práticas serem apenas comercializados a adultos.
Uma lei que contenha o seguinte:
1º Interditar a venda de jogos com “loot box” ou “microtransactions” ou qualquer tipo de venda online adicional á 1º compra do produto a menores de idade.
2º Obrigar por regulamento a classificação de "Adults Only" jogos com “loot box” ou “microtransactions” ou qualquer tipo de venda online adicional, para alertar os consumidores antes de comprar.
3º Recomendar aos órgãos de fiscalização tais como comissões de jogos para englobar os jogos de vídeo e a criação de uma taxa.
4º Exigir a divulgação clara das probabilidades de ganhar tal como as variáveis, tal como já é obrigatório na china.
5º Criar ferramentas para a auditoria a jogos de vídeo para os supervisores.
6º Criar ferramentas que possam garantir que os consumidores são tratados de forma justa, tal como nos casinos.
Vamos ser dos primeiros a adoptar regulamentos que possam dar seguranças nas classificações de jogos que damos às nossas crianças e adolescentes.
Sem mais nenhum assunto, quero agradecer antecipadamente a sua disponibilidade e atenção ao problema que afecta todos nós de uma forma ou outra.
Com os melhores cumprimentos, Atenciosamente Nuno Miguel Ribeiro
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